SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO EXECUTIVO:
OF&Iacute;CIO SEMSUR-SML N&ordm; 32/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Opera&ccedil;&otilde;es e Servi&ccedil;os Urbanos, que responde ao requerimento n&ordm; 1.236/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.
OF&Iacute;CIO SEMUSA/MANUTEN&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 38/2025, de 15 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, que responde ao requerimento n&ordm; 1.238/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.
OF&Iacute;CIO SETTRANS-GAB N&ordm; 0530/2025, de 22 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento n&ordm; 1241/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.
OF&Iacute;CIO SETTRANS &ndash; GPMU n&ordm; 347/2025, de 28 de mar&ccedil;o de 2025, da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Mobilidade Urbana, que responde &agrave; indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 907/2025, de autoria do Vereador Matheus Dias.
OF&Iacute;CIO SEGOV N&ordm; 059/2025, abril de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indica&ccedil;&otilde;es, abaixo citadas, foram encaminhadas &agrave;s secretarias respons&aacute;veis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necess&aacute;rios, inclus&atilde;o nos respectivos cronogramas de servi&ccedil;os:
CM- 237, 238 e 239/2025, de autoria do Vereador Breno J&uacute;nior;
CM- 721/2025, de autoria do Vereador Josaf&aacute;;
CM- 1229/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;
CM- 1342, 1343, 1344/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;
CM- 1613/2025, de autoria do Vereador Washington Moreira;
CM- 1420 e 1421/2025, de autoria do Vereador Welington Well;&nbsp;
CM- 1538, 1539 e 1540/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;
OF&Iacute;CIO SEMDE n&ordm; 125/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo, que responde ao requerimento n&ordm; 828/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.
DE TERCEIROS
OF&Iacute;CIO CMAS n&ordm; 010/2025 , de 23 de abril de 2025, do Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, que comunica a realiza&ccedil;&atilde;o de Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, no dia 28 de abril de 2025, &agrave;s 13h30, na sala de reuni&otilde;es da Casa dos Conselhos.
OF&Iacute;CIO CMPI N&ordm; 11/2025, de 22 de abril de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que convida para participar da Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria no dia 24 de abril de 2025, &agrave;s 13h30, a realizar-se na Casa dos Conselhos.
Of&iacute;cio sem n&uacute;mero do Sindicato da Ind&uacute;strias da Constru&ccedil;&atilde;o Civil do Centro-Oeste de Minas:
Divin&oacute;polis-MG, 22 de abril de 2025&nbsp;
&Agrave; Sua Excel&ecirc;ncia Vereador Israel Mendon&ccedil;a Presidente da C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis/MG Rua S&atilde;o Paulo, 277 &ndash; Centro CEP 35500-006 &ndash; Divin&oacute;polis/MG Assunto: Manifesta&ccedil;&atilde;o de apoio institucional ao Projeto de Lei EM n&ordm; 026/2025
Senhor Presidente, Por meio deste, o Sindicato das Ind&uacute;strias da Constru&ccedil;&atilde;o Civil do Centro Oeste de Minas (SINDUSCON-CO), manifesta o apoio integral ao Projeto de Lei EM n&ordm; 026/2025, que prop&otilde;e altera&ccedil;&otilde;es na Lei Municipal n&ordm; 9.330/2024, referente ao Uso e Ocupa&ccedil;&atilde;o do Solo no Munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis. Considerando a import&acirc;ncia de uma legisla&ccedil;&atilde;o adequada e atualizada e apropriada para o nosso munic&iacute;pio, ressaltamos que as modifica&ccedil;&otilde;es propostas s&atilde;o cruciais para o desenvolvimento sustent&aacute;vel promovendo maior seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e um crescimento ordenado e equilibrado da cidade. As altera&ccedil;&otilde;es em debate foram amplamente discutidas, e pelo pouco tempo dispon&iacute;vel para as propostas, ficou acordado na 3&deg;reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Desburocratiza&ccedil;&atilde;o ocorrido no dia 16 de abril de 2025, ao que se refere o &ldquo;Anexo IV: &Aacute;reas de Estacionamento&rdquo; necessita de atualiza&ccedil;&atilde;o nas refer&ecirc;ncias de c&aacute;lculo e par&acirc;metros sobre a quantidade de vagas necess&aacute;rias em cada atividade comercial, servi&ccedil;o ou industrial, e na aplica&ccedil;&atilde;o das vagas para carga e descarga, onde ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o desta altera&ccedil;&atilde;o, ser&aacute; remarcado uma nova reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Desburocratiza&ccedil;&atilde;o para elabora&ccedil;&atilde;o de uma proposta sobre este item. O Sindicato das Ind&uacute;strias da Constru&ccedil;&atilde;o Civil do Centro Oeste de Minas (SINDUSCON-CO) coloca-se &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o de Vossa Excel&ecirc;ncia, juntamente com outros vereadores e setores t&eacute;cnicos da C&acirc;mara Municipal, para prover apoio t&eacute;cnico e esclarecimentos quando necess&aacute;rio, reiterando nosso compromisso com o avan&ccedil;o sustent&aacute;vel e tecnicamente fundamentado da cidade de Divin&oacute;polis. Atenciosamente, Leonardo Teixeira Antunes, Presidente SINDUSCON-CO.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)