Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Autoriza o Município de Divinópolis a estabelecer critérios na transferência de usuário em procedimentos no Sistema Único de Saúde – SUS, para fins de pactuação junto ao Complexo Regulador e dá outras providências

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas na Rua Bom Despacho, esquina com Rua Blumenau, no Bairro Vale do Sol.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão da rede elétrica na Rua Antônio Eustáquio dos Santos, próximo ao nº 440, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção e o patrolamento em toda a extensão da Rua Nanuque, no Bairro Cidade Jardim.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um quebra-molas, na Rua Rio Perdido, próximo ao número 581, no Bairro Tiête.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e a recomposição da massa asfáltica na Avenida das Gaivota com Avenida das Garças, no Bairro Serra verde.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação poliédrica, bem como a implantação da rede de esgoto na Rua Itambé, entre as ruas Vereador Elizeu Zica e Almirante Tamandaré, no Bairro Planalto.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Saul da Rocha Filho com a Rua Ipanema, no Bairro Planalto, e na Rua Almeida Junior, esquina com Rua Panorama, no Bairro Campina Verde.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes e luminárias na Rua Ibituruna, entre as ruas Duque de Caxias e Almirante Barroso, e na Rua Itambé, entre as ruas Vereador Elizeu Zica e Almirante Tamandaré, bem como, instalação de luminária na Rua Itambé, esquina com Vereador Elizeu Zica, no Bairro Planalto.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um poste da rede pública de energia elétrica na Rua Asa Delta, em frente ao nº 1034, no Bairro Casa Nova.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação da concessionária de transporte público coletivo de passageiros para que proceda, nos finais de semana, atendimento aos moradores usuários da linha nº 200, no Bairro São Simão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica em um trecho da Rua Antônio Silva, nas proximidades do nº 647, ao longo da Rua Dinamarca, Residencial Castelo, no Bairro Itacolomi.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED na Rua Mato Grosso, entre a Rua Rio Grande do Norte até a Rua Sergipe, e a poda de uma árvore na Rua Rio Grande do Norte, em frente o número 390, no Centro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a reposição da tampa de um bueiro localizado na
Rua Noel Rosa, em frente ao nº 131, no Bairro Bela Vista.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua Anita Garibaldi, da Avenida Amazonas até a Avenida Autorama, no Bairro Catalão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma limpeza no Córrego Canavial, localizado no Bairro Halim Souki, nesta cidade.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação da rua onde localiza a Agro Vila, na parte posterior
da igreja no Córrego Falso, em Santo Antônio dos Campos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na rua denominada pelos moradores
como Travessa Três Bicas, com entrada no posto de gasolina situado na Rua Francisco de Carvalho, no Bairro São João de Deus, nesta cidade.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Alexandrina Figueiredo, nas proximidades do número 1800, no Bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Argélia, nas proximidades do número 310, no Bairro Vila das Roseiras.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias na iluminação pública na Rua Califórnia, especialmente nas proximidades do número 401, no Bairro Santa Rosa.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja encaminhada cópia da documentação de todas as empresas que fazem transporte de água potável e não potável para a prefeitura, sendo contratos, empenhos, liquidações, notas fiscais, medições e tíquete diário dos caminhões identificando o destino final da água e a assinatura do contribuinte que recebeu a água; cópia do controle de entrada e saída dos caminhões que fazem esse abastecimento; além disso, solicitar da empresa a relação desses veículos com o nº de placa e a identificação do tipo; cópia do contrato ou do recibo de pagamento, caso a empresa tenha alugado ou contratado outro caminhão; cópia de notas fiscais, medições, tiquetes diários dos caminhões, com destino final e motorista de cada caminhão; e a relação de folha de pagamento dos motoristas, incluindo hora extra, e informar se foi feito acordo de pagamento que não está incluso na folha; todas informações do período de 01/04/24 até hoje.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações claras e objetivas se há planejamento, por parte
do Governo Municipal, para cumprir corretamente o compromisso do piso salarial integral dos enfermeiros e enfermeiras, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do Município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o atual estado do processo de liberação do Passe Livre no município, tais como, por qual motivo as perícias médicas para a liberação do Passe estão atrasadas, afetando especialmente pessoas com autismo; se há médico responsável pela realização das perícias e, caso não haja, o motivo da ausência e a previsão para a reposição desse profissional; se há previsão de licitação ou contratação de novos profissionais; e qual é o status atual do contrato com os profissionais ou empresas responsáveis pelas perícias médicas.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto e cronograma que possua a finalidade de implementar à construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Olímpio Gomes Branquinho, entre as Ruas Doná
Jacinta e Rua Francisco Pereira Filho, no Bairro Nova Holanda; em caso positivo, requer que seja encaminhada cópia do projeto, bem como previsão de execução.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto e cronograma que possua a finalidade de implementar a melhoria de sinalização da bifurcação existente na saída da Rodovia MG 050, de encontro com a Rua Geraldo José de Oliveira, paralelamente com a Rua Iguatama, nas proximidades do nº 1240, no Bairro Nossa Senhora da Conceição; em caso positivo, requer que seja encaminhada cópia do projeto, bem como a previsão de execução da sinalização requerida.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento projeto que tem como finalidade implementar melhorias no trânsito da Avenida Sete de Setembro, Bairro Santa Clara, bem como, cópia do projeto e do cronograma.