Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua do Chumbo, no Bairro Niterói.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos com recomposição de massa asfáltica, na Rua Belém, esquina com a Rua Estados Unidos, Bairro Vale do Sol.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Queluz, próximo ao número 160, no Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buraco na Rua Guilherme Francisco Claudino, em frente ao nº 43, no Bairro Halim Souki.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buraco na Avenida Antônio Olímpio de Morais, nas proximidades do número 1500, no Bairro São Sebastião.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da limpeza em toda a extensão da Rua Vila Velha, no Bairro Don Cristiano.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja destinada uma maior atenção para a Rua Montreal, nas proximidades do n° 156 e nos arredores da Escola Eveline Grego, no Bairro Padre Eustaquio.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e o desassoreamento do Córrego do Milho Branco, situado nos bairros Nossa Senhora das Graças, Interlagos, Antônio Fonseca e Santa Tereza.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja resolvida a situação alarmante instaurada na Escola Municipal Professor Veneza Guimarães de Oliveira, em Ermida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam tomadas providências de conservação e capina de ruas, além da notificação de proprietários de terrenos baldios para limpeza, no Bairro Floresta.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a limpeza e a capina da Rua Alexandrina de Figueredo, no trecho entre as ruas Bom Sucesso e Rosa Viterbo Gontijo, no Bairro Interlagos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo,a pavimentação poliédrica na Rua Alexandrina de Figueredo, no trecho entre as ruas Barcelona e Tailândia, no Bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço com luminária no poste que fica na Rua Minas Gerais, próximo ao nº 2387, no Bairro Ipiranga

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de placas indicativas na Comunidade Piteiras e Ração Piteiras.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação asfáltica nas ruas Eldorado, Agostinho Joaquim de Souza, Tiradentes, Inhazinha Epifânio, Frei Caneca e Frei Carlos, no trecho entre a Avenida Sete de Setembro e a Avenida Antônio Olimpio de Morais, no Bairro Santa Clara.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento e a limpeza na Rua Nicarágua, entre as vias Rosa Fonseca e Silva e José Teodoro Ferreira, no Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja providenciada a iluminação pública na zona rural
de Perobas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um estudo da possibilidade de implantar uma rotatória na Rua Itambé com as ruas Clarita Ladeira e Miguel Rodrigues Filho, localizado no Bairro Planalto.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza da praça do CMEI José Clementino de Ermida.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, uma cobertura de ponto de ônibus na Rua Carijos, próximo ao número 610, no Bairro Jardim Candidés.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a manutenção do Beco Niquelina, no Bairro São João de Deus.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de "roçada" e poda das árvores na Avenida São Sebastião do Oeste, em toda sua extensão, Bairro Jardinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braços, luminárias e lâmpadas, nos postes instalados na Rua Soldado Joaquim Gonçalves e na Rua Cabo João do Amaral, no Bairro Realengo.

Moção Congratulatória em homenagem à Angélica Pereira Quadros.

Moção de Pesar pelo passamento de Ercília Maria Silva (Dona Cilica).

Moção de Pesar pelo passamento de Milton Antônio Piassi.

Moção de Pesar pelo passamento de Caroline Aparecida Honorato de Souza.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o cronograma atualizado com os dias e horários da coleta seletiva nos bairros de Divinópolis.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja reiterado o Requerimento 1202/2025.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre contratos de aluguel de veículos do Serviço de Luto, do Município de Divinópolis/MG, nomeadamente: 01) Quantos carros são utilizados pelo Serviço de Luto? 02) Qual é o ano de fabricação de cada carro? 03) Quantos deles são alugados e quantos são de propriedade do município? 04) Qual é o valor de cada contrato? 05) Qual é a data de início e de vencimento de cada contrato? 06) Solicita-se que todos os contratos sejam anexados à resposta do presente requerimento.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o Serviço de Luto, do Município de Divinópolis/MG, nomeadamente: 01) Qual foi o valor arrecadado, anualmente, nos últimos 4 anos, pelo Serviço de Luto do município? 02) Requere-se a discriminação da fonte dos valores, especificamente quanto: I) a taxa de conservação e de manutenção de cemitérios; II) a preparação dos corpos; III) as remoções; IV) os translados; e V) a aquisição de jazigos no cemitério municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado quais servidores, atualmente, recebem adicional de insalubridade, o cargo de cada um, sua lotação e a justificativa de concessão (via Estatuto ou Judicial), e se, na mesma unidade, existem servidores que exercem a mesma função e não recebem o adicional de insalubridade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam apresentados os contratos referentes às últimas obrasde revitalização do Posto de Saúde, no Bairro São José, além disso, requer, ainda, que sejam respondidos os questionamentos:Quais foram as medidas executadas na reforma?Qual foi o valor de cada medida?A empresa responsável foi notificada dos problemas apresentados após a entrega do serviço?O serviço executado pela empresa responsável tem garantia?Qual foi o valor do elevador?Por que o elevador não está funcionando até os dias de hoje?Já foi solicitado auxílio técnico para averiguar os problemas do elevador?Qual foi a medida adotada para que pessoas com mobilidade reduzida tenham acesso ao Posto de Saúde enquanto o elevador não está em condições de funcionamento?Foram registradas reclamações referentes a tais obras?Foram registradas reclamações referentes à saúde dos trabalhadores locais?Quando chove, onde e como o atendimento do posto é feito?

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, relatório detalhado referente aos bairros: São Roque, Rancho Alegre Belo Vale, Santa Cruz, Vista Alegre, Jardim Primavera Ermida e todas as Comunidades Rurais da Região, informando como está o andamento pela troca de iluminação para a nova tecnologia de LED , incluindo os respectivos períodos de execução, previsão de prazo para que a referida região
seja contemplada com a substituição da iluminação para tecnologia de LED, sendo que nos referidos bairros não foi concluida totalmente.

Assegura aos servidores da Câmara Municipal de Divinópolis todos os seus direitos funcionais, dentre eles a concessão de anuênio, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, desde que tais direitos estejam expressamente previstos em legislação previamente existente à entrada em vigor da Lei Complementar Federal nº 173.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA) no Município de Divinópolis/MG, em conformidade com a Lei Federal nº14.628/2023, e dá outras providências.

Define parâmetros para regularização de edificações no município de Divinópolis.

Altera o número de vagas para o cargo de Assistente Educacional, previsto no Anexo V da Lei nº 7.290, de 11 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos Servidores da Educação do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências.