Resumo (18ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

No dia 08 de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 18ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Ney Burguer a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMAC-DMA Nº 21/2025, de 28 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que solicita a prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias para a resposta do requerimento nº 825, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SMS/DV/DVS/CI Nº 27/2025, de 25 de março de 2025, da Secretaria Municipal da Saúde, que responde ao requerimento nº 1227, de autoria do Vereador Vitor Costa.

Ofício CGM nº 036/2025, de 24 de março de 2025, da Controladoria-Geral do Município, que responde ao requerimento nº 1223, de autoria do Vereador Vitor Costa. 

OFÍCIO CGM 049/2025, de 03 de abril de 2025, da Controladoria-Geral do Município, que solicita dilação de prazo por 10 (dez) dias para a resposta do requerimento nº 1224, de autoria do Vereador Vitor Costa. 

OFÍCIO SEGOV Nº 50/2025, abril de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 220, 221 e 222/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 319, 320 e 321/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano;

CM- 425 e 426/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra;

CM- 514, 515 e 516/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 614, 615 e 616/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 822, 826 e 827/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva;

CM- 1219, 1221 e 1222/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1327, 1328, 1329/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1410, 1411 e 1412/2025, de autoria do Vereador Welington Well;

CM- 1608, 1609 e 1610/2025, de autoria do Vereador Washington Moreira;

OFÍCIO DAPS Nº 131/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal da Saúde, que responde ao requerimento nº 1227, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMFOP Nº 165/2025, de 24 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde ao requerimento nº 1229, de autoria do Vereador Vitor Costa. 

OFÍCIO n° 206/2025, de 26 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde ao requerimento nº 1221, de autoria do Vereador Vitor Costa. 

OFÍCIO 370/2025 – do Gabinete do Prefeito, de abril de 2025, que responde ao requerimento nº 1202, de autoria do Vereador Vitor Costa. 

OFÍCIO SEMED-GADM/TE Nº 397/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que  responde ao requerimento nº 810, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMED-GADM/TE Nº 398/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que  responde à indicação nº 1209, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMED-SEC Nº 403/2025, de março de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que  responde à indicação nº 1207, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 351/2025, de 31 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 507/2025, de autoria do Vereador Hilton Aguiar.

OFÍCIO SMS/DV/DVS Nº 112/2025, de 01 de abril de 2025, da Secretaria Municipal da Saúde, que responde ao requerimento nº 826, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO DIRETORIA DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA/SEMUSA/DIV Nº 24/2025, de abril de 2025, que responde ao requerimento nº 1225, de autoria do Vereador Vitor Costa. 

OFÍCIO SEPLAG-SEC nº 72/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que convida para duas Audiências Públicas, promovidas pelo Executivo Municipal, uma no dia 12 de maio de 2025, das 14h00 às 17h00, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizas Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, e outra no dia 24 de setembro de 2025, das 14h00 às 17h00, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 e o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029.

DE TERCEIROS

OFÍCIO n°. 008/2025, de 03 de abril de 2025, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, que comunica e convida para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 08 de abril de 2025, às 13h30, na Casa dos Conselhos.

OFÍCIO SEMDES nº 117/2025, de 03 de abril de 2025, do Conselho Municipal de Turismo, que convida os membros conselheiro para a reunião agendada para o dia 23 de abril 2025 às 14h00, na Sala de Reuniões da Sede Administrativa da Prefeitura.

OFÍCIO 037/25, de 07 de abril de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que comunica a realização da Reunião Odinária do CMDCA que será realizada no dia 08 de abril de 2025, às 08h30, no Auditório da SEMDS.

OFÍCIO 016/25, de 07 de abril de 2025, do Conselho Municipalde Conservação e Defesa do Meio Ambiente, que comunica a realização da Reunião Extraordinária que será realizada no dia 10 de abril de 2025, às 09h00, na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal.

Marcos de Sousa Pinheiro, que se inscreveu par dar “Boas vindas a nova legislatura e dizer o que espera que os Vereadores façam em prol do povo”.

Não houve manifestação dos Senhores (a) Vereadores (a).

Pelo passamento de Wando Nogueira, a pedido dos Vereadores Vitor Costa e Isreal da Farmácia. Pelo passamento de Maria Ana de Faria, a pedido do Vereador Israel da Farmácia. Pelo passamento de Maria de Lourdes Camargos, do Bairro Nossa Senhora das Graças, a pedido do Vereador Israel da Farmácia. Pelo passamento de José Maurílio Ribeiro Barbosa, de Ermida, a pedido do Vereador Walmir.