Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada de acesso à Comunidade do Buritis, no município de Divinópolis-MG, especificamente, se as verbas destinadas à pavimentação da estrada são custeadas por verba própria do município ou não.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a disponibilidade de testes rápidos de Hepatite C e vacinas de Varicela, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Central de Imunização, nomeadamente: 01) Quando foi enviado ao Estado o último pedido dos insumos supracitados? Em que quantidade e para quais UBS’s/Central de Imunização? 02) A população local tem alegado que há falta de testes rápidos de Hepatite C e vacinas de Varicela no Município de Divinópolis/MG, em quais UBS’s/Central de Imunização elas estão disponíveis atualmente? Em que quantidade cada uma? 03) Quando foi feita a última reposição desses materiais nos locais supracitados?

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de todos os relatórios de fiscalização realizados pela Vigilância Sanitária nos supermercados do município de Divinópolis, incluindo, mas não se limitando, às redes ABC, Supermercados BH, Renna e demais estabelecimentos similares, nos anos de 2024 e 2025 até a presente data; requer também os relatórios que tratam da apreensão de carnes nesses supermercados, bem como, qualquer registro de irregularidades sanitárias detectadas, incluindo a presença de vetores como mosquitos nas áreas de armazenamento e comercialização de produtos alimentícios.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a substituição das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED, na Rua Marques de Olinda, em toda sua extensão, no Bairro São José, e a poda das árvores no mesmo endereço.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes, com braços, luminárias e lâmpadas, na Avenida São Sebastião do Oeste, entre as ruas Hamilton Gregório e Dom Cristiano, no Bairro Floresta.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação da sinalização viária na Avenida Doutor Sílvio Caldas, no Bairro Jardim Candidés, em frente ao CMEI Jesus Pereira Costa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um quebra-molas na Rua Maria Zeferina do Amaral, próximo ao número 487, no Bairro Prolongamento Bom Pastor.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação asfáltica no Bairro Rancho Alegre na Rua Coronel João Notine, onde percorre a linha de transporte coletivo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, para que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua José João de Oliveira, no Bairro Jardim Primavera.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica na Rua João Carneiro, na lateral do campo, próximo ao centro industrial, bem como no final da rua, no Bairro Santa Cruz.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de ecopontos para o descarte gratuito de materiais que não devem ser dispensados junto ao lixo residencial ou comercial, no Município de Divinópolis/MG.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o reparo do asfalto na Rua Sargento Henrique, no Bairro Realengo, no Município de Divinópolis/MG.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de faixas exclusivas para ônibus nas ruas Getúlio Vargas, Goiás e Pernambuco, no Município de Divinópolis/MG.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a perfuração de um poço artesiano para atender às necessidades de abastecimento de água da Comunidade Rural Lajes.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Rua Minas Gerais com Mato Grosso, no Centro, retirando a rotatória.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua João Carneiro com Marcílio João da
Costa, próximo ao número 370, no Bairro Santa Cruz.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito o Decreto de Utilidade Pública do trecho compreendido da Avenida Vinte e Um de Abril, nos trechos da Rua Pains até a Rua Dom Pedro II e da Rua Dom Pedro II até a Dom Pedro I, no Bairro
Vila Cruzeiro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Praça São Sebastião, no Bairro Afonso Pena.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que destine uma maior atenção para a Rua José Berredo, nas imediações do n° 416 , no Bairro Santa Lúcia.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina no meio-fio de toda a Rua Minduri, no Bairro Olaria.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED nos postes ao longo do calçamento na Comunidade do Cacoco de Baixo, especialmente no ponto final do trecho já pavimentado.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de faixas para pedestres na Rua Rubi, esquina com Rua Ouro Preto, em frente ao número 317, no Bairro Espírito Santo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Pains, entre a Avenida Sete de Setembro e Rua Bahia, no Bairro Afonso Pena.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação, dentro da sala de aula, de câmeras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Divinópolis.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja retirado o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 28/2025.

Altera o inciso II do art. 6º da Lei nº 4.350, de 29 de maio de 1998, alterado pela Lei nº 8.996, de 22 de março de 2022, que dispõe sobre transporte escolar no Município de Divinópolis.

Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal.