Resumo (72ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2024 - 14:00
Encerramento: 14/11/2024 - 16:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ademir Silva Ausente Sessão
Ana Paula Quintino Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 14 de Novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 71ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá Anderson a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Rodyson do Zé Milton a leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: 

OFICIO: 169/2024, de 14 de Novembro de 2024, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária de hoje.

Ofício: 124/2024, de 14 de Novembro de 2024, de autoria do Vereador Ademir, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária de hoje.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 282/2024, de 13 novembro de 2024, que informa que as solicitações das indicações abaixo foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, foram incluídas nos respectivos cronogramas de serviços. 

CM- 1601/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra;

CM-  1567/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

DE TERCEIROS:

Ofício nº 089/2024 CMDM, de 11 de novembro de 2024, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que comunica a realização da Reunião Ordinária do dia 18 de novembro de 2024, às 14h, no anexo da Câmara Municipal.

Ofício n° 095/2024, de 10 de novembro de 2024, do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que convida para Reunião Ordinária que será realizada dia 14 de novembro de 2024, às 13h40, na Casa dos Conselhos.

Ofício nº 79/2024 – CMS/DV/MG, de 08 de novembro de 2024, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a realização da VIII Reunião Extraordinária no dia 13 de novembro de 2024, às 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet.

4. Tribuna Livre:

Não houve inscritos para a tarde de hoje.

 

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Alexsandro Salvino, a pedido do Vereador Hilton de Aguiar.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3201
Processo: 130/2024
Denomina “Francisco de Assis Veloso”, a Rua Nove, localizada no Residencial Alta Vista, no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 3203
Processo: 131/2024
Revoga o artigo 2º da Lei Nº. 8.951, de 13 de dezembro de 2021, que altera o zoneamento de uso e ocupação do solo das áreas que menciona, em conformidade com a Lei Municipal nº.2.418, de 18 de novembro de 1988.
Matéria lida
3 - Indicação nº 1146 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3198
Processo: 1146/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de Operação Tapa-Buracos com recomposição asfáltica na Rua Serra do Cristal com Rua Cristal, próximo ao número 390, no Bairro Vila Cruzeiro.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 1507 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3205
Processo: 1507/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a extensão de rede e instalação de portes com luminárias na Rua Baviera, no trecho entre as ruas Belém e Bom Jardim, no Bairro Vale do Sol.
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 1508 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3204
Processo: 1508/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da Rua Nanuque, no trecho entre a Rua Adolfo Machado e o final da rua , no Bairro Cidade Jardim.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 1509 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3206
Processo: 1509/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma praça com parquinho e academia na Rua João Dias, em frente ao nº 2211, no terreno pertencente a Prefeitura no Bairro Jusa Fonseca.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1568 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3189
Processo: 1568/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Poema das Américas, situada entre os bairros Jusa Fonseca e Padre Eustáquio.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1569 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3191
Processo: 1569/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jefferson Ribeiro Rocha, Bairro Residencial Mariza Pardinni.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Ney Burguer

3 - Hilton de Aguiar

4 - Piriquito Beleza

5 - Lauro Capitão América

6 - Edsom Sousa

7 - Flávio Marra

8 - Wesley Jarbas

9 - Israel da Farmácia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 953
Processo: 47/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário, pet shops, que comercializa medicamento, alimentos para animais, demais produtos para animais e síndicos de condomínios que detectarem indícios de maus-tratos aos animais, a comunicar o fato de imediato a quem de direito.
Aprovado(a)
2 - Emenda nº 15 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1521
Processo: 15/2024
Emenda nº CM-015/2024 ao Projeto de Lei nº CM-069/2023 - Acrescenta o §3º ao art. 1°.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2023
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1433
Processo: 69/2022
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte público coletivo de passageiros no Município de Divinópolis-MG.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2396
Processo: 49/2023
Dispõe sobre critérios para concessão do Benefício Auxílio Moradia no Município de Divinópolis.
Vista

Obs.: Vista até a próxima reunião.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 69 de 2023
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Não
  • Roger Viegas - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2023
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2023 Matéria não votada
    Emenda nº 15 de 2024
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Deusdete Campos - Sim
  • Edsom Sousa - Não
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Não Votou
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Roger Viegas - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Sim