Matérias da Ordem do Dia (61ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “Reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”.

Denomina “Francisco de Assis Veloso”, a Rua 16 (dezesseis), localizada no Bairro Prolongamento Eldorado, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM nº 031/2024, que modifica o artigo 4º do Projeto de Lei EM nº 031/24, que “dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos e Naturais e altera a Lei 4.256/97”.

Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos e Naturais e altera a Lei 4.256/97. REGIME DE URGÊNCIA.

Altera a Lei 6.173, de 17 de maio de 2005, que institui na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, o Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, e dá outras providências.

Mensagem Modificativa que altera os artigos 4º e 8º do Projeto de Lei EM nº 047/23, que “Altera a Lei n° 8.781, de 09 de dezembro de
2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente".

Altera a Lei n° 8.781, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular.

Altera a Lei 8.639/19, que institui no município de Divinópolis o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

Denomina “Arizio Alves Azevedo” a Rua 2 (dois) localizada no Residencial Alta Vista, neste Município.