Resumo (22ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

No dia 24 de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 22ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou à Vereadora Kell Silva a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Flávio Marra a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMSUR-SML Nº 32/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde ao requerimento nº 1.236/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMUSA/MANUTENÇÃO Nº 38/2025, de 15 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 1.238/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 0530/2025, de 22 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento nº 1241/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS – GPMU nº 347/2025, de 28 de março de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde à indicação nº 907/2025, de autoria do Vereador Matheus Dias.

OFÍCIO SEGOV Nº 059/2025, abril de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 237, 238 e 239/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 721/2025, de autoria do Vereador Josafá;

CM- 1229/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1342, 1343, 1344/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1613/2025, de autoria do Vereador Washington Moreira;

CM- 1420 e 1421/2025, de autoria do Vereador Welington Well; 

CM- 1538, 1539 e 1540/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO SEMDE nº 125/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que responde ao requerimento nº 828/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

DE TERCEIROS

OFÍCIO CMAS nº 010/2025 , de 23 de abril de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social, que comunica a realização de Reunião Ordinária, no dia 28 de abril de 2025, às 13h30, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

OFÍCIO CMPI Nº 11/2025, de 22 de abril de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que convida para participar da Reunião Ordinária no dia 24 de abril de 2025, às 13h30, a realizar-se na Casa dos Conselhos.

Ofício sem número do Sindicato da Indústrias da Construção Civil do Centro-Oeste de Minas:

Divinópolis-MG, 22 de abril de 2025 

À Sua Excelência Vereador Israel Mendonça Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis/MG Rua São Paulo, 277 – Centro CEP 35500-006 – Divinópolis/MG Assunto: Manifestação de apoio institucional ao Projeto de Lei EM nº 026/2025

Senhor Presidente, Por meio deste, o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Centro Oeste de Minas (SINDUSCON-CO), manifesta o apoio integral ao Projeto de Lei EM nº 026/2025, que propõe alterações na Lei Municipal nº 9.330/2024, referente ao Uso e Ocupação do Solo no Município de Divinópolis. Considerando a importância de uma legislação adequada e atualizada e apropriada para o nosso município, ressaltamos que as modificações propostas são cruciais para o desenvolvimento sustentável promovendo maior segurança jurídica e um crescimento ordenado e equilibrado da cidade. As alterações em debate foram amplamente discutidas, e pelo pouco tempo disponível para as propostas, ficou acordado na 3°reunião da Comissão de Desburocratização ocorrido no dia 16 de abril de 2025, ao que se refere o “Anexo IV: Áreas de Estacionamento” necessita de atualização nas referências de cálculo e parâmetros sobre a quantidade de vagas necessárias em cada atividade comercial, serviço ou industrial, e na aplicação das vagas para carga e descarga, onde após a aprovação desta alteração, será remarcado uma nova reunião da Comissão de Desburocratização para elaboração de uma proposta sobre este item. O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Centro Oeste de Minas (SINDUSCON-CO) coloca-se à disposição de Vossa Excelência, juntamente com outros vereadores e setores técnicos da Câmara Municipal, para prover apoio técnico e esclarecimentos quando necessário, reiterando nosso compromisso com o avanço sustentável e tecnicamente fundamentado da cidade de Divinópolis. Atenciosamente, Leonardo Teixeira Antunes, Presidente SINDUSCON-CO.

Regina Maria Bento, que se inscreveu para falar sobre “ Prestação de Contas do Ano de 2024”

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

A reunião fois suspensa para tratar do PLEM-26/2025.

Pelo passamento de Maria da Conceição da Costa, a pedido do Vereador Wellington Well. Pelo passamento de Stênio Dânio Severino, a pedido do Vereador Washington Moreira.