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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 25 de Março do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 14ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Mateus Dias a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e à Vereadora Kell Silva a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>Ofício 182J/2025, de 24 de Março de 2025, que e convida para participar da Audiência Pública que tratará das melhorias na mobilidade urbana no entorno do referido hospital público regional, no dia 14 de Abril de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis.</p> <p>OFÍCIO 082/2025, de 25 de março de 2025, do Vereador Breno Júnior, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 25 de março de 2025.</p> <p>OFICIO: 070/2025, de 25 de Março de 2025, da Vereadora Ana Paula do Quintino que justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 25 de março de 2025, por motivo de saúde.</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 311/2025, de 20 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento nº 819/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva. </p> <p>OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 308/2025, de 20 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento nº 1219/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 298/2025, de 19 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento nº 1218/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 44/2025, março de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 210, 211 e 212/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 310, 311 e 312/2025, de autoria doVereador Dr. Delano;</p> <p>CM- 406, 407 e 408/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra;</p> <p>CM- 505/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;</p> <p>CM- 709, 710 e 711/2025, de autoria do Vereador Josafá;</p> <p>CM- 811, 812 e 813/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva;</p> <p>CM- 908/2025, de autoria do Vereador Matheus Dias;</p> <p>CM- 1011, 1012 e 1013/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;</p> <p>CM- 1210 e 1212/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;</p> <p>CM- 1081, 1309 e 1310/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;</p> <p>CM- 1405/2025, de autoria do Vereador Welington Well;</p> <p>CM- 1508, 1509 e 1510/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;</p> <p> </p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 43/2025, março de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 207, 208 e 209/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 307, 308 e 309/2025, de autoria doVereador Dr. Delano;</p> <p>CM- 403, 404 e 405/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra;</p> <p>CM- 707 e 708/2025, de autoria do Vereador Josafá;</p> <p>CM- 808, 809 e 810/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva;</p> <p>CM- 907, 909 e 910/2025, de autoria do Vereador Matheus Dias;</p> <p>CM- 1008, 1009 e 1010/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;</p> <p>CM- 1101/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;</p> <p>CM- 1209/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;</p> <p>CM- 1305, 1306 e 1307/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;</p> <p>CM- 1503, 1506 e 1507/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;</p> <p>OFÍCIO SMS/DV/GESTOR Nº 12/2025, de 12 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 814/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO – 031/2025- Gerência de Alvarás e Fiscalização, de 12 de fevereiro de 2025, que respode à indicação nº401/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.</p> <p>DE TERCEIROS</p> <p>Ofício nº 013/2025, de 21 de março de 2025, do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, que comunica a próxima reunião que será realizada no dia 27 de março, às 9h00, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal.</p> <p>Ofício n°02/2025, de 20 de março de 2025, do Conselho Municipal de Habitação, que comunica e convida para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 21 de março, às 14h00, na Casa dos Conselhos.</p> <p>Ofício nº37/2025 – CMS/DV/MG, de 21 de março de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da III Reunião Ordinária que irá realizar-se no dia 26 de março de 2025, a partir de 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet.</p> <p>OFÍCIO CMPI Nº 09/2025, de 24 de março de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que informa a data da Reunião Ordinária que irá realizar-se no dia 27 de março de 2025, às 13h30, na Casa dos Conselhos.</p> <p>OFÍCIO Nº. 15/2024, de 21 de fevereiro de 2025, do Conselho Municipal de Educaçã, que comunica a realização de Reunião Ordinária, no dia 27 de março de 2025 às 14h30, no auditório do Sintram.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Vinícius Oliveira Rodrigues, que se inscreveu para falar sobre “Direito da pessoa com deficiência”</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de Lilia Assis, tia do Secretário Geral Flávia Ramos. Pelo passamento de Arminda Gonçalves Dias, tia-avó do Vereador Vitor Costa, quem solicitou. Pelo passamento do soldado Matheus, do 18º PBM, de BH, a pedido da Vereadora Kell Silva. Pelo passamento de Caroline Aparecida Honorato Souza, a pedido de toda a Câmara Municipal. Pelo passamento de Natália Cristina Coelho, Israel da Farmácia e Câmara Municipal de Divinópolis.</p>
