1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1761
Processo: 22/2024
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Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1774
Processo: 23/2024
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Institui o Programa Oficina Itinerante, como política pública de Estado.
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Matéria não lida
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3 - Emenda nº 18 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1768
Processo: 18/2024
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Emenda nº CM-018/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Acrescenta o §1º ao art. 41.
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Matéria não lida
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4 - Emenda nº 19 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1793
Processo: 19/2024
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Emenda nº CM-019/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Altera o inciso II e acrescenta o parágrafo único ao art. 49.
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Matéria não lida
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5 - Emenda nº 20 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1786
Processo: 20/2024
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Emenda nº CM-020/2024 ao Projeto de Lei nº EM-017/2024 - Altera o art. 10.
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Matéria não lida
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6 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 41 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1766
Processo: 41/2024
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Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 041/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 072/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”.
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Matéria não lida
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7 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1780
Processo: 17/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instalados dois quebra-molas na Alameda Rio Perdido, um entre as alamedas Rio do Peixe e Rio Vermelho e outro entre as alamedas Rio Caíapo e Rio Claro, no Bairro Tietê.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1797
Processo: 225/2024
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado um calçamento na Rua Machado, Bairro Mar e Terra / Cidade Jardim, nos trechos que ainda se encontram com terra.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 366 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1792
Processo: 366/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que todos os horários dos ônibus da linha 01 (Bom Pastor – Halim Souki), façam ponto final no Bairro Del Rey.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1794
Processo: 367/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de semáforo na Rua Bom Sucesso, esquina com a Rua Brigadeiro Cabral, no Bairro Interlagos.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1795
Processo: 368/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Rua Camélia Campos Manata, entre a Rua Brigadeiro Cabral e Rua Santarém; Rua Aracaju, entre a Rua Frei Braz e Rua Frei Sabino; e Rua Frei Sabino, entre a Rua Aracaju e Rua Santarém, ligando o Bairro Santa Teresa ao Bairro Nova Holanda.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 596 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1784
Processo: 596/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da sinalização viária horizontal e vertical, dentre outras melhorias, no trânsito na Rua Itambé, entre Rio de Janeiro e Rodovia dos Batistas.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 597 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1785
Processo: 597/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de duas árvores de pequeno porte localizadas na Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 1240, no Bairro Planalto.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 690 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1770
Processo: 690/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua Itararé, situada entre as ruas
Londrina e Pontal, no Bairro Icaraí I.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 836 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 1763
Processo: 836/2024
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Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento, limpeza e pavimentação poliédrica nas ruas da Comunidade do Lago das Roseiras.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 837 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 1801
Processo: 837/2024
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Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos nas ruas Carmo da Mata, João Dias, Luís Rabelo e Avenida do Trabalho, no Bairro Interlagos.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 870 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1798
Processo: 870/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Planalto, no trecho entre as ruas Santos Dumont e Alvorada, no Bairro Manoel Valinhas.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 871 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1799
Processo: 871/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua José Teodoro Ferreira, no trecho entre as ruas Canadá e Bruxelas, no Bairro Dona Rosa.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 872 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1800
Processo: 872/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Nicarágua , no trecho entre as ruas João Severino de Azevedo e Padre Eustáquio, nos bairros Sagrada Família e Santa Rosa.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 941 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1796
Processo: 941/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de placas de proibição de parada e estacionamento ao longo da Avenida Dom Lara, nas proximidades do nº 251, Bairro Doutor Walchir Resende Costa.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 980 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1756
Processo: 980/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento na estrada de acesso à Comunidade Rural de Capão Queimado, no trecho compreendido pelas coordenadas geográficas -20.076911, -44.903454.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 981 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1757
Processo: 981/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza das calçadas situadas na Avenida Lauro Machado, estendendo-se até a Rua Márcio Notini, no Bairro Jusa Fonseca.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 982 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1758
Processo: 982/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Zomar Nogueira, no trecho compreendido entre as ruas Caio Notini e Fábio Botelho Notini, no Bairro Santos Dumont.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1087 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1791
Processo: 1087/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento na Rua Frei Odulfo, em toda sua extensão, no Bairro São Simão.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1118 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1764
Processo: 1118/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza urbana na Rua Jacaraípe, no Bairro Das Oliveiras, nos fundos da Escola Estatual Vicente Mateus.
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Matéria não votada
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26 - Moção Congratulatória nº 52 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1762
Processo: 52/2024
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Moção Congratulatória em homenagem à Almerinda Candida da Silva.
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Matéria não votada
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27 - Moção Congratulatória nº 53 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1772
Processo: 53/2024
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Moção congratulatória em homenagem ao Amadeu Caetano de Oliveira Filho.
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Matéria não votada
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28 - Moção Congratulatória nº 54 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1773
Processo: 54/2024
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Moção congratulatória em homenagem ao José Reinaldo Guimarães.
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Matéria não votada
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29 - Moção Congratulatória nº 56 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1771
Processo: 56/2024
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Moção congratulatória em homenagem à Maria Aparecida Rosa Silva.
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Matéria não votada
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30 - Moção Congratulatória nº 57 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1776
Processo: 57/2024
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Moção congratulatória em homenagem à Aparecida Sueli Silva Moura.
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Matéria não votada
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31 - Moção Congratulatória nº 58 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1782
Processo: 58/2024
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Moção Congratulatória em homenagem ao Romero Franklin de Sousa.
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 660 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1759
Processo: 660/2024
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Requer ao Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o quantitativo de carros de aplicativo autuados nas imediações do Parque de Exposições de Divinópolis durante os dias de realização da Divinaexpô, no ano de 2024, e os valores das multas aplicadas a esses veículos, discriminando o motivo das autuações.
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Matéria não votada
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33 - Moção Congratulatória nº 61 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1816
Processo: 61/2024
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Moção Congratulatória em homenagem à Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira.
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Matéria não votada
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