Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 3003
Turno: -
Texto original
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Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria nº CM-135/2022, para apurar a ocorrência de dano ao erário e possíveis vantagens indevidas relacionadas à permuta dos imóveis objeto do Projeto de Lei nº EM-055/2022. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 68 de 2024
Processo: 68/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2894
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO EM Nº 068/2024 - Mensagem Modificativa Supressiva - Projeto de Lei nº EM-038/2024, que altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 35, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2743
Turno: -
Texto original
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Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 35, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24. - - |
Vista Até a próxima reunião. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2893
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24, que “dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis”. - - |
Aprovado(a) |