Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal.

Altera a Lei nº 4.450, de 22 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, contendo outras disposições”.

Dispõe sobre a denominação da Rua "Um", situada no Bairro Chácaras Samambaia, neste Município, com o nome de "Vicentina de Castro Gonçalves".

Emenda nº CM-017/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Modifica o art. 10.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 12.226.017,62.

Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 034/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 093/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona".

Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 035/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 094/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”.

Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 036/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 114/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”.

Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 037/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 116/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a limpeza e a capina da Rua Maria Aparecida Batista, no Bairro Rancho Alegre.

Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, a instalação de quebra-molas e de faixa elevada nas proximidades da Escola SESI, localizada na Rua Pratápolis, n° 2, no Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de duas faixas de pedestres (antes e depois da rotatória) na Rua Sergipe, cruzamento com a Av. Sete de Setembro, no Centro.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a reconstrução da rotatória existente no cruzamento da Rua São Paulo com Rua Mato Grosso, bem como a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Bahia com Rua Sergipe, no Centro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a reconstrução do quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Antonieta Fonseca, próximo ao n°. 1111, no Bairro Elizabeth Nogueira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de faixa elevada na Rua Brigadeiro Cabral, nº 57, em frente o potão de entrada da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de faixa elevada e de quebra-molas na Rua Dona Maria das Dores, em frente ao portão lateral da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico das ruas Cornélio Pinto e Maria Zeferino do Amaral, no Bairro das Oliveiras.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a limpeza e a capina, na Rua Antônio Luiz de Oliveira, no Bairro Rancho Alegre.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e capina na Rua Ibituruna, no Bairro Ipiranga.

Solicita, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o calçamento da Rua Doracy Nogueira Penido, entre as ruas
Marechal Floriano e Um, no Bairro Primavera.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo,a pavimentação poliédrica da Rua Pequi, no trecho compreendido entre as ruas Cajueiro e Mangueira, no Bairro Jardinópolis.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos ao longo da Rua Nanuque, Bairro Nova Holanda.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Cambuci, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Onze de Novembro, nas proximidades do nº 700, no Bairro L. P. Pereira.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Márcio Francisco Gonçalves, localizada no Bairro Campina Verde, entre as ruas Alto da Lapa e Alto da Penha, na altura do número 1748.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e a adoção de medidas cabíveis referente a um lote sujo localizado na Rua Boston, em frente ao número 812, no Bairro Padre Eustáquio, neste município.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta de servidores públicos municipais e dá outras providências.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes de Iluminação pública na Rua Sergipe, no Bairro São Roque.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Candeias, no Bairro Bela Vista.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Carbonita, esquina com Avenida Paraná, no Bairro São Judas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de recomposição asfáltica, na Rua Vera
Cruz, esquina com Avenida dos Estados, no Bairro Icaraí.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua Flórida, entre as ruas Pitangui e Rua João Esteves, no Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua Pratápolis, próximo ao número 500, esquina com Rua Iguatama, no Bairro Bom Pastor.

Moção Congratulatória em homenagem ao Bar do Zé Gaguinho.

Moção Congratulatória em homenagem ao Paulo Pedro Costa Júnior.

Moção de Pesar pelo passamento de Carlos José dos Santos.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria de Trânsito, informações sobre o valor das multas arrecadadas, a relação de todos os veículos da Setrans e suas especificações, o valor arrecadado com o Rotativo e o valor arrecadado para ativação do credito automático.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria Municipal da Educação, informações sobre os veículos que fizeram e fazem o transporte escolar no município de Divinópolis, no período de janeiro de 2021 até maio de 2024, bem como informações referentes aos motoristas e monitores.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio da Secretaria da Educação, informações referentes à frota de veículos escolares contratadas pelo município, no período de janeiro de 2021 até maio de 2024.

Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, que nos envie, por meio do órgão competente, o quantitativo de moradores em situação de rua no Município de Divinópolis, bem como nome, data de nascimento, sexo e a cidade de origem dessas pessoas.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, dentro do prazo regimental, que nos envie o nome do responsável pela autorização de intervenção em terreno particular, confrontante com o final da cabeceira do Aeroporto, levando à supressão de, aproximadamente, 60 (sessenta) árvores, bem como se teve licença ambiental para tal ação.