SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/08/2024 - 14:00

Encerramento: 29/08/2024 - 15:07

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=JHAJxXlK98g

Mesa Diretora

Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

1º Secretário: Ney Burguer / NOVO

Lista de Presença na Sessão

Ademir Silva / PSDB

Anderson da Academia / REPUBLICANOS

Breno Junior / NOVO

César Tarzan / REPUBLICANOS

Deusdete Campos / PV

Edsom Sousa / PSD

Flávio Marra / PRD

Hilton de Aguiar / AGIR

Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS

Josafá / CIDADANIA

Lauro Capitão América / PDT

Ney Burguer / NOVO

Piriquito Beleza / REPUBLICANOS

Rodyson do Zé Milton / PV

Roger Viegas / UNIÃO BRASIL

Wesley Jarbas / REPUBLICANOS

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ana Paula Quintino	Ausente	Sessão

Expedientes

1. Abertura: No dia 27 de Agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 50ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Junior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.
2. Ata da reunião anterior: Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.
3. Leitura de Correspondência: DO EXECUTIVO: Oficio nº. 124/2024– Gerencia de Licenciamento Ambiental, de 27 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, que responde requerimento de nº 309/2024, do Vereador Hilton de Aguiar. OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 1107/2024, de 20 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1161/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. OFÍCIO SEGOV nº 236/2024, de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-28/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-1136/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior; CM- 1351, 1352 e 1353/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos; CM-1218 e 12196/2024, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-340, 341 e 342/2024, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-1259/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. OFÍCIO SEGOV nº 238/2024, de Agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1354 e 1355/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos; CM-238/2024, de autoria do Vereador Edson Sousa; CM-343/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; OFÍCIO SEMEJ Nº 284/2024, de 14 de Agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, respondendo indicação nº CM-1211/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SEMDES nº 328/2024, de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, que responde o Requerimento nº 613/2024 de autoria do vereador Rodyson Kristnamurt. OFÍCIO SETTRANS-GeOF Nº 1105/2024, de 19 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal De Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde o Requerimento nº 310/2024 de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 1107/2024, de 20 de agosto de 2024, Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde responde a indicação nº. 1161/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 1126/2024, de 23 de julho de 2024, da Secretaria Municipal De Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que encaminha cópia do Ofício nº 134/2024, emitido pelo Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis, da qual responde tecnicamente o Requerimento nº 665/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. DE TERCEIROS: OFÍCIO COMAD/DIV/Nº 13/2024, de 26 de agosto de 2024, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que informa a realização da Reunião Ordinária do COMAD no dia 02 de setembro, às 14h:00, na SETTRANS. OFÍCIO Nº. 35/2024, de 23 de agosto de 2024, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunica a realização de Reunião Ordinária no dia 28 de agosto de 2024, no horário das 14h30 às 16h30, no auditório do Sintram.
4. Tribuna Livre: Neide Aparecida da Costa, que se inscreveu para falar sobre inclusão escolar.
6. Apresentação de Relatório de Comissão: Não houve manifestação dos (a) Senhores (a) Vereadores (a).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2024 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 2614 Processo: 115/2024	Dispõe sobre a proibição da colagem ou afixação de qualquer material de propaganda nos postes de iluminação pública e nos equipamentos públicos urbanos no município de Divinópolis, e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Indicação nº 699 de 2024 Autor: Roger Viegas Número de Protocolo: 2611 Processo: 699/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore situada na Rua Francisco Fernando Fernandes, próximo ao número 261, no Bairro Belvedere.	Aprovado(a)
3 - Indicação nº 1041 de 2024 Autor: Lauro Capitão América Número de Protocolo: 2583 Processo: 1041/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placa de rua sem saída na Rua Domingos Rosa, no Bairro Casa Nova.	Aprovado(a)
4 - Indicação nº 1042 de 2024 Autor: Lauro Capitão América Número de Protocolo: 2584 Processo: 1042/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de poste de iluminação pública na Rua Nagib Salim Jurdi, próximo ao número 280, no Bairro Santa Lúcia.	Aprovado(a)
5 - Indicação nº 1043 de 2024 Autor: Lauro Capitão América Número de Protocolo: 2585 Processo: 1043/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua João Severino de Azevedo, nas proximidades do número 2330, próximo à Rua Buenos Aires.	Aprovado(a)
6 - Indicação nº 1137 de 2024 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 2586 Processo: 1137/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica em toda extensão da Av. São Sebastião, no Bairro Jardim das Acácias.	Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1138 de 2024 Autor: Breno Junior Número de Protocolo: 2603 Processo: 1138/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e a recomposição de massa asfáltica na Rua Inhapim, em frente ao número 331, no Bairro Orion.	Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1223 de 2024 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 2604 Processo: 1223/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Fortuna, nas proximidades do nº 35, Bairro Bom Pastor.	Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1224 de 2024 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 2605 Processo: 1224/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, que providencie a solução de graves prolemas com o escoamento de água pluvial que vem ocorrendo nos períodos de chuva na Rua Delfinópolis, entre Rua Pernambuco e Rua Sergipe, no Bairro Santo Antônio.	Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1225 de 2024 Autor: Flávio Marra Número de Protocolo: 2606 Processo: 1225/2024	Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão comṕetente, a instalação de luminária e lâmpada em dois postes da rede pública de energia elétrica na Rua Inhazinha Epifânio, na proximidades do nº 121, no Bairro Santa Clara.	Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1261 de 2024 Autor: Wesley Jarbas Número de Protocolo: 2598 Processo: 1261/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidades na Rua Lagoa da Prata, próxima à Avenida Paraná, e de uma faixa elevada em frente á Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no Bairro Belvedere II.	Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1303 de 2024 Autor: César Tarzan Número de Protocolo: 2587 Processo: 1303/2024	Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Argentina, entre as ruas Rosa Fonseca e Silva e Francisco Borges de Faria, no Bairro Santa Rosa.	Aprovado(a)
13 - Requerimento nº 312 de 2024 Autor: Hilton de Aguiar Número de Protocolo: 2580 Processo: 312/2024	Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre a demora nos atendimentos médicos e perícias destinados a crianças autistas no município de Divinópolis; quais as medidas estão sendo tomadas pela prefeitura para reduzir o tempo de espera e garantir que essas crianças recebam o atendimento necessário em tempo hábil; qual o número atual de crianças autistas que aguardam por atendimento médico e perícias; qual a previsão para que todas sejam atendidas e se há previsão para o aumento de profissionais especializados para atender a demanda crescente de crianças com TEA no Município.	Aprovado(a)
14 - Requerimento nº 851 de 2024 Autor: Deusdete Campos Número de Protocolo: 2599 Processo: 851/2024	Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a existência de projeto e a elaboração de orçamento destinado à melhoria da iluminação no entorno da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), em caso positivo, requer que seja encaminhada uma cópia do projeto, bem como a previsão de sua execução.	Aprovado(a)
15 - Requerimento nº 852 de 2024 Autor: Deusdete Campos Número de Protocolo: 2600 Processo: 852/2024	Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a existência de projeto com menção ao orçamento necessário para a reforma com acessibilidade do salão comunitário da praça Elizeu Zica.	Aprovado(a)
16 - Requerimento nº 853 de 2024 Autor: Deusdete Campos Número de Protocolo: 2601 Processo: 853/2024	Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a existência de projeto para o asfaltamento da Rua Francisco Martins, no trecho entre a Rua Pernambuco e a Estrada de Ermida, que liga o Bairro São Roque ao Bairro Rancho Alegre.	Aprovado(a)
17 - Requerimento nº 238 de 2024 Autor: Edsom Sousa Número de Protocolo: 2625 Processo: 238/2024	Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel Mendonça, que convide o Presidente da Copasa, Sr. Guilherme Augusto Duarte de Faria, para que o mesmo possa vir a Câmara Municipal de Divinópolis na data de 9 de setembro de 2024, às 15 horas; para prestar os devidos esclarecimentos sobre os contratos realizados pela concessionaria em Divinópolis. Obs.: Encaminhado na fala do Vereador.	Aprovado(a)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Israel da Farmácia

2 - Edsom Sousa

Lista de Presença na Ordem do Dia