SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/06/2024 - 14:00

Encerramento: 13/06/2024 - 16:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=kg1e1DBSu2M

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

1º Secretário: Zé Braz / PL

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / PSDB

Ana Paula Quintino / AVANTE

Anderson da Academia / REPUBLICANOS

Breno Junior / NOVO

César Tarzan / REPUBLICANOS

Edsom Sousa / PSD

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / AGIR

Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Josafá / CIDADANIA

Lauro Capitão América / PDT

Ney Burguer / NOVO

Piriquito Beleza / REPUBLICANOS

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / UNIÃO BRASIL

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Zé Braz	Ausente	Sessão

Expedientes

1. Abertura: Aos treze dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 36ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: DO LEGISLATIVO: OFÍCIO 273/2024, de 13 de Junho de 2024, do Vereador José Braz que comunica sua ausência na reunião ordinária da Câmara Municipal de Divinópolis, marcada para o dia 13 de junho de 2024, às 14h. DO EXECUTIVO: OFÍCIO SEGOV nº 192/2024, de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde o Requerimento nº 226/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa. OFÍCIO SEMAS nº 267/2024, de 11 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que responde o Requerimento nº 225/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa. OFÍCIO SEMED-SEC nº 523/2024, de 11 de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, que solicita dilação de prazo para resposta dos requerimentos nº 23 e 24/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SETTRANS-DIR nº 750/2024, de 10 de junho de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 22/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. DE TERCEIROS: OFÍCIO CMAS n° 025/2024, de 12 de junho de 2024, do Conselho Municipal de Assistência Social que comunica a realização da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do mês de junho, no dia 17/06/2024 (segunda-feira) às 13h30 na Casa dos Conselhos situada na Av. Getúlio Vargas. 268 – Centro.
4. Tribuna Livre: Deborah Amaral Donnini que se inscreveu para falar sobre a situação da saúde pública em Divinópolis, a fila do SUS, com mais de 34 mil usuários aguardando uma vaga em consulta, exames, procedimentos eletivos e sobre a superlotação da UPA em Divinópolis.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.
9. Minuto de silêncio: Pelo passamento de Reyler Ramalho Oliveira, a pedido dos Vereadores Hilton de Aguiar e Israel da Farmácia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 90 de 2024 Autor: Anderson da Academia Número de Protocolo: 1889 Processo: 90/2024	Fica instituído no Calendário Oficial de Divinópolis o “Dia dos Atiradores Desportivos” a ser comemorado anualmente no dia 3 de agosto.	Matéria lida
2 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 45 de 2024 Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito Número de Protocolo: 1878 Processo: 45/2024	Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 045/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 017/24, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências”.	Matéria lida
3 - Indicação nº 19 de 2024 Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 1860 Processo: 19/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina de toda a extensão da Alameda Rio Araguaia, em especial entre as Alamedas Rio Claro e Rio Caiapó no Bairro Tietê.	Aprovado(a)
4 - Indicação nº 20 de 2024 Autor: Ademir Silva Número de Protocolo: 1890 Processo: 20/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina de toda a extensão da Avenida Alto do Chuá, no Bairro Campina Verde.	Aprovado(a)
5 - Indicação nº 331 de 2024 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 1861 Processo: 331/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento na Rua Angelim, no Bairro Jardinópolis.	Aprovado(a)
6 - Indicação nº 332 de 2024 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 1862 Processo: 332/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a reforma do “mata-burro” localizado em frente ao Condomínio Veredas do Lago.	Aprovado(a)
7 - Indicação nº 333 de 2024 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 1863 Processo: 333/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de redutor de velocidade, na Rua João Severino de Azevedo, no Bairro Nações, nas proximidades da Escola Antônio da Costa Pereira.	Aprovado(a)
8 - Indicação nº 418 de 2024 Autor: Josafá Número de Protocolo: 1864 Processo: 418/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Maranhão, no Centro.	Aprovado(a)
9 - Indicação nº 595 de 2024 Autor: Piriquito Beleza Número de Protocolo: 1857 Processo: 595/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de luminárias, nos postes já existentes, na Comunidade Rural Inhame, nas proximidades do imóvel identificado pelo nº 379176.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 639 de 2024 Autor: Rodyson do Zé Milton Número de Protocolo: 1867 Processo: 639/2024	Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço de luminária de LED, no poste localizado na Rua Tupis, em frente ao número 261, entre as ruas Mário X Gontijo e Safari, no Bairro São Luis.	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 876 de 2024 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 1871 Processo: 876/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Santa Ana e Rua São João da Cruz, em toda a extensão, no Bairro Maria Helena.	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 877 de 2024 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 1872 Processo: 877/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do campo de futebol do Bairro Planalto.	Aprovado(a)
13 - Indicação nº 878 de 2024 Autor: Ney Burguer Número de Protocolo: 1873 Processo: 878/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Penha Laine, no trecho entre as ruas Nair Maria de Oliveira e José Teodoro Ferreira, no bairro Vila das Roseiras.	Aprovado(a)
14 - Indicação nº 942 de 2024 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 1874 Processo: 942/2009	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Av. Ana Angélica, do cruzamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira até ao cruzamento da Rua Beto Carlos, Bairro Terra Azul.	Aprovado(a)
15 - Indicação nº 943 de 2024 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 1875 Processo: 943/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Rua Pedro Francisco de Oliveira, do cruzamento da Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, até o cruzamento da Av. Caliméria Vasco, Bairro Terra Azul.	Aprovado(a)
16 - Indicação nº 944 de 2024 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 1876 Processo: 944/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Av. Caliméria Vasco, do cruzamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira até o cruzamento da Rua Rafael Gimenes, no Bairro Terra Azul.	Aprovado(a)
17 - Indicação nº 986 de 2024 Autor: Zé Braz Número de Protocolo: 1856 Processo: 986/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica nos trechos da Rua Joaquim Martins Lara, no Bairro Santos Dumont.	Aprovado(a)
18 - Indicação nº 1089 de 2024 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 1885 Processo: 1089/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de drenagem e calçamento na Rua Mendes Mourão, após o número 1360, no Bairro Jardim Nova América.	Aprovado(a)
19 - Indicação nº 1090 de 2024 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 1870 Processo: 1090/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento da Rua Caviúna, em toda sua extensão, no Bairro Floresta.	Aprovado(a)
20 - Indicação nº 1091 de 2024 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 1887 Processo: 1091/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja realizado o patrolamento na Rua Vinícius de Moraes, entre as ruas Muriaé e Medina, no Bairro Morada Nova.	Aprovado(a)
21 - Indicação nº 1122 de 2024 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 1858 Processo: 1122/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em toda extensão da Rua Alfeu de Oliveira Damazo, no Bairro Walchir Resende.	Aprovado(a)
22 - Indicação nº 1123 de 2024 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 1859 Processo: 1123/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação do proprietário do lote vago da Rua Cairo, no Bairro Mangabeira, na altura do número 140, para que realizem a limpeza do mato que está alto, invadindo a calçada.	Aprovado(a)
23 - Moção Congratulatória nº 62 de 2024 Autor: Anderson da Academia Número de Protocolo: 1868 Processo: 62/2024	Moção Congratulatória em homenagem ao Sebastião Bispo Dos Santos.	Aprovado(a)
24 - Moção Congratulatória nº 63 de 2024 Autor: Anderson da Academia Número de Protocolo: 1869 Processo: 63/2024	Moção Congratulatória em homenagem ao Cleiberte Rodrigues.	Aprovado(a)
25 - Moção Congratulatória nº 64 de 2024 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 1891 Processo: 64/2024	Moção Congratulatória nº 064/2024 em homenagem à Geni Alves Martins Souza.	Aprovado(a)
26 - Moção Congratulatória nº 65 de 2024 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 1888 Processo: 65/2024	Moção Congratulatória em homenagem ao Eduardo César Soares Nunes de Souza.	Aprovado(a)
27 - Moção Congratulatória nº 66 de 2024 Autor: Anderson da Academia Número de Protocolo: 1892 Processo: 66/2024	Moção Congratulatória em homenagem ao Espaço Vida Saudável Zainessa.	Aprovado(a)
28 - Requerimento nº 228 de 2024 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 1882 Processo: 228/2024	Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que nos envie, dentro do prazo regimental, todos os convênios e emendas impositivas realizadas com a instituição Sacramento do Amor, entre os anos de 2017 a 2024.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ana Paula Quintino

2 - Josafá

3 - Roger Viegas

4 - Wesley Jarbas

5 - Flávio Marra

6 - Ney Burguer

7 - Piriquito Beleza

8 - Ademir Silva

Lista de Presença na Ordem do Dia