Resumo (77ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2024 - 14:00
Encerramento: 03/12/2024 - 15:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Ney Burguer / NOVO



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Deusdete Campos / PV
Edsom Sousa / PSD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Roger Viegas Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 03 de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 77ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 283/2024, de Novembro de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1146/2024, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 1568 e 1569/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 1507, 1508 e 1509/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer;

OFÍCIO SEGOV Nº 287/2024, de Dezembro de 2024, , da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as solicitações das indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 1147, 1148 e 1149, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 1510, 1511 e 1512, de autoria do Vereador Ney Burguer.

DE TERCEIROS:

OFÍCIO CMPD/DIV/ Nº 59/2024, de 29 de novembro de 2024, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 05 de dezembro de 2024, às 08h00, na Casa dos Conselhos.

OFÍCIO n°. 034/2024, de 02 de dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis, que convida para Reunião Extraordinária do dia 03 de dezembro de 2024, às 13h30, na Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre:

Não houve inscrição para o uso da Tribuna Livre.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 134 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3272
Processo: 134/2024
Denomina “Arthur Diniz Araújo” o campo de futebol situado na Rua Francisco Fernandes, próximo ao Posto de Saúde, no Bairro Belvedere, neste município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 135 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3284
Processo: 135/2024
Dispõe sobre a regulamentação do uso de capina química no município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3270
Processo: 4/2024
Altera a Lei Complementar nº 126, de 26 de dezembro de 2006, que “reestrutura a Previdência Municipal dos Servidores do Município de Divinópolis – DIVIPREV e dá outras providências”.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 49 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3271
Processo: 49/2023
Dispõe sobre o Plano de Custeio Suplementar do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Divinópolis, para propiciar o seu equilíbrio financeiro e atuarial.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 52 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3274
Processo: 52/2024
Autoriza servidão administrativa de interesse público.
Matéria lida
6 - Indicação nº 1516 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3280
Processo: 1516/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Érico Veríssimo, no trecho entre as ruas Campo Belo e Candeias, no Bairro São Judas.
Aprovado(a)
7 - Indicação nº 1517 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3281
Processo: 1517/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Adilson Ribeiro de Moura, no trecho entre as ruas Iguatama e Itutinga, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 1518 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3282
Processo: 1518/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e capina na Rua Rio do Sono, no trecho próximo os números 221 e 231, no Bairro Planalto.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 1655 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3267
Processo: 1655/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Antônio Teodoro Ferreira, próximo ao número 680, no Bairro Das Oliveiras.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 1656 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3268
Processo: 1656/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda da árvore situadas na Av. Antônio Olímpio de Morais, em frente ao número 1285, Bairro São Sebastiao.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 1657 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3278
Processo: 1657/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Av. 21 de abril, próximo ao número 1350, no Bairro Vila Cruzeiro.
Aprovado(a)
12 - Requerimento nº 859 de 2024
Autor: Deusdete Campos
Número de Protocolo: 3269
Processo: 859/2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de projeto e cronograma da obra realizada no Posto de Saúde do Bairro Afonso Pena.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Piriquito Beleza

3 - Breno Junior

4 - Ney Burguer

5 - Anderson da Academia

6 - Wesley Jarbas

7 - Israel da Farmácia