Resumo (23ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

No dia 29 de Abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 23ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Walmir Ribeiro a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

DO LEGISLATIVO:

Ofício 244/2025, de 14 de abril de 2025, do Vereador Josafá Anderson - Presidente da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviço Urbano e Desenvolvimento Econômico, que convida para 1ª Conferência Municipal de Mobilidade Urbana, no dia 05 de maio de 2025, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 060/2025, abril de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 240, 241 e 242/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 333 e 334/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano;

CM- 520 e 521/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 624, 625 e 626/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 1030, 1031, 1032/2025 de autoria do Vereador Ney Burgur;

CM- 1116, 1117, 1118/2025 de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1230 e 1231/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1345, 1346, 1347/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1422, 1423e 1424/2025, de autoria do Vereador Welington Well; 

CM- 1541, 1543 e 1544/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO SEMFUP-DIFAP Nº 075/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Fiscalização Urbana e Patrimônio, que reponde ao requerimento nº 1404/2025, de autoria do Vereador Welington Well.

OFÍCIO SEMUSA- DAIJ/GRH Nº 122/2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que reponde ao requerimento nº 507/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 0513/2025, de 14 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que reponde ao requerimento nº 1244/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 0514/2025, de 14 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que reponde ao requerimento nº 1243/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEGOV Nº 062 /2025, de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações, abaixo citadas, foram encaminhadas às secretarias responsáveis para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 244 e 245/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 523 e 524/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar;

CM- 629, 631 e 632/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 833/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva;

CM- 1033, 1034/2025 de autoria do Vereador Ney Burgur;

CM- 1351, 1352, 1353/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1428/2025, de autoria do Vereador Welington Well; 

CM- 1547 e 1548/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

DE TERCEIROS

Ofício Diviprev 0407/2025, de 14 de novembro de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, que encaminha os relatírios mensais referentes ao mês de março de 2025.

Ofício nº43/2025 – CMS/DV/MG, de 25 de abril de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da IV Reunião Ordinária que irá realizar-se no dia 30 de abril de 2025, a partir de 18h30, de forma online.

OFÍCIO COMAD/DIV/Nº 16/2025, de 28 de abril de 2025, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que informa a realização da Reunião Ordinária do COMAD no dia 05 de maio de 2025, às 14h00, na SETTRANS.

Ausente a tribuna Angêla Ferreira da Silva, que se inscreveu para falar sobre Transporte, educação e saúde.

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

Pelo passamento de Adair Xavier Dias, a pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino. Pelo passamento de Magda Araújo Azevedo, a pedido dos Vereadores Israel da Farmácia e Ney Burguer. Pelo passamento de Gilberto Carlos Santos, a pedido do Vereador Dr. Delano.