Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo I ao PL CM nº 31 de 2023
Processo: 31/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Dispõe da orientação sobre a necessidade de socorrer animais atropelados no âmbito do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 36 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 036/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 114/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 114 de 2023
Processo: 114/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4694
Turno: -
Texto original
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Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 2.418/88. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1688
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 037/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 116/23, que “Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona”. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 116 de 2023
Processo: 116/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4695
Turno: -
Texto original
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Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 2.418/88. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2024
Processo: 46/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
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Institui o mês novembro verde da “Homeopatia” no Município de Divinópolis - - |
Vista Até a próxima reunião. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 71 de 2024
Processo: 71/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Denomina “Magno Miguel de Morais” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Dona Rosa, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2024
Processo: 77/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
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Denomina “José Vinicio da Cruz” a Rua "Seis" no Residencial Alta Vista, neste município. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 9 |
Inclusão do PL EM nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, Edsom Sousa, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Rodyson do Zé Milton, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-021/2024 - que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 12.226.017,62. - - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1621
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 12.226.017,62. - - |
Aprovado(a) |