1 - Emenda nº 26 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3026
Processo: 26/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-26/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024
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Aprovado(a)
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2 - Emenda nº 29 de 2024
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 3036
Processo: 29/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM- 29/2024 ao Projeto de Lei nº EM- 41/2024
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Aprovado(a)
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3 - Emenda nº 32 de 2024
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 3038
Processo: 32/2024
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Emenda individual impositiva nº CM 32/2024 ao Projeto de Lei EM 041/2024
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Aprovado(a)
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4 - Emenda nº 35 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3006
Processo: 35/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-035/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024.
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Aprovado(a)
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5 - Emenda nº 38 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 3048
Processo: 38/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-038/2024, ao Projeto de Lei nº EM-041/2024.
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Aprovado(a)
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6 - Emenda nº 41 de 2024
Autor: Deusdete Campos
Número de Protocolo: 2987
Processo: 41/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-041/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024
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Aprovado(a)
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7 - Emenda nº 45 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3015
Processo: 45/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM - 45/2024 ao Projeto de Lei nº EM- 41/2024
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Aprovado(a)
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8 - Emenda nº 47 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2979
Processo: 47/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM- 047/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024 - PPA.
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Aprovado(a)
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9 - Emenda nº 50 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3023
Processo: 50/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-050/2024 ao Projeto de Lei nº EM-041/2024.
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Aprovado(a)
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10 - Emenda nº 54 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3009
Processo: 54/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-54/2024 ao Projeto de Lei nº EM-41/2024.
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Aprovado(a)
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11 - Emenda nº 56 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3030
Processo: 56/2024
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Emenda individual impositiva de Nº CM-056/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024
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Aprovado(a)
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12 - Emenda nº 60 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 3057
Processo: 60/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-60/2024 ao Projeto de Lei nº EM-41/2024.
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Aprovado(a)
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13 - Emenda nº 63 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3061
Processo: 63/2024
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Emenda Individual Impositiva Nº CM 063/2024 ao projeto de lei Nº EM 041/2024.
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Aprovado(a)
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14 - Emenda nº 65 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3052
Processo: 65/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-065/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-041/2024.
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Aprovado(a)
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15 - Emenda nº 68 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3032
Processo: 68/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM 068/2024 ao Projeto de Lei nº EM 041/2024.
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Aprovado(a)
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16 - Emenda nº 72 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3019
Processo: 72/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM 072/2024 ao Projeto de Lei nº EM 041/2024
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Aprovado(a)
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17 - Emenda nº 74 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3065
Processo: 74/2024
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Emenda Individual Impositiva CM 74-2024 ao Projeto de Lei EM 41-2024.
|
Aprovado(a)
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18 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 82 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3158
Processo: 82/2024
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OFÍCIO EM Nº 082/2024 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM nº 041/2024 que "Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025."
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Aprovado(a)
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19 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 41 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2896
Processo: 41/2024
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Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Divinópolis, para o período de 2022 a 2025-PPA.
PRAZO para apresentação de EMENDAS: 21/10/2024.
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Aprovado(a)
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20 - Emenda nº 27 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3027
Processo: 27/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-27/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-42/2024 - PLOA
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Aprovado(a)
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21 - Emenda nº 30 de 2024
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 3037
Processo: 30/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-30/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA - LOA
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Aprovado(a)
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22 - Emenda nº 33 de 2024
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 3039
Processo: 33/2024
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Emenda Individual Impositiva de nº CM 33/2024 ao Projeto de Lei EM 42/2024
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Aprovado(a)
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23 - Emenda nº 36 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3007
Processo: 36/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-036/2024 ao Projeto de Lei nº EM-042/2024 – PLOA
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Aprovado(a)
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24 - Emenda nº 39 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 3044
Processo: 39/2024
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Emenda Individual Impositiva Nº CM-039/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - LOA
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Aprovado(a)
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25 - Emenda nº 42 de 2024
Autor: Deusdete Campos
Número de Protocolo: 2986
Processo: 42/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-042/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA
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Aprovado(a)
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26 - Emenda nº 44 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3013
Processo: 44/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-44/2024 ao Projeto de Lei nº EM-42/2024 - PLOA
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Aprovado(a)
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27 - Emenda nº 48 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2977
Processo: 48/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM- 048/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA.
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Aprovado(a)
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28 - Emenda nº 51 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3024
Processo: 51/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-051/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA
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Aprovado(a)
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29 - Emenda nº 53 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3010
Processo: 53/2024
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Emenda Individual Impositiva nº: CM 53/2024 ao Projeto de Lei nº EM 42/2024 - PLOA
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Aprovado(a)
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30 - Emenda nº 57 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3029
Processo: 57/2024
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Emenda individual impositiva de Nº CM- 57/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA
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Aprovado(a)
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31 - Emenda nº 59 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 3058
Processo: 59/2024
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Emenda Individual Impositiva nº: CM 59/2024 ao Projeto de Lei nº EM 42/2024 - PLOA
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Aprovado(a)
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32 - Emenda nº 62 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3060
Processo: 62/2024
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Emenda Individual Impositiva Nº CM 062/2024 ao Projeto de Lei Nº EM 042/2024 - PLOA
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Aprovado(a)
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33 - Emenda nº 66 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3054
Processo: 66/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-066/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-042/2024 - PLOA - LOA
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Aprovado(a)
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34 - Emenda nº 69 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3033
Processo: 69/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM 069/2024 ao Projeto de Lei nº EM 042/2024 - PLOA
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Aprovado(a)
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35 - Emenda nº 71 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3018
Processo: 71/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-071/2024 ao Projeto de Lei nº EM-042/2024 - PLOA.
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Aprovado(a)
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36 - Emenda nº 75 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3064
Processo: 75/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-075/2024 ao Projeto de Lei nº EM-042/2024-PLOA.
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Aprovado(a)
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37 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 83 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3159
Processo: 83/2024
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OFÍCIO EM Nº 083/2024 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM nº 042/2024 que "Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025."
|
Aprovado(a)
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38 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 42 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2897
Processo: 42/2024
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Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025 - LOA.
PRAZO para apresentação de EMENDAS: 21/10/2024.
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Aprovado(a)
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39 - Emenda nº 28 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 3028
Processo: 28/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-28/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-43/2024
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Aprovado(a)
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40 - Emenda nº 31 de 2024
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 3041
Processo: 31/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-31/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024
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Aprovado(a)
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41 - Emenda nº 34 de 2024
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 3040
Processo: 34/2024
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Emenda Individual Impositiva de nº CM 34/2024 ao Projeto de Lei EM 43/2024
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Aprovado(a)
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42 - Emenda nº 37 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 3008
Processo: 37/2024
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Emenda Individual Impositiva Nº CM 037/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.
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Aprovado(a)
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43 - Emenda nº 40 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 3050
Processo: 40/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-040/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.
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Aprovado(a)
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44 - Emenda nº 43 de 2024
Autor: Deusdete Campos
Número de Protocolo: 2985
Processo: 43/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-043/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.
|
Aprovado(a)
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45 - Emenda nº 46 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 3014
Processo: 46/2024
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Emenda Individual Impositiva nºCM 46/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024
|
Aprovado(a)
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46 - Emenda nº 49 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 2978
Processo: 49/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM- 049/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024 - Subvenções
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Aprovado(a)
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47 - Emenda nº 52 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 3025
Processo: 52/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM-052/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024
|
Aprovado(a)
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48 - Emenda nº 55 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 3011
Processo: 55/2024
|
Emenda Individual Impositiva nºCM 55/2024 ao Projeto de Lei nº EM-043/2024
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Aprovado(a)
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49 - Emenda nº 58 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 3031
Processo: 58/2024
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Emenda individual impositiva de Nº CM- 58/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024
|
Aprovado(a)
|
50 - Emenda nº 61 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 3056
Processo: 61/2024
|
Emenda Individual Impositiva nº CM 61/2024 ao Projeto de Lei nº EM 43/2024
|
Aprovado(a)
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51 - Emenda nº 64 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 3062
Processo: 64/2024
|
Emenda Individual Impositiva Nº CM 064/2024 ao projeto de lei Nº EM 043/2024
|
Aprovado(a)
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52 - Emenda nº 67 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 3051
Processo: 67/2024
|
Emenda Individual Impositiva nº CM-067/2024 ao Projeto de Lei Nº EM-043/2024.
|
Aprovado(a)
|
53 - Emenda nº 70 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 3035
Processo: 70/2024
|
Emenda Individual Impositiva nº CM 070/2024 ao Projeto de Lei nº EM 043/2024
|
Aprovado(a)
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54 - Emenda nº 73 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 3020
Processo: 73/2024
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Emenda Individual Impositiva nº CM 073/2024 ao Projeto de Lei nº EM 043/2024
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Aprovado(a)
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55 - Emenda nº 76 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 3066
Processo: 76/2024
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Emenda Individual Impositiva CM 76-2024 ao Projeto de Lei EM 43-2024.
|
Aprovado(a)
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56 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 43 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2895
Processo: 43/2024
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Autoriza concessão de contribuições, subvenções, outros benefícios assistenciais, auxílios financeiros e contém outras providências.
PRAZO para apresentação de EMENDAS: 21/10/2024.
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Aprovado(a)
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57 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 100 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3391
Processo: 100/2024
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OFÍCIO EM Nº 100/2024 - Mensagem Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei EM nº 056/24, que “dispõe sobre a organização e estrutura
administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de Novembro de 2007”.
|
Aprovado(a)
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59 - Dispositivo em destaque nº 56 de 2024
Autores:
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Inciso II do art. 61.
(e sua menção no Anexo I.)
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Rejeitado(a)
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 56 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 3373
Processo: 56/2024
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Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007.
|
Aprovado(a)
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