Resumo (35ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos onze dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 35ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO: OFÍCIO Nº 21/2024, de 11 de junho de 2024, do Vereador César Tarzan que justifica sua ausência na 35ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, na data de 11 de Junho de 2024. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEPLAM nº 85/2024, de 05 de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, que solicita dilação de prazo para resposta ao requerimento nº CM 659/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. OFÍCIO SEGOV Nº 189/2024, de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicação nº 016/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva, Indicações nº 1116 e 1117/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicação nº 224/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa, Indicações nº 938, 939 e 940/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicações nº 867, 868 e 869/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicações nº 1085 e 1086/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 977, 978 e 979/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEGOV Nº 190/2024, de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicação nº 017/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva, Indicação nº 1118/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior, Indicações nº 836 e 837/2024, de autoria do Vereador César Tarzan, Indicação nº 225/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa, Indicação nº 941/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicações nº 366, 367 e 368/2024, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Indicações nº 870, 871 e 872/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer, Indicações nº 596 e 597, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicação nº 690/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas, Indicação nº 1087/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 980, 981 e 982/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEMED-GPLAN-ENGENHARIA Nº 510/2024, de 06 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, que responde o Requerimento nº 818/2024, de autoria do Vereador César Tarzan. OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 739/2024, de 07 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde a Indicação nº. 939/2024, de autoria Flávio Marra. DE TERCEIROS: OFÍCIO COMSEANS n° 13/2024, de 07 de junho de 2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis que convida para a reunião ordinária do COMSEANS, que será realizada no dia 11 de junho de 2024, às 13:30 horas, na Casa dos Conselhos (Av. Getúlio Vargas, 268/3º andar, centro). OFÍCIO n°. 035/2024, de 07 de junho de 2024, que convida para a reunião ordinária do COMPIR/Divinópolis-Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial que acontecerá na quinta-feira dia 13 de junho de 2024, com 1ª chamada às 13:30h e 2ª chamada às 13:40h, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos. OFÍCIO CMPI Nº 22/2024, de 03 de Junho de 2024, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa que convida para o Junho Violeta que será realizado no quarteirão fechado da Rua São Paulo, em frente a Câmara, no dia 14 de Junho, às 8h.

Reginaldo Maria Macedo, que se inscreveu para falar sobre “Normas de carro de propaganda volante.”

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

Houve inversão da pauta e o PLCM-071/2024 foi votado primeiro. Na terceira parte, o Vereador Zé Brás, em resposta às citações durante a Reunião, apresentou um ofício da Comissão de Saúde que será encaminhado à Sra. Kênia Silveira Carvalho, Superintendente Regional de Saúde e ao Sr. Cláudio Fernandes de Castro, coordenador da Central Estadual de Regulação da Macro Região Oeste, em que os convida a prestar esclarecimentos técnicos sobre a regulação estadual de transferência de pacientes, no Plenarinho da Câmara, no dia 28 de Junho, às 10h.

Pelo passamento de Toninho da Cida, a pedido do Vereador Breno Júnior. Pelo passamento de Márcio Medeiros, a pedido dos Vereadores Zé Braz e Piriquito. Pelo passamento de Amadeu Dimas Filho, a pedido da Instituição Câmara. Pelo passamento de Maria de Fátima Silva Martins, a pedido dos Vereadores Wesley e Piriquito. Pelo passamento de Lourdes do Fumaça, a pedido do Vereador Ney Burguer.