Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva e limpeza dos cemitérios do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a prescrição farmacêutica e a renovação de prescrições vencidas no município de Divinópolis.

Declara de utilidade pública a “Lions Clube de Divinópolis Bike”, com sede e foro neste município.

Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Denomina “Iraci Gualberto Pereira ” a Praça situada entre as ruas Paraná, Guapé e Afrânio Peixoto no Bairro Morada Nova.

Emenda Modificativa nº CM-012/2025 ao Projeto de Lei nº CM-005/2025.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Inácio Gomes, no Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, com a recomposição asfáltica, em toda extensão da Rua Edmundo de Oliveira, no Bairro Nossa Senhora da Conceição.

Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre Programa de Acolhimento Familiar para a Pessoa Idosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a concesão de "Passe Social" para alunos do ensino médio e universitário a fim de garantir o transporte gratuito para estudantes que se encontram em vulnerabilidade social e econômica.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Via Ápia, na Bairro Vila Romana (paralela com a MG 050).

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza na Avenida Sebastião do Oeste, em toda sua extensão, do Bairro Jardinópolis até o Bairro Geraldo Perreira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a reforma do campo e da quadra da Comunidade Rural de Corrego Falso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Antônio Pedro Ribeiro, no Bairro Santa Cruz.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº CM 73/2025, de minha autoria.

Requer ao responsável pelo Complexo de Saúde São João de Deus, relatórios de entradas e saídas de recursos públicos e privados no CSSJD 2024-2025; relatórios de recursos de resoluções e portarias, incentivos federal, estadual e municipal e parlamentares de recursos para obras, materiais de consumo e equipamentos dos últimos 5 anos, discriminar nome do parlamentar; relatório de consultorias e valores pagos a colaboradores que prestam consultoria em outros hospitais, a fim de verificar se não há duplicidade de pagamento, incluindo horário de trabalho destes colaboradores, se houver; relatórios de despesas de divulgação e promoções com imprensa e impressos; ressalta-se que no caso de solicitação de emendas parlamentares à Câmara municipal, além de discriminar a necessidade, apresentar quais melhorias e contrapartida para aumentar qualitativa e quantitativamente a assistência para os munícipes de Divinópolis.

Moção Congratulatória em homenagem à Senhora Camila Cristina dos Santos.

Moção Congratulatória em homenagem ao Arnaldo José Fernandes.

Moção Congratulatória em homenagem ao Faber Clayton Barbosa.