Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual foi o investimento feito no programa Ensino de Jovens e Adultos (EJA), especificamente, na Escola Municipal João Severino de Azevedo, no último ano (2024), sem considerar serviços que são reaproveitados em outros turnos; e qual é o número de vagas disponíveis, por segmento, e consequentemente o número de matrículas no EJA, na Escola CETEPE.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o andamento processual do Processo nº 09/2023/CPAD, em face do servidor JOSÉ HELENO FERREIRA, esclarecendo se o julgamento foi finalizado e publicado, a data em que foi finalizado e onde foi publicada; e por que o prazo de 60 (sessenta) dias para emitir o julgamento, como preceitua o artigo 230, aparentemente, não foi respeitado.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado qual foi o destino dado para o valor de R$15.000.000 (quinze milhões) que foi recebido pelo Município de Divinópolis, pago pela Vale, a título indenizatório pelo crime ambiental cometido no rompimento da barragem de rejeito de minérios do Córrego do Feijão, em Brumadinho; além disso, com base em quais estudos tais investimentos foram feitos e em qual meio de comunicação o planejamento está disponibilizado.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre quem é o responsável pelo terreno localizado na Bairro Prolongamento Icaraí, às margens da Rodovia MG 050, sentido o Bairro Lagoa dos Mandarins.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Rua Professor Aristóteles Ribeiro da Silva, em toda sua extensão, e o encascalhamento, a partir do número 121, no Bairro Floresta.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica na Rua Travessa Almirante Tamandaré, entre as ruas Marques de Olinda e Cataguases, no Bairro Catalão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico na Rua Vicente Borges, entre as Ruas Maria da Paz e a Avenida Antônio Neto, no Bairro Danilo Passos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o manilhamento e a pavimentação poliédrica do trecho que liga a estrada de Ermida até a Comunidade Rural dos Lopes.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) na Escola Municipal Dionísio Joaquim Rodrigues, localizada no Bairro Copacabana.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo que dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores e estagiários, em efetivo exercício, nas escolas públicas municipais de Divinópolis/MG.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Isauro Ferreira, esquina com a Rua Tomé de Souza, no Bairro Porto Velho.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Baviera, no trecho entre as ruas Bom Jardim e Bom Sucesso, no Bairro Vale do Sol.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do calçadão localizado na Rua Bolívia, no trecho entre as ruas Joaquim Manoel Pereira e Lavinia Fonseca, no Bairro Nações.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação da Rua Olvimar Rodrigues, no Bairro São Domingos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Pedro Francisco de Oliveira, no Bairro Maria Peçanha.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza dos lotes vagos situados na Rua Cristo Redentor, Bairro Casa Nova.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado quebra-molas na Rua Minas Gerais, entre a Rua Rio Grande do Sul e Avenida Sete de Setembro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja colocado quebra-molas (lombada) na Rua Maranhão, entre as ruas Itapecerica e Coronel João Notini.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o aumento da vazão de água pluvial, através do alargamento dos bueiros/bocas de lobo, na Rua Coronel João Notini, entre as ruas Mato Grosso e Maranhão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma academia ao ar livre no Parque da Ilha, no Bairro Niterói.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento da Rua Cravo, entre a Rua Camélias e Rua Flamboyant, no Bairro Primavera.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que conceda vale-transporte gratuito para os atiradores do Tiro de Guerra.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o asfaltamento na Avenida do Trabalho, entre as ruas Jesus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Interlagos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada uma guarita de ônibus em frente à unidade de saúde na Avenida JK, nº 1455, Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção e reparação da Estrada Vicinal, no trecho que liga as comunidades do Quilombo ao Córrego Falso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o asfaltamento na Rua São Paulo, no trecho entre as ruas Guaporé e Bananal.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Minas Gerais, entre as ruas Ipanema e Itambé, na lateral da Escola Miguel Couto, no Bairro Ipiranga.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Antônio Teodoro Ferreira, próximo ao número 680, Bairro das Oliveiras.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de poda de árvore na Rua Treze, próximo ao número 121, Bairro Eldorado.

Dispõe sobre a capina química, no município de Divinópolis.

Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, o direito à redução da jornada de trabalho.

Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva para os espaços públicos voltados ao Esporte e Lazer e dá outras providências.