Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Divinópolis relativas ao exercício de 2023, administração do Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Dia Municipal dos Métodos Naturais de Planejamento Familiar.

Emenda modificativa CM n° 02/2025 ao Projeto de Lei CM nº 035/2025 - Altera a redação da ementa, do artigo 1º, 2º e 3º.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutores de velocidades e sinalização em toda a extensão da Avenida José de Oliveira Segundo e na Alameda Rio Perdido, no Bairro Fábio Notini.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de rotatória na Avenida José de Oliveira Segundo, esquina com a Rua Alto da Urca e Rua Santa Cruz, no Bairro Fábio Notini.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, a criação de um projeto de lei que autoriza o município a realizar compensação de dívida mediante concessão de Direito de Publicidade, com o Guarani Esporte Clube.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Flora, esquina com a Rua São Pedro, no Bairro Vila Romana.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a troca de lâmpada queimada localizada na Rua Artur Bernardes, esquina com Rua Monte Alvarenga, próxima ao número 181, no Bairro Nova Fortaleza I.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma rotatória no cruzamento da Rua Bom Pastor com a Rua Anderson Arantes Pereira, no Bairro Manoel Valinhas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica e a instalação de placas de sinalização em um trecho de aproximadamente 1,5 km, que liga a Rotatória do Lago das Roseiras até a portaria do Condomínio Veredas do Lago, localizado na divisa de Divinópolis com o município de Cláudio/MG.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja destinada uma maior atenção para o Bairro Marajó.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Santa Maria Soledade Torres, imediações do n° 90, e para Rua Pedestre, no Bairro Manoel Valinhas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma maior atenção para a Rua Alameda Rio Claro, imediações do n° 362 (ponto de referência é o antigo bar do Pedrinho), no Bairro Tietê.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização do serviços de limpeza e patrolamento na Rua Mateus Leme, em frente ao número 1690, Bairro Ponte Funda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a iluminação no cemitério e na rua em frente ao cemitério da
Comunidade de Buritis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na estrada de acesso à
Comunidade do Córrego do Paiol, entre o Bairro Santos Dumont e os reservatórios de água da comunidade.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação das luminárias nos postes situados nas Chácaras El Shaday, na Comunidade do Córrego do Paiol.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o manilhamento na Rua dos Jasmins, nº 30, no Bairro Belo Vale.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um projeto de melhoria de trânsito na Rua Santa Rita de Cássia, paralelo a MG-050, no Bairro Prolongamento Bom Pastor.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a iluminação pública na zona rural de Estiva, próximo de Ermida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam providenciados mais linhas de ônibus no Bairro Cidade Jardim.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a contratação de médicos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Cidade Jardim.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, o serviço de tapa-buracos na Rua Sabará, no trecho entre as ruas Brigadeiro Cabral e Manaus, no Bairro Santa Teresa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a limpeza e a capina no entorno do posto de Saúde do Bairro Nações.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a Operação Tapa-Buracos na Rua Marilia Moura de Sousa, no trecho entre a Rua Tailândia até o seu final, no Bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Avenida Vinte e Um de Abril, entre a Rua Além Paraiba e a Avenida do Vestuário, no Bairro Santa Clara.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Rua Rio de Janeiro, com Mato Grosso, no Centro, retirando a rotatória.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um semáforo na Rua Sete de Setembro, com João Notini, no Centro.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da “Operação Tapa-Buraco” na Av. Domingos José de Rosa, nº 825, Casa Nova, e na Rua Novo México, nº 460, Campina Verde.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a aquisição de um Robô de Capina, um equipamento para a remoção mecanizada de ervas daninhas, mato e manutenção de vias públicas, praças e demais espaços urbanos e rurais.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a viabilização da contratação da prestação de serviços de capina elétrica, utilizando tecnologia inovadora para a remoção eficiente e sustentável de ervas daninhas em vias públicas, praças e demais espaços urbanos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Goiás, da rotatória no Bairro Porto Velho até a trincheira no Bairro Orion.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a análise da possibilidade de implantação de uma rotatória e da sinalização viária, na Alameda Rio Perdido, próximo ao número 1020, no Bairro Alta Ville, contra-esquina com a Rua Vitalina.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Américo Peçanha, no trecho entre os números 631 e 830, no Bairro Maria Peçanha.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua Marechal Teodoro até a Rua Gentil Silva, no Bairro São Frei Galvão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza em torno da Praça localizada entre a Avenida Ayrton Senna e Rua Antônio Olímpio de Oliveira, próximo ao Depósito Dona Quita, no Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza do Córrego situado atrás do CMEI Nossa Senhora das Graças, entre Rua Carlos Pereira Chula e Rua Bom Sucesso, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Moção Congratulatória em homenagem à Maria Lucimar da Silva.

Moção Congratulatória em homenagem ao Vitor de Oliveira Santos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca da burocratização do acesso dos profissionais da saúde na obtenção das Notificações de Receita "A" (receita amarela), que seja informado quais dispositivos legais e fundamentos normativos embasam a exigência de planilhas contendo dados dos pacientes para a retirada das referidas receitas pelos médicos e que seja esclarecido os critérios utilizados para a imposição dessas exigências e se há previsão de revisão desses procedimentos para facilitar o acesso dos profissionais de saúde às Notificações de Receita "A".

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a situação da rede fluvial na Rua Nigéria, 280, Bairro Paraíso.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quantas escolas municipais possuem biblioteca; quantas contam com bibliotecário(a) atuante e quantas dessas bibliotecas funcionam durante todo o expediente escolar.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quantos CMEIs possuem biblioteca e quantos possuem brinquedoteca; caso algum não possua, o que falta para a implantação desses espaços; e quantos CMEIs tiveram sua biblioteca descaracterizada para outro uso e/ou não possuem espaço físico para uma nova biblioteca.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informada quantas denúncias e reclamações foram registradas na ouvidoria da Settrans, nos últimos 12 meses; quantas foram direcionadas a cada empresa que compõe o consórcio TransOeste, discriminadas por tipo; qual a distribuição das denúncias e reclamações registradas na ouvidoria da Settrans em relação ao consórcio TransOeste; se houve alguma ação corretiva ou mudança nos serviços em resposta às denúnciase reclamações e qual foi o impacto; qual foi o tempo médio de resposta da Settrans; se existem indicadores de qualidade para monitorar o desempenho do consórcio TransOeste; se existe algum plano de melhoria em andamento para os serviços prestados pelas empresas do consórcio com base nas denúncias e reclamações recebidas; quantas notificações e multas foram aplicadas por descumprimento de contrato nos últimos 12 meses.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informada quantas escolas municipais possuem laboratório de informática ativo; quantas dessas unidades contam com computadores em pleno funcionamento; quantos laboratórios possuem acesso à internet e quantos estão sem conexão; qual é a média de alunos por computador nos laboratórios de informática das escolas municipais; se há profissionais capacitados para orientar os alunos no uso das tecnologias; se existem programas ou projetos em andamento para a modernização e ampliação dos laboratórios de informática; se há previsão de investimentos para aquisição de novos equipamentos ou manutenção dos já existentes; qual é o plano da Secretaria de Educação para garantir o acesso dos alunos a recursos tecnológicos no caso das unidades sem laboratório; e quais são as estratégias adotadas para implementar as novas medidas da Política Nacional de Educação Digital (Lei N° 14.533/2023).