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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(55ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 17 de Setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 55ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Rodyson do Zé Milton a leitura de um artigo da Constituição Federal.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>OFÍCIO nº CM-030/2024, de 13 de setembro de 2024, do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Divinópolis, que responde requerimento de nº 239/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SEMAD-SEC Nº 283/2024, de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, que convida para a Audiência Pública da LOA e do PPA que foi reagendada para o dia 25 de setembro de 2024 às 14h30.</p> <p>OFÍCIO 021/2024, de 11 de setembro de 2024, da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviço, que apresenta o Balancete Analítico do mês de julho de 2024.</p> <p>OFÍCIO SEMFOP nº 807/2024, de 05 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde ao requerimento 853/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos.</p> <p>OFÍCIO SEMSUR Nº 318/2024, de 13 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde ao requerimento de nº 313/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>OFÍCIO SEMSUR Nº 300/2024, de 12 agosto de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde ao requerimento de nº 851/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos.</p> <p>OFÍCIO SMS/DIV/DREG Nº 191/2024, de 05 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento de nº 312/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>OFÍCIO DF SEMUSA Nº 52/2024, de 12 de setembro de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde aos requerimentos de nº 295, 296 e 297/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra.</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>OFÍCIO N° 06/2024, de13 de setembro de 2024, do Conselho Municipal de Habitação, que convida para a Reunião Ordinária no dia 17 de setembro de 2024, às 14h, de forma presencial, na Casa dos Conselhos em Divinópolis/MG.</p> <p>Ofício nº 072/2024 CMDM, de 11 de setembro de 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que convida para Reunião Ordinária que será realizada no dia 18 de setembro de 2024, presencialmente na Casa dos Conselhos, com pauta aprovada pela mesa Diretora Biênio 2023/2025.</p> <p>CMAS nº 028/2024, de 11 de setembro de 2024, do Conselho Municipal de Assistência Social, que apresenta a Pauta da<br>Reunião Ordinária do mês de setembro, realizada no dia 16 de setembro de 2024, às 13h30, na Casa dos Conselhos.</p> <p>Ofício nº 68/2024 – CMS/DV/MG, de 16 de setembro de 2024, do Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis, que informa a data da VII Reunião Extraordinária do ano de 2024, que irá realizar-se no dia 19 de setembro de 2024, a partir de 18h30, de forma presencial na Câmara Municipal de Divinópolis/MG.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Ausente a Tribuna Ana Carolina Andrade, que se inscreveu para falar sobre o Bairro Candidés.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio