Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2023
Processo: 131/2023
Autor: Ana Paula Quintino
Protocolo: 3082
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha de prevenção, Conscientização, e enfrentamento do parto prematuro denominada "Novembro Roxo" no âmbito do município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Cuidador no Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2024
Processo: 77/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1538
Turno: -
Texto original
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Denomina “José Vinicio da Cruz” a Rua "Seis" no Residencial Alta Vista, neste município. - - |
Retirado(a) pelo Presidente (art. 72, VIII RI) |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 81 de 2024
Processo: 81/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1608
Turno: -
Texto original
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Denomina rua “Zilca Mesquita Oliveira” a rua “Vinte e Dois”, nos bairros Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1761
Turno: -
Texto original
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Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei nº 9.330/24. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Inclusão do PL CM nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Breno Junior, César Tarzan, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Roger Viegas, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-098/2023 - SUBSTITUTIVO - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Ermida em Santo Antônio dos Campos, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Substitutivo I ao PL CM nº 98 de 2023
Processo: 98/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1836
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de Santo Antônio, em Santo Antônio dos Campos - Ermida, como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |