Matérias do Expediente (77ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 134 de 2024
Processo: 134/2024
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 3272
Turno: -
Texto original
|
Denomina “Arthur Diniz Araújo” o campo de futebol situado na Rua Francisco Fernandes, próximo ao Posto de Saúde, no Bairro Belvedere, neste município. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 135 de 2024
Processo: 135/2024
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 3284
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação do uso de capina química no município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3270
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis
– DIVIPREV e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2024
Processo: 49/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3271
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis, para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3274
Turno: -
Texto original
|
Autoriza servidão administrativa de interesse público. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 1516 de 2024
Processo: 1516/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 3280
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Érico Veríssimo, no trecho entre as ruas Campo Belo e Candeias, no Bairro São Judas. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 1517 de 2024
Processo: 1517/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 3281
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Adilson Ribeiro de Moura, no trecho entre as ruas Iguatama e Itutinga, no Bairro Nossa Senhora da Conceição. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 1518 de 2024
Processo: 1518/2024
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 3282
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e capina na Rua Rio do Sono, no trecho próximo os números 221 e 231, no Bairro Planalto. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 1655 de 2024
Processo: 1655/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3267
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Antônio Teodoro Ferreira, próximo ao número 680, no Bairro Das Oliveiras. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 1656 de 2024
Processo: 1656/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3268
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore situadas na Av. Antônio Olímpio de Morais, em frente ao número 1285, Bairro São Sebastiao. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 1657 de 2024
Processo: 1657/2024
Autor: Breno Junior
Protocolo: 3278
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Av. 21 de abril, próximo ao número 1350, no Bairro Vila Cruzeiro. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Requerimento nº 859 de 2024
Processo: 859/2024
Autor: Deusdete Campos
Protocolo: 3269
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto e cronograma da obra realizada no Posto de Saúde do Bairro Afonso Pena. - |
Aprovado(a) |