DO LEGISLATIVO:
OFÍCIO Nº 016/2024, de 30 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Róger Viegas, que solicita a retirada do Projeto de Lei nº CM 115/2024, que “Dispõe sobre a proibição da colagem ou afixação de qualquer material de propaganda nos postes de iluminação pública e nos equipamentos públicos urbanos no município de Divinópolis, e dá outras providências.”
OFÍCIO Nº 37. CMD – 2024 Gabinete 01, de 03 de setembro de 2024, d Vereador Breno Júnior que justifica sua ausência na Reunião Ordinária de nº 51 de 03 de Setembro de 2024.
DO EXECUTIVO:
OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 1132/2024, de 26 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº 36/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva.
RELATÓRIO FISCAL – 896/2024, de 20 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responde Indicação de n° 910/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.
OFÍCIO SEMFOP Nº 774/2024, de 20 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde a Indicação de nº615/2024, de autoria do Vereador Rodyson do José Milton.
RELATÓRIO FISCAL – 611/2024, de 21 de agosto de 2024, da Prefeitura Municipal de Divinópolis - Fiscalização de Posturas, que responde indicação de nº 200/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior.
OFÍCIO SEPLAM-DICAF Nº 441/2024, de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responde Requerimento CM- nº 236/2024, de autoria do Vereador Edson de Sousa.
OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 089/2024, de 26 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita dilação de prazo para responder ao Requerimento CM nº295/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.
OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 090/2024, de de 26 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita dilação de prazo para responder ao Requerimento CM nº296/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.
OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 091/2024, de de 26 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita dilação de prazo para responder ao Requerimento CM nº297/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.
OFÍCIO SEPLAM-DICAF Nº 440/2024, de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, que responde Requerimento CM- nº 2946/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.
OFÍCIO SEGOV Nº 239/2024, de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:
CM- 1356, 1357 e 1358/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos;
CM-1220, 1221 e 1222/2024, todas de autoria do Vereador Flávio Marra;
CM-344 e 345/2024, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;
OFÍCIO nº. 0118/2024– Gerencia de Licenciamento Ambiental, de 21 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, que responde Indicação de nº 1.214/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.
OFÍCIO SEMFAZ - SEC Nº 091/2024, de 23 de agosto de 2024, da Secretaria Municipal da Fazenda, que solicita a prorrogação do prazo estabelecido para a resposta ao Ofício Nº 037/2024, do Vereador Ademir Silva.
OFÍCIO nº CM-027/2024 – CI/GabPres, do Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Sr. Israel da Farmácia, de 29 de agosto de 2024, que encaminha Ofício nº CM-020/2024 - SEGER, do Secretário Geral, Flávio Ramos, em resposta ao Requerimento de nº 805/2024, de autoria do Vereador Cásar Tarzan.
OFÍCIO SEMAD-SEC nº 273/2024, de agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, que encaminha as estimativas das Receitas Municipais para o exercício de 2025, acompanhadas da receita corrente líquida e as respectivas memórias de calculo.
DE TERCEIROS:
Ofício nº 64/2024 – CMS/DV/MG, de 29 de Agosto de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que convida para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 03 de Setembro de 2024, às 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet.
Ofício nº 018/2024, de setembro de 2024, do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Divinópolis, que comunica a Reunião Ordinária do CODEMA, que será realizada no dia 05 de setembro, às 9h, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal, 5º andar, Avenida Paraná, nº 2601, Bairro São José – Divinópolis-MG.
OFÍCIO CMPD/DIV/ Nº 47/2024, de 30 de agosto de 2024, da Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que convida para Reunião Ordinária que será realizada no dia 05 de setembro de 2024, às 8h00, na Casa dos Conselhos.
