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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
1. Abertura
<p>No dia 10 de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 19ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Ney Buguer a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Matheus Dias a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p>DO LEGISLATIVO:</p> <p>CONVOCAÇÃO À Diretoria do Consórcio Transoeste Ao Secretário de Trânsito e Transportes de Divinópolis Lucas Lopes Estevam Ao Procurador do Município de Divinópolis Leandro Luiz Mendes Vereadores da Câmara de Divinópolis, no Plenarinho da Câmara Municipal de Divinópolis, dia 11 de abril de 2025, às 14h, para tratar sobre o subsídio destinado pelo Município de Divinópolis ao Consórcio.</p> <p>OFÍCIO 084/2025/GAB.003, de 09 de Abril de 2025, do Vereador Dr Delano nos seguintes termos:</p> <p>Senhor Presidente, Venho, por meio deste, solicitar a gentileza de que seja feita a leitura, durante a reunião ordinária do dia 10 de abril de 2025, do comunicado abaixo, como forma de registrar e formalizar a recepção do Vereador Eduardo Ladislau Marque, conhecido como Eduardo do Maranhão, do município de Congonhas/MG, que nos honra com sua presença nesta Casa Legislativa. </p> <p>COMUNICADO:</p> <p>A pedido do Vereador Dr. Delano Santiago, Presidente da Comissão de Saúde desta Casa, a Câmara Municipal de Divinópolis tem a honra de recepcionar, nesta reunião ordinária, o Vereador Eduardo Ladislau Marque, conhecido como Eduardo do Maranhão, representante do município de Congonhas/MG. </p> <p>Sua presença nesta Casa Legislativa muito nos honra e reforça a importância do diálogo entre os parlamentos municipais, permitindo a troca de experiências e o fortalecimento das boas práticas legislativas. </p> <p>Em nome do Vereador Dr. Delano e de todos os parlamentares desta Casa, desejamos ao nobre colega uma visita proveitosa, certos de que este é o início de uma relação institucional duradoura e positiva para nossos municípios.</p> <p>Sem mais para o momento, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Delano Santiago Pacheco</p> <p>DO EXECUTIVO:</p> <p>OFÍCIO SEMED/GPE/EMIEDE Nº 463 /2025, de 04 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde à indicação nº 812/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEMED-CPP 462/2025, de 04 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde à indicação nº 825/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.</p> <p>OFÍCIO SEMED-SEC Nº 419/2025, de 01 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento nº 1231/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SEMED-GPLAN/RH Nº. 412/2025, de 01 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento nº 1230/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.</p> <p>OFÍCIO SETTRANS-GOFT Nº 410/2025, 07 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento nº 1403/2025, de autoria do Vereador Welington Well.</p> <p>RELATORIO FISCAL Nº.211/2025, de 04 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que atende a indicação nº424/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra.</p> <p>OFÍCIO SEMFOP Nº 191/2025, de 02 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, que responde ao requerimento nº 505/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>OFÍCIO SEMUSA - SEC/DVS Nº 119/2025, de 27 de março de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 503/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.</p> <p>OFÍCIO SEGOV Nº 052/2025, abril de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:</p> <p>CM- 12/2025, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino;</p> <p>CM- 223, 224 e 226/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;</p> <p>CM- 322/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano;</p> <p>CM- 427 e 428/2025, de autoria do Vereador Flávio Marra;</p> <p>CM- 718/2025, de autoria do Vereador Josafá;</p> <p>CM- 1108, 1109 e 1110/2025 de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;</p> <p>CM- 1223, 1224 e 1225/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;</p> <p>CM- 1330, 1331, 1332/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;</p> <p>CM- 1413 e 1414/2025, de autoria do Vereador Welington Well;</p> <p>CM- 1528 e 1529/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;</p>
4. Tribuna Livre
<p>Alessandro Pacheco, que se inscreveu para “Apresentação/convite da nova sede Núcleo Apoio Institucional ao Atendimento Social”.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>A Vereadora Ana Paula do Quintino leu relatório sobre a participação da Comissão, no 1º Seminário Seminário do Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais e atividades na Comissão no mês de Março.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Pelo passamento de João Gomes Xavier, a pedido do Vereador Walmir Ribeiro. Pelo passamento de Antônio Nicodemos, a pedido dos Vereadores Israel da Farmácia , Anderson da Academia e Wesley Jarbas.</p>
