Resumo (69ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 14:00
Encerramento: 05/11/2024 - 15:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rodyson do Zé Milton Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 5 de Novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 69ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: 

OFÍCIO Nº 068/2024, de 04 de Novembo de 2024, do Vereador Rodyson do Zé Milton, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 05 de Novembro.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 276/2024, 1º de novembro de 2024, que informa que as solicitações das indicações abaixo foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, foram incluídas nos respectivos cronogramas de serviços. 

CM- 1143/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 1565/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 1505 e 1506/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1280 e 1281/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO COMTUR 394/2024, de outubro de 2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, que convida para reunião do Conselho Municipal de Turismo, agendada para o dia 06 de Novembro 2024 às 9h da manhã através da plataforma Google Meet.

DE TERCEIROS:

OFÍCIO Nº. 45/2024, de 31 de outubro de 2024, do Conselho Municipal de Educação, que comunica a realização da Reunião Extraordinária no dia 6 de novembro de 2024, às 15h, no auditório do Sintram.

OFÍCIO COMAD/DIV/Nº 17/2024, de 31 de outubro, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que informa sobre a realização da Reunião Ordinária no dia 04 de novembro de 2024, às 14h, na SETTRANS.

OFÍCIO 026/2024, de 31 de outubro de 2024, da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, que apresenta o Balancete Analítico do mês de setembro de 2024.

Ofício nº 75/2024 – CMS/DV/MG, de 04 de novembro de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da X Reunião Ordinária que irá realizar-se no dia 06 de novembro de 2024, a partir de 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet.

 

4. Tribuna Livre:

Reginaldo Maria Macedo, que se inscreveu para "falar a respeito de carro de som de propaganda."

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Dr. Paulo Junio advogado, a pedido dos Vereadores Anderson da Academia, Wesley Jarbas e Flávio Marra. Pelo passamento de Benedito do Afonso Pena, a pedido do Vereador Josafá.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2024
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 3126
Processo: 127/2024
Denomina Fidelis Gonçalves Ferreira, a Praça localizada na Rua Pitangui, entre as Ruas Santa Maria e Maria Zeferina do Amaral, no Bairro das Oliveiras, neste Município e dá outras providencias.
Matéria lida
2 - Indicação nº 374 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3129
Processo: 374/2024
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, o anteprojeto de lei anexo, propondo a afetação da área reservada localizada entre as ruas Paraná, Guapé e Afrânio Peixoto no Bairro Morada Nova, transformado a área supracitada em Praça, e que seja denominada “Praça Iraci Gualberto Pereira”.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3135
Processo: 375/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Cel. Jovelino Rabelo entre a Rua Epitácio Pessoa, próximo ao campo do Guarani, até a Rua Sargento Valério próximo ao Rouxinóis, no Bairro Porto Velho.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 376 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3136
Processo: 376/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma ponte na estrada da comunidade de Buritis, próximo ao Aristides Gregório e o Bairro Costa Azul.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 1144 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3144
Processo: 1144/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Geraldo Fernandes, nº 291, Bairro Itacolomi.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 1282 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3145
Processo: 1282/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado estudo de melhorias no trânsito na Rua Goiás, nas interseções com a Rua Dez de Outubro e a Rua Ipanema, no Bairro Ipiranga.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1566 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3139
Processo: 1566/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dona Maria Joaquina, esquina com a Rua Francisco Machado, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hilton de Aguiar

2 - Josafá

3 - Breno Junior

4 - Piriquito Beleza

5 - Edsom Sousa

6 - Wesley Jarbas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademir Silva / PSDB
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 3003
Processo: 4/2024
Homologa relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pela Portaria nº CM-135/2022, para apurar a ocorrência de dano ao erário e possíveis vantagens indevidas relacionadas à permuta dos imóveis objeto do Projeto de Lei nº EM-055/2022.
Aprovado(a)
2 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 68 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2894
Processo: 68/2024
OFÍCIO EM Nº 068/2024 - Mensagem Modificativa Supressiva - Projeto de Lei nº EM-038/2024, que altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 35, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2743
Processo: 38/2024
Altera o zoneamento de uso e ocupação do solo da gleba 400, quadra 53, zona 35, localizada no Distrito de Santo Antônio dos Campos, e acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24.
Vista

Obs.: Até a próxima reunião.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2893
Processo: 44/2024
Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.330/24, que “dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis”.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 68 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Não
  • Flávio Marra - Não
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Roger Viegas - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 44 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Não
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Roger Viegas - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 38 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Ademir Silva - Não Votou
  • Ana Paula Quintino - Não Votou
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Roger Viegas - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Sim