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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(50ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 27 de Agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 50ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Junior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior. </p> <p> </p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO EXECUTIVO:</p> <p>Oficio nº. 124/2024– Gerencia de Licenciamento Ambiental, de 27 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, que responde requerimento de nº 309/2024, do Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 1107/2024, de 20 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1161/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza.</p> <p>OFÍCIO SEGOV nº 236/2024, de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores:</p> <p>CM-28/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva;</p> <p>CM-1136/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 1351, 1352 e 1353/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos;</p> <p>CM-1218 e 12196/2024, todas de autoria do Vereador Flávio Marra;</p> <p>CM-340, 341 e 342/2024, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;</p> <p>CM-1259/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.</p> <p>OFÍCIO SEGOV nº 238/2024, de Agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores:</p> <p>CM-1354 e 1355/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos;</p> <p>CM-238/2024, de autoria do Vereador Edson Sousa;</p> <p>CM-343/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;</p> <p>OFÍCIO SEMEJ Nº 284/2024, de 14 de Agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, respondendo indicação nº CM-1211/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.</p> <p>OFÍCIO SEMDES nº 328/2024, de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, que responde o Requerimento nº 613/2024 de autoria do vereador Rodyson Kristnamurt.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GeOF Nº 1105/2024, de 19 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal De Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 310/2024 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 1107/2024, de 20 de agosto de 2024, Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde responde a indicação nº. 1161/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 1126/2024, de 23 de julho de 2024, da Secretaria Municipal De Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que encaminha cópia do Ofício nº 134/2024, emitido pelo Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis, da qual responde tecnicamente o Requerimento nº 665/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas.</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>OFÍCIO COMAD/DIV/Nº 13/2024, de 26 de agosto de 2024, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que informa a realização da Reunião Ordinária do COMAD no dia 02 de setembro, às 14h:00, na SETTRANS.</p> <p>OFÍCIO Nº. 35/2024, de 23 de agosto de 2024, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunica a realização de Reunião Ordinária no dia 28 de agosto de 2024, no horário das 14h30 às 16h30, no auditório do Sintram.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Neide Aparecida da Costa, que se inscreveu para falar sobre inclusão escolar.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos (a) Senhores (a) Vereadores (a).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio