Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo I ao PL CM nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 1323
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Divinópolis a conceder sensor medidor de glicose digital aos portadores de Diabetes Tipo 1 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 1333
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 8.952/2021, que regulamenta o art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 86 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a conversão da penalidade de multas de trânsito por doação de sangue nos hemocentros vinculados ao Município de Divinópolis, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1324
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 24.724.974,83. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda modificativa CM nº 014/2025 ao PL CM nº 046/2025 - Altera os artigos 5º, 7º, 8º e 9º. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Emenda nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1336
Turno: -
Texto original
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Emenda nº CM 015/2025 ao Projeto de Lei EM 27/2025 - acrescenta o §3° ao art. 8º , alterada a redação dada ao parágrafo único do art. 22 e acrescenta o § 2º ao art. 22. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: 103/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1315
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um quebra-mola na Rua Paraíba, quase esquina com a Rua Maranhão. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 337 de 2025
Processo: 337/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da capina na Rua Antônio Sobrinho, no trecho compreendido entre a Rua Afonso Epifânio e a Rua Oribes Batista Leite, no Bairro Santa Tereza. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 913 de 2025
Processo: 913/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 1316
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um Centro-Dia para idosos em Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 1121 de 2025
Processo: 1121/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1299
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de mais um braço de luminária no poste localizado na esquina da Avenida 21 de Abril com a Rua Mendes Mourão, no Bairro Afonso Pena. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 1360 de 2025
Processo: 1360/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1320
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza do Bairro Belo Vale. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 1361 de 2025
Processo: 1361/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1321
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de seis postes com braços e iluminação em LED na comunidade rural dos Lopes, mais precisamente em duas ruas do local denominado “Chácaras Dona Tita”. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 1362 de 2025
Processo: 1362/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança em todas as comunidades rurais do Município de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 1429 de 2025
Processo: 1429/2025
Autor: Welington Well
Protocolo: 1300
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Projeto Travessia Segura. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 1430 de 2025
Processo: 1430/2025
Autor: Welington Well
Protocolo: 1301
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, serviços de drenagem e contenção no córrego localizado entre as ruas Euclides da Cunha (frente) e Cruz e Souza (fundos), Bairro Pacaembu. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 1431 de 2025
Processo: 1431/2025
Autor: Welington Well
Protocolo: 1318
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza no entorno do campo de futebol localizado no Bairro Jardim Candelária, tendo como endereço de referência a Rua Guarapari, nº 191. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 1549 de 2025
Processo: 1549/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1310
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhoria na sinalização da Rua Goiás, esquina com a Rua Isauro Ferreira, no Bairro Porto Velho. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 1550 de 2025
Processo: 1550/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1311
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Rua Padre Eustáquio, número 810, no Bairro Dona Rosa. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 1551 de 2025
Processo: 1551/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1313
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza, na Vila EG, Rua São Paulo,
entre as ruas Pará e Santa Catarina, na Vila Santo Antônio. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Moção de Protesto nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1308
Turno: -
Texto original
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Moção de Protesto em desfavor do Prefeito Laurindo Nazario da Silva, do Município de Gavião do Estado da Bahia. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Requerimento nº 509 de 2025
Processo: 509/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações relativas ao Serviço de Especialidades Odontológicas (SEO) no município. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Requerimento nº 1262 de 2025
Processo: 1262/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1303
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, que seja reiterado o requerimento 1237/2025. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Requerimento nº 1263 de 2025
Processo: 1263/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1305
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado este requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para que prestem esclarecimentos sobre a constitucionalidade da Lei Municipal nº 8.893/2021. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Requerimento nº 1264 de 2025
Processo: 1264/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1306
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o Projeto Sala Verde. - |
Aprovado(a) |
| 25 |
Requerimento nº 1266 de 2025
Processo: 1266/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1307
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações detalhadas sobre o cumprimento da Cláusula 28, do Contrato de Concessão nº 07/2012, firmado entre o Município de Divinópolis e o Consórcio TransOeste. - |
Aprovado(a) |