Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2024
Processo: 108/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 2295
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º da Lei 9.305/2023, que dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no município de Divinópolis/MG e dá outras providências - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 111 de 2024
Processo: 111/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a “Associação Basquete Divinópolis” da microrregião de Divinópolis, com sede e foro neste município. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2024
Processo: 112/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 2483
Turno: -
Texto original
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Denomina “Cleber dos Santos Mesquita” a Rua "Onze”, no Bairro Alta Vista, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Inclusão do PL CM nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson da Academia, Breno Junior, Deusdete Campos, Edsom Sousa, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Josafá, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Wesley Jarbas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº CM-088/2024 - Denomina "Maria Aparecida Coelho" a Rua “Um”, localizada no Bairro Alta Vista, neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 88 de 2024
Processo: 88/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1823
Turno: -
Texto original
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Denomina "Maria Aparecida Coelho", a Rua Um, localizada no Bairro Alta Vista, neste Município. - - |
Aprovado(a) |