Resumo (8ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2025 - 14:00
Encerramento: 27/02/2025 - 17:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Breno Junior / NOVO
2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Kell Silva / PV
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Flávio Marra Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 27 de Fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 8ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Kell Silva a leitura de um artigo da Constituição Federal. 

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: 

OFICIO 070/2025, de 18 de fevereiro de 2025, de autoria da Vereador Flávio Marra que justifica a ausência na 8ª Reunião Ordinária.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMUSA/DAPS – GAF Nº. 78/2025, de 18 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o requerimento de nº 201/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior.

OFÍCIO SEGOV Nº 034/2025, de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 204, 205 e 206/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 304, 305 e 306/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano;

CM- 504/2025, de autoria doVereador Hilton de Aguiar;

CM- 704, 705 e 705/2025, de autoria do Vereador Josafá;

CM- 805, 806 e 807/2025, de autoria do Vereador Kell Silva;

CM- 904, 905 e 906/2025 de autoria do Vereador Matheus Dias;

CM- 1005, 1006 e 1007/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1207 e 1208/2025 de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1304/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1404/2025 de autoria do Vereador Welington Well;

CM- 1504 e 1505/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas.

 

OFÍCIO SEMFAZ/DIFAT/CI Nº 003/202, de 19 de fevereiro de 2025, da Secretaria Municipal da Fazenda, que responde ao requerimento n°1.101/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton.

DE TERCEIROS:

Ofício Diviprev 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, que encaminha os relatírios mensais referentes ao mês de janeiro de 2025.

4. Tribuna Livre:

Ausente a tribuna Regina Célia de Oliveira, que se inscreveu para falar sobre: “área da saúde”.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Suzana Ribeiro, a pedido dos Vereadores Wellington Well, Ney Burguer e Israel da Farmácia. Pelo passamento de Geralda Maria Costa, a pedido do Vereador Ney Burguer.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo I ao PL CM nº 15 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 476
Processo: 15/2025
Autoriza a instituição do Projeto “Meu Kit Escolar”, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar às crianças que estão matriculadas nas escolas públicas municipais.
Matéria lida
2 - Substitutivo I ao PL CM nº 20 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 475
Processo: 20/2025
Dispõe sobre a autorização do fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental, na Rede Pública Municipal de Ensino de Divinópolis/MG.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 23 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 485
Processo: 23/2025
Altera a Lei 7.441, de 06 de dezembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel de propriedade do Município e transferir posse de outro imóvel, para a Mitra Diocesana de Divinópolis.
Matéria lida
4 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 478
Processo: 1/2025
Emenda modificativa CM n° 01/2025 ao Projeto de Lei EM nº 01/2025 - Altera a redação do artigo 1º e seu parágrafo único.
Matéria lida
5 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 30 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 479
Processo: 30/2025
OFÍCIO EM Nº 030/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 005/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Prediaço Comércio de Ferro e Aço LTDA".
Matéria lida
6 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 31 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 480
Processo: 31/2025
OFÍCIO EM Nº 031/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 006/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária Hercal Metalúrgica Ltda".
Matéria lida
7 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 32 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 481
Processo: 32/2025
OFÍCIO EM Nº 032/2025 - Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM 007/2025, que "autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária JLB Indústria e Comércio de Bobinas Ltda".
Matéria lida
8 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 451
Processo: 10/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento poliédrico na Rua Ruth de Lima, entre a Avenida Liberdade e a Rua Bela Vista, no Bairro Icaraí 2.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 469
Processo: 11/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, instalação de redutores de velocidade na Avenida Goitacazes, próximo aos números 1.111, 1.120, 1.341, 1.561; na Avenida Anhanguera, próximo ao 1.081; e na Rua Pery, próximo ao nº 1.581, no Bairro Jardim Candides.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 416 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 488
Processo: 416/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da praça que está sendo construída no Bairro Walchir Resende, nas imediações da Rua H.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 417 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 489
Processo: 417/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Três, na Instância do gafanhoto ( atrás do clube AABB), visto que o referido local necessita de patrolamento.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 490
Processo: 418/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Jaboticabal, imediações do n° 181, no Bairro Jardinópolis, visto que a rua necessita de manutenções.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 511 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 464
Processo: 511/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviços de limpeza e patrolhamento na Estrada Velha de Cajuru, final do Bairro Novo Paraíso.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 512 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 465
Processo: 512/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Joaquim Agostinho de Souza, nº 21, no Bairro Santa Clara, porta do CT Crossfut.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 815 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 455
Processo: 815/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a criação de uma lei que dispõe sobre a gratuidade do transporte urbano aos estudantes (passe livre estudantil), no âmbito do Município de Divinópolis.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 819 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 456
Processo: 819/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a notificação dos proprietários dos terrenos baldios, localizados no Bairro Fábio Notini, para que mantenha a higiene e a capina do seus terrenos, sob pena de sofrerem as consequências administrativas previstas na Lei nº 6.907/2008 (Código de Posturas do Município de Divinópolis).
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 1102 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 457
Processo: 1102/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalada a sinalização necessária na Rua Rio Grande do Sul, esquina com Rua Fortuna, no Bairro São Sebastião.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 1103 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 470
Processo: 1103/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a readequação do Campo de Futebol do Salgadão e a construção do vestiário.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 1202 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 450
Processo: 1202/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de pulverização de veneno para a diminuição da população de escorpiões e caramujos que estão infestando os bairros da cidade.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 1205 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 452
Processo: 1205/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação do Projeto de Lei 28/2025, que dispõe sobre a instalação de lixeiras subterrâneas em espaços públicos.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 1211 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 449
Processo: 1211/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração das placas que fazem referência à UEMG, mas ainda mantêm o nome antigo “Funedi”.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 1317 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 466
Processo: 1317/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização de duas faixas de pedestres na Rua Goiás, no Bairro Porto Velho, mais precisamente na Rotatória do ABC e em frente a Escola Estadual São Tomás de Aquino.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 1318 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 467
Processo: 1318/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Finico, no Bairro Santa Cruz.
Aprovado(a)
24 - Indicação nº 1519 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 472
Processo: 1519/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção da Praça Candidés, no Bairro Niterói, realizando o serviço de limpeza, capina, poda das árvores e troca das lâmpadas para a tecnologia de LED.
Aprovado(a)
25 - Indicação nº 1520 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 473
Processo: 1520/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Marcílio Dias, Bairro Catalão, no trecho compreendido entre a Rua Vereador Eliseu Zica e o número 281 (sede provisória do CISVI).
Aprovado(a)
26 - Indicação nº 1522 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 474
Processo: 1522/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buraco na Rua Viriato Corrêa, próximo ao n° 2.400, no Bairro Bela Vista, em frente à Escola Hermínia Corgozinho.
Aprovado(a)
27 - Moção Congratulatória nº 382 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 471
Processo: 382/2025
Moção Congratulatória em homenagem à Sra. Fabiana de Castro Sampaio.
Aprovado(a)
28 - Requerimento nº 814 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 454
Processo: 814/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe algum plano municipal de mitigação do calor dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de suas consequências; se este plano já encontra-se em execução; se há água potável e banheiros de fácil acesso durante a jornada de trabalho; se há suporte para deslocamento com disponibilização de veículos oficiais para transporte dos ACS aos locais de trabalho.
Aprovado(a)
29 - Requerimento nº 818 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 462
Processo: 818/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Arquivo Público Municipal, tais como, se existe um projeto para a reforma do espaço físico onde é localizado o Arquivo Público Municipal; se já foi traçado um cronograma de execução deste projeto; se existe um plano de transferência do arquivo para um local seguro durante a execução das obras e qual seria este local.
Aprovado(a)
30 - Requerimento nº 819 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 486
Processo: 819/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado se existe planejamento para a implantação de uma linha de ônibus que atenda a região do Complexo Getsêmani; caso não haja planejamento, quais são as razões que impedem a implantação de uma linha de ônibus para atender a referida região; quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal para garantir que a população da região do Complexo Getsêmani seja contemplada pelo transporte público de Divinópolis.
Aprovado(a)
31 - Requerimento nº 820 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 487
Processo: 820/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, cópia do projeto encaminhado pelo Executivo Municipal e que foi contemplado na chamada pública da CEMIG para composição de banco de projetos - Carnaval da Liberdade 2025/Chamamento Público CEMIG 004/24.
Aprovado(a)
32 - Indicação nº 1320 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 484
Processo: 1320/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua Paulo Antônio de Oliveira, no Bairro Jardim Primavera.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Ana Paula Quintino

3 - Anderson da Academia

4 - Kell Silva

5 - Washington Moreira

6 - Vitor Costa

7 - Dr. Delano

8 - Walmir Ribeiro

9 - Welington Well

10 - Breno Junior

11 - Matheus Dias

12 - Rodyson do Zé Milton

13 - Israel da Farmácia

14 - Wesley Jarbas

15 - Ney Burguer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula Quintino / AVANTE
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Kell Silva / PV
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Processo: 15/2025
Altera a Lei nº 8.649, de 30 de outubro de 2019, que "estabelece no âmbito do Município de Divinópolis, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências."
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 106
Processo: 16/2025
Revoga o § 1º do art. 1º da Lei nº 8.178, de 09 de agosto de 2016, que “autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências”.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 223
Processo: 21/2025
Altera a Lei nº 7.174, de 27 de abril de 2010, que dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de passeios e muros em vias e logradouros públicos.
Aprovado(a)
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2025
Autor: Ana Paula Quintino
Número de Protocolo: 325
Processo: 22/2025
Declara de Utilidade Pública o Instituto VOE, com sede e foro neste Município.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2025
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 21 de 2025
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 16 de 2025
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 15 de 2025
  • Ana Paula Quintino - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim