1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 91 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 1437
Processo: 91/2025
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Cria o Programa de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, de Saúde, Esporte e Lazer Gratuitos em Espaços Públicos de Divinópolis.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1462
Processo: 93/2025
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Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana e sua substituição por veículo de propulsão humana ou motorizada.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1468
Processo: 97/2025
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Dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1436
Processo: 100/2025
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Autoriza que a Administração Pública, nos contratos celebrados com empresas privadas, estabeleça a obrigatoriedade da política de abono de faltas nos casos dos cuidados, para os empregados e empregadas e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1447
Processo: 101/2025
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Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1476
Processo: 102/2025
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Dispõe sobre a realização de intervalo bíblico nas instituições de ensino do Município de Divinópolis.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1481
Processo: 103/2025
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Revoga o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1461
Processo: 22/2025
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Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município
de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1491
Processo: 104/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de obras de pavimentação asfáltica em determinados trechos das ruas Bahia, Pará, Itapecerica e Coronel João Notini.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1493
Processo: 105/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de mão única, com implantação de semáforos, na Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Mato Grosso até a Avenida Paraná, e na Rua São Paulo, entre a Avenida Paraná até a Rua Sete de Setembro.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1432
Processo: 257/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED na Praça da Abadia, situada na Avenida JK.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1433
Processo: 258/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Antônio Olimpio de Moraes, em frente ao número 1224, entre a Rua Divino Espirito Santo e Rua Serra do Cristal no Centro.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1435
Processo: 260/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED na Rua Guadalajara, nas próximo do nº 1170, no Bairro Padre Eustáquio.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1434
Processo: 532/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de uma lixeira na Rua Josias Caldeira, esquina com a Rua João Severino de Azevedo, Bairro Santa Lúcia.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1440
Processo: 533/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize a limpeza e capina na Rua Agostinho
Joaquim de Souza, Bairro Santa Clara.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 638 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1485
Processo: 638/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil na
Escola Municipal Benjamim Constant na comunidade de Buritis.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 639 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1490
Processo: 639/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Severino de Azevedo, próximo ao nº 220, no Bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 640 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1494
Processo: 640/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de luminárias na Rua Poços de Caldas, entre a Rua Patos de Minas até o final da rua, no Bairro São Bento.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 1038 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1479
Processo: 1038/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a limpeza e a capina na calçada da Av. Brasil, no trecho entre as ruas Estados Unidos e Beirute, no Bairro Vale do Sol.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 1039 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1480
Processo: 1039/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Alexandrina de Figueredo, no trecho entre a Rua Barcelona até a Rua Pedro Cassiano, no Bairro Jusa Fonseca.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 1123 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1441
Processo: 1123/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instaladas placas indicativas de sinalização na Rua Maranhão, esquina com Rua Dom Pedro II, no Bairro Vila Cruzeiro.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 1236 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1466
Processo: 1236/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparo na lona do circo instalado na Rua Maria Clementina Tavares, nº 311, no Bairro Copacabana, em Divinópolis/MG.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 1369 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1487
Processo: 1369/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Paraíba, Bairro Rancho Alegre.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 1370 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1488
Processo: 1370/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de um ponto de coleta Ecopontos Vaga Verde, na região de Santo Antônio dos Campos.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 1371 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1489
Processo: 1371/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Iraci Clementino Pereira, no Bairro Jardim Primavera.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 1433 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 1438
Processo: 1433/2025
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Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinação de percentual das receitas oriundas de multas administrativas aplicadas a pessoas jurídicas no âmbito do Município de Divinópolis para ações de melhoria urbana e manutenção da cidade, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 1552 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1449
Processo: 1552/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Vinícius de Moraes, entre as ruas Muriaé e Medina, no Bairro Morada Nova.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 1553 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1450
Processo: 1553/2025
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e poda de árvore, na Rua Rio Grande do Norte, entre a Rua Mato Grosso e a Avenida Sete de Setembro, no Centro.
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Aprovado(a)
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29 - Requerimento nº 834 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1484
Processo: 834/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca de quais famílias, que residiam no Bairro Serra Verde, foram beneficiadas com o aluguel social em razão das inundações ocorridas em 29 de dezembro de 2024 e o motivo de determinados moradores não terem sido contempladas com o aluguel social.
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Aprovado(a)
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30 - Requerimento nº 835 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1486
Processo: 835/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do transporte para as festas de reinado e festa de cruz na cidade de Divinópolis, especificamente na zona rural.
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Aprovado(a)
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31 - Requerimento nº 1272 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1442
Processo: 1272/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre o recente concurso público para provimento de cargos na prefeitura de Divinópolis.
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Aprovado(a)
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32 - Requerimento nº 1273 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1467
Processo: 1273/2025
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a prestação do serviço de transporte destinado aos integrantes dos grupos de Congado/Reinado, com especial atenção à Comunidade de Santa Cruz do Alto de São João de Deus.
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Aprovado(a)
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