Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1360
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa e supressiva nº CM-017/2025 ao Projeto de Resolução nº CM-001/2025. - - |
Vista Vista de até 7 dias. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal. - - |
Vista Vista de até 7 dias. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 217 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Emenda modificativa CM nº 014/2025 ao PL CM nº 046/2025 - Altera os artigos 5º, 7º, 8º e 9º. - - |
Aprovado(a) |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 918
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura de autores, escritores e poetas divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde pelo órgão de Vigilância Sanitária do Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |