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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(82ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 19 de Dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 82ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Ney Burguer. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Deusdete Campos a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 1699/2024, de 18 de dezembro de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que informa a data da Reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Divinópolis, no dia 23 de dezembro de 2024, às 9h00, no auditório da SETTRANS.</p> <p>OFÍCIO SEMUSA/PROJETOS/INFRAESTRUTURA Nº 76/2024, de 10 de dezembro de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento de nº859/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos.</p> <p>OFÍCIO SEMFOP 1038/2024, de 16 de Dezembro de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que encaminha Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento (pavimentação de Vias do Município), referente ao Contrato de Repasse nº 944956/2023.</p> <p>OFÍCIO SEMFAZ – SEC 129/2024, de Dezembro de 2024, da Secretaria Municipal de Fazenda, que responde o ofício 232/2024, da Comissão de Justiça legislação e redação, a respeito do PLEM-51/2024.</p> <p>DE TERCEIROS:</p> <p>OFÍCIO N° 09/2024, de 17 de dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Habitação, que comunica a realização das eleições dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no dia 18 de dezembro de 2024, às 14h00, na Casa dos Conselhos.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Não compareceu o Senhor Sadraque Fernandes Correa que se inscreveu para falar sobre “ Os grandes avanços da Gestão Política e Administrativa em Divinópolis.</p> <p> </p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Rita Cássia, do São Roque, a pedido do Vereador Josafá. Paulo Lourenço de Sousa, ex-ferroviário, a pedido do Vereador Deusdete Campos.</p>
