Matérias do Expediente (51ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 116 de 2024
Processo: 116/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 2665
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da colagem ou afixação de qualquer material de propaganda nos postes de iluminação pública e nos equipamentos públicos
urbanos no município de Divinópolis, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2670
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 3.230/92, que “Consolida a Legislação Municipal sobre Transporte Coletivo de Passageiros”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 60 de 2024
Processo: 60/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2673
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 031/2024, que modifica o artigo 4º do Projeto de Lei EM nº 031/24, que “dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos e Naturais e altera a Lei 4.256/97”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 61 de 2024
Processo: 61/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2666
Turno: -
Texto original
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Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 061/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 002/24, que “disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade Táxi, no Município de Divinópolis.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 239 de 2024
Processo: 239/2024
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2618
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocada uma
sinalização de "pare" na Rua Isauro Ferreira, com Rua Campos Sales e Avenida Jovelino Rabelo, no Bairro Porto Velho, sentido bairro. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Indicação nº 346 de 2024
Processo: 346/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2619
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção da tampa de bueiro localizada na Rua Frei Leão Rodrigues, esquina com a Rua Carlos Pereira Chula (esquina CMEI Nossa Senhora das Graças), no Bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 347 de 2024
Processo: 347/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2652
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Potássio, esquina com Rua Estanho e Rua Turmalina, no Bairro Niterói. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 638 de 2024
Processo: 638/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2624
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a ampliação do corrimão no final da ponte que liga o Bairro Santa Clara ao Manoel Valinhas, na Rua Maria de Lourdes Teixeira. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 700 de 2024
Processo: 700/2024
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 2653
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Itamogi, no trecho compreendido entre a Avenida Governador Magalhães Pinto e as proximidades do Rio Itapecerica, no Bairro Espirito Santo. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 1044 de 2024
Processo: 1044/2024
Autor: Lauro Capitão América
Protocolo: 2617
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o reparo do mata-burro que liga o Condomínio Veredas Tropical ao Quintas do Lago, situado entre Divinópolis e Cláudio. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 1164 de 2024
Processo: 1164/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 2663
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma feira livre, aos sábados, no estacionamento da Rodoviária, neste município. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 1165 de 2024
Processo: 1135/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 2662
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento e a sinalização viária vertical/horizontal, da Rua Zózimo Ramos, no Bairro Halim Souki, no trecho entre Rua Monte Líbano e Damasco. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 1166 de 2024
Processo: 1166/2024
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 2661
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de postes e luminárias na
Rua Ami José Barreto, no trecho entre Avenida Paraná até a Rua Asa Branca, no Bairro Belvedere II; e na Rua Vereador Zózimo Ramos, entre Monte Líbano e Adalberto Avelar, no Bairro Halim Souki. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 1226 de 2024
Processo: 1226/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2654
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a restauração de um quebra-molas na Rua Pernambuco, nas proximidades dos números 4381 e 4400, no Bairro Jardim Betânia. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 1227 de 2024
Processo: 1227/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2657
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buraco na Rua Yara, nº 620, no Distrito Industrial Coronel Jovelino Rabelo. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 1228 de 2024
Processo: 1228/2024
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2658
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a reposição de tampas de bueiros na Rua Yara, no Distrito Industrial Coronel Jovelino Rabelo. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 1258 de 2024
Processo: 1258/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2621
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias na sinalização e na iluminação da entrada do Bairro Copacabana. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 1260 de 2024
Processo: 1260/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2623
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Sinhá Martins, após o número 717, no Bairro Campina Verde. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 1262 de 2024
Processo: 1262/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2627
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na região localizada atrás do Supermercado Bh e da concessionária Chevrolet Marka, no Bairro Santa Luzia. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 1359 de 2024
Processo: 1359/2024
Autor: Deusdete Campos
Protocolo: 2672
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço com lâmpada em um poste da Rua Manoel Bandeira, próximo ao número 2520, Bairro Morada Nova. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Indicação nº 1401 de 2024
Processo: 1401/2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2651
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, um ponto de parada de ônibus, para as várias linhas que atendem a região, no local indentificado como “Grutinha” na Comunidade de Piteiras, quilômetro 14,5 da BR 494, ao lado direito, sentido Divinópolis para Nova Serrana. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Requerimento nº 854 de 2024
Processo: 854/2024
Autor: Deusdete Campos
Protocolo: 2620
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gladson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projetos de infraestrutura relacionados às possíveis entradas do Bairro Rancho Alegre, tanto pela Rodovia MG - 050 quanto pela Estrada de Ermida. - |
Aprovado(a) |