Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24.

Institui o Programa Oficina Itinerante, como política pública de Estado.

Emenda nº CM-018/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Acrescenta o §1º ao art. 41.

Emenda nº CM-019/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Altera o inciso II e acrescenta o parágrafo único ao art. 49.

Emenda nº CM-020/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Altera o art. 10.

Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 041/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 072/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”.

Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instalados dois quebra-molas na Alameda Rio Perdido, um entre as alamedas Rio do Peixe e Rio Vermelho e outro entre as alamedas Rio Caíapo e Rio Claro, no Bairro Tietê.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado um calçamento na Rua Machado, Bairro Mar e Terra / Cidade Jardim, nos trechos que ainda se encontram com terra.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que todos os horários dos ônibus da linha 01 (Bom Pastor – Halim Souki), façam ponto final no Bairro Del Rey.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Bom Sucesso, esquina com a Rua Brigadeiro Cabral, no Bairro Interlagos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Camélia Campos Manata, entre a Rua Brigadeiro Cabral e Rua Santarém; Rua Aracaju, entre a Rua Frei Braz e Rua Frei Sabino; e Rua Frei Sabino, entre a Rua Aracaju e Rua Santarém, ligando o Bairro Santa Teresa ao Bairro Nova Holanda.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da sinalização viária horizontal e vertical, dentre outras melhorias, no trânsito na Rua Itambé, entre Rio de Janeiro e Rodovia dos Batistas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de duas árvores de pequeno porte localizadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 1240, no Bairro Planalto.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua Itararé, situada entre as ruas
Londrina e Pontal, no Bairro Icaraí I.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento, limpeza e pavimentação poliédrica nas ruas da Comunidade do Lago das Roseiras.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos nas ruas Carmo da Mata, João Dias, Luís Rabelo e Avenida do Trabalho, no Bairro Interlagos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Planalto, no trecho entre as ruas Santos Dumont e Alvorada, no Bairro Manoel Valinhas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua José Teodoro Ferreira, no trecho entre as ruas Canadá e Bruxelas, no Bairro Dona Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Nicarágua , no trecho entre as ruas João Severino de Azevedo e Padre Eustáquio, nos bairros Sagrada Família e Santa Rosa.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de placas de proibição de parada e estacionamento ao longo da Avenida Dom Lara, nas proximidades do nº 251, Bairro Doutor Walchir Resende Costa.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento na estrada de acesso à Comunidade Rural de Capão Queimado, no trecho compreendido pelas coordenadas geográficas -20.076911, -44.903454.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza das calçadas situadas na Avenida Lauro Machado, estendendo-se até a Rua Márcio Notini, no Bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Zomar Nogueira, no trecho compreendido entre as ruas Caio Notini e Fábio Botelho Notini, no Bairro Santos Dumont.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento na Rua Frei Odulfo, em toda sua extensão, no Bairro São Simão.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza urbana na Rua Jacaraípe, no Bairro Das Oliveiras, nos fundos da Escola Estatual Vicente Mateus.

Moção Congratulatória em homenagem à Almerinda Candida da Silva.

Moção congratulatória em homenagem ao Amadeu Caetano de Oliveira Filho.

Moção congratulatória em homenagem ao José Reinaldo Guimarães.

Moção congratulatória em homenagem à Maria Aparecida Rosa Silva.

Moção congratulatória em homenagem à Aparecida Sueli Silva Moura.

Moção Congratulatória em homenagem ao Romero Franklin de Sousa.

Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o quantitativo de carros de aplicativo autuados nas imediações do Parque de Exposições de Divinópolis durante os dias de realização da Divinaexpô, no ano de 2024, e os valores das multas aplicadas a esses veículos, discriminando o motivo das autuações.

Moção Congratulatória em homenagem à Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira.