DO EXECUTIVO:
OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 1699/2024, de 18 de dezembro de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que informa a data da Reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Divinópolis, no dia 23 de dezembro de 2024, às 9h00, no auditório da SETTRANS.
OFÍCIO SEMUSA/PROJETOS/INFRAESTRUTURA Nº 76/2024, de 10 de dezembro de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento de nº859/2024, de autoria do Vereador Deusdete Campos.
OFÍCIO SEMFOP 1038/2024, de 16 de Dezembro de 2024, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que encaminha Declaração de Sustentabilidade do Empreendimento (pavimentação de Vias do Município), referente ao Contrato de Repasse nº 944956/2023.
OFÍCIO SEMFAZ – SEC 129/2024, de Dezembro de 2024, da Secretaria Municipal de Fazenda, que responde o ofício 232/2024, da Comissão de Justiça legislação e redação, a respeito do PLEM-51/2024.
DE TERCEIROS:
OFÍCIO N° 09/2024, de 17 de dezembro de 2024, do Conselho Municipal de Habitação, que comunica a realização das eleições dos representantes da Sociedade Civil do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no dia 18 de dezembro de 2024, às 14h00, na Casa dos Conselhos.