Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 114 de 2023
Processo: 114/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 2816
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que institui na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências. - - |
Vista Até a próxima reunião. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 8 de 2023
Processo: 89/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3909
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 168, de 20 de janeiro de 2014, que cria o Conselho Municipal Sobre Drogas e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Emenda nº CM-014/2024 ao Projeto de Lei nº CM-036/2023 - Altera o art. 2°. - - |
Aprovado(a) |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 36 de 2023
Processo: 36/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 2º, o artigo 6º e o parágrafo único do artigo 6º da Lei Municipal 8.519 de 2018, que prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas via públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Emenda nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1589
Turno: -
Texto original
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Emenda nº CM-016/2024 ao Projeto de Lei nº CM-070/2024 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 2° e altera o art. 5º. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 70 de 2024
Processo: 70/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a instalação aérea de cabos e fios e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |