Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE, com sede e foro neste Município.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Cristo Redentor, entre as Ruas Rua Vilage das Andorinhas e Rua Roselândia (esquina), no Bairro Quintino.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Cristo Redentor, próximo ao número 1.471, no Bairro Campina Verde.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma passagem elevada na Avenida Paraná, em frente ao número 1.965, no Bairro São José.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Avenida Vesta, na altura do número 690, no Bairro Vila Romana.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a Operação Tapa-buracos em toda a extensão da Rua José Sanchez Ferreira, no Bairro Bom Pastor Prolongamento III.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que adote providências referente ao Posto de Saúde localizado no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a regularização da coleta de lixo na Rua José Manoel Sobrinho, esquina com João de Barro, no Bairro Serra Verde, em Divinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja destinada atenção para a Rua Pedro Paulo, nas imediações do n°224, no conjunto habitacional Elizabeth Nogueira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e o patrolamento no fim da Rua Ipê Amarelo, esquina com a Rua Ipê Roxo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada, com as devidas sinalizações, na Avenida Sete de Setembro, esquina da Rua Paraíba, próximo a Instituto Nossa Senhora do Sagrado Coração.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto anexo para que seja estudada a possibilidade de alterar o Anexo VIII, da Lei nº 6.655 de 1º de novembro de 2007, que define os padrões remuneratórios dos “Agentes de Saúde de Combate à Endemias nas
Funções de Supervisores de Equipe, Apoio Logístico e Serviços de Vigilância em Saúde Ambiental.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na escada localizada na Av. J.K, em frente ao Hospital Santa Lúcia, no Bairro Santa Clara, assim como no trecho da própria Av. J.K., desde o hospital até a Rua Tiradentes.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Prado, no Bairro Afonso Pena.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a demarcação de vagas de estacionamento em ângulo de 45º, a instalação de placa de indicação de parada para vans escolares e a revisão e adequação da sinalização horizontal e vertical em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Vicente Amador, localizado no Bairro Jardim Belvedere.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-buracos em toda extensão da Rua Barcelona, nos bairros Jusa Fonseca e Paraíso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Bruxelas, próximo ao número 711, no Bairro Dona Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores na Rua Bruxelas, próximo ao número 711, no Bairro Dona Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a autorização de sessão de Ginástica Funcional Livre para a região do Lago das Roseiras.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização da pintura estratigráfica nas seguintes ruas de Ermida, sendo elas João Martins Coelho, Bernado de Bessa Barreto, Alberto Coimbra, João Clementino Pereira, Antônio Alves de Paula Neto, nos quarteirões ao redor da Igreja Matriz e na Rua Antônio Olimpio de Oliveira, em toda sua extensão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização da pintura do piso e demarcação no Ginásio Poliesportivo de Ermida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Antônio Olimpio de Oliveira, no Bairro de Ermida, na porta da Escola Estadual Antônio Belarmino Gomes.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina, limpeza e patrolamento da Rua Antônio Leopoldo, contra esquina com a Brasilino Sérgio ambas, no Bairro Grajaú.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação na Rua Figueira, entre Rua Angelim e Rua Angico, no Bairro Jardinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e de poda de árvore e a substituição das
lâmpadas convencionais por LED na praça situada na Rua Alceu de Oliveira Damaso, próximo ao n° 225, no Bairro Walquir Resende.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento nas ruas José Belarmino de Melo e Soldado Amador Caetano, no Bairro Realengo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a análise e as providências necessárias para substituição da iluminação pública em toda extensão da Rua Cascalho Rico no Bairro São José, por tecnologia LED.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Capinópolis, especificamente na altura do número 1154, entre as Ruas Capinópolis e Capetinga.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente do Executivo, um estudo técnico para a instalação de mais bueiros na Rua Atenas, nº 830, no Bairro Padre Eustáquio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que encaminhe cópias dos contratos realizados para compra de gás para as Escolas Municipais, o Restaurante Popular e todas as Secretarias Municipais, bem como outros departamentos em que o Executivo é responsável.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de uma cópia do espelho de ponto contendo o registro de IP de todos os funcionários que atuam no Crevisa de Divinópolis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma relação de imóveis pertencentes ao município e suas respectivas afetações, ou seja, quais as suas destinações.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe algum projeto acerca da posse e regularização da área do Parque do Gafanhoto e se há algum projeto urbanístico que contemple o espaço.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio do Regimento Interno, bem como da documentação detalhada referente à função e finalidade do Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (CREVISA).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja infomado se o pagamento do adicional de insalubridade para os profissionais de saúde, que têm tal direito reconhecido por lei, está sendo pago normalmente ou apenas após a judicialização.

Requer ao Sr. Felipe Carvalho, DD. Diretor da Trancid, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o processo de contratação de motoristas freelancers, incluindo critérios, etapas e requisitos específicos; de que forma está sendo implementado o programa de treinamento contínuo para essa equipe, com ênfase nas estratégias adotadas para os motoristas que atuam no transporte coletivo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o acompanhamento da Setrans em relação da contratação e treinamento dos motoristas freelancers da empresa Trancid.