Resumo (26ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 14:00
Encerramento: 13/05/2025 - 17:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Breno Junior / NOVO
2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Kell Silva / PV
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Quintino Atestado Médico Sessão
Walmir Ribeiro Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 13 de Maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 26ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Dr. Delano a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Breno  a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

Ofício nº 595 /2025, de 13 de maio de 2025, do Vereador Walmir Ribeiro, que justifica sua ausência na 26º Reunião Ordinária.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMED/GPE/EMIEDE - SEGOV Nº 551/2025, de 28 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde à indicação nº 522/2025, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar.

OFÍCIO SEGOV Nº 069/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que solicita dilação no prazo 20 (vinte) dias para resposta do requerimento 1246/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMED-SEC Nº 577/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento nº 1255/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMED-SEC Nº 556/2025, de 28 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde ao requerimento nº 1253/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEGOV Nº 071/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, incluídaso nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 103/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia;

CM- 337/2025, de autoria do Vereador Dr. Delano;

CM- 913/2025 de autoria do Vereador Matheus Dias;

CM- 1121/2025 de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1360, 1361 e 1362/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1429, 1430 e 1431/2025 de autoria do Vereador Welington Well;

CM- 1549, 1550 e 1551/2025, de autoria do Vereador Wesley Jarbas;

OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 25/2025, de 30 de abril de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº 1254/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 0612/2025, de 12 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que responde ao requerimento nº 829/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

DE TERCEIROS

Ofício 006/2025, de 10 de abril de 2025, da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, que apresenta o Balancete Analítico do mês de março de 2025.

Ofício nº46/2025 – CMS/DV/MG, de 09 de maio de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da VIII Reunião Extraordinária que irá realizar-se no dia 14 de maio de 2025, a partir de 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet.

4. Tribuna Livre:

Ausente o Tribuno Márcio de Souza Júnior, que se inscreveu para falar sobre “Saúde”.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Maria da Conceição Rodrigues, a pedido da Vereadora Kellk Silva. Pelo passamento de Mario Soares (Pica-pau), a pedido dos Vereadores Whashington Moreira e Anderson da Academia. Pelo passamento de Ana Maria Silva, Ana do Gino, a pedido do Vereador Israel da Fármácia. Pelo passamento de Ivan Azevedo da Fia, a pedido do Vereador Breno Júnior.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 91 de 2025
Autor: Washington Moreira
Número de Protocolo: 1437
Processo: 91/2025
Cria o Programa de Incentivo à Realização de Eventos Culturais, de Saúde, Esporte e Lazer Gratuitos em Espaços Públicos de Divinópolis.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 93 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1462
Processo: 93/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de veículos de tração animal em área urbana e sua substituição por veículo de propulsão humana ou motorizada.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 97 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1468
Processo: 97/2025
Dispõe sobre a isenção de taxas para concessão de alvará às entidades declaradas de utilidade pública pelo Município de Divinópolis.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 100 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1436
Processo: 100/2025
Autoriza que a Administração Pública, nos contratos celebrados com empresas privadas, estabeleça a obrigatoriedade da política de abono de faltas nos casos dos cuidados, para os empregados e empregadas e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 101 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1447
Processo: 101/2025
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 102 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1476
Processo: 102/2025
Dispõe sobre a realização de intervalo bíblico nas instituições de ensino do Município de Divinópolis.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 103 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1481
Processo: 103/2025
Revoga o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.110, de 04 de outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Esporte Amador no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 22 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1461
Processo: 22/2025
Altera a Lei nº 9.500, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, e atualiza o Anexo I, GH 2 a 8, da Lei nº 6.655, de 1º de novembro de 2007.
Matéria lida
9 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1491
Processo: 104/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de obras de pavimentação asfáltica em determinados trechos das ruas Bahia, Pará, Itapecerica e Coronel João Notini.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1493
Processo: 105/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de mão única, com implantação de semáforos, na Rua Rio de Janeiro, entre a Rua Mato Grosso até a Avenida Paraná, e na Rua São Paulo, entre a Avenida Paraná até a Rua Sete de Setembro.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1432
Processo: 257/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED na Praça da Abadia, situada na Avenida JK.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1433
Processo: 258/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza e capina urbana na Rua Antônio Olimpio de Moraes, em frente ao número 1224, entre a Rua Divino Espirito Santo e Rua Serra do Cristal no Centro.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1435
Processo: 260/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de lâmpadas de LED na Rua Guadalajara, nas próximo do nº 1170, no Bairro Padre Eustáquio.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 532 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1434
Processo: 532/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de uma lixeira na Rua Josias Caldeira, esquina com a Rua João Severino de Azevedo, Bairro Santa Lúcia.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 533 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1440
Processo: 533/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize a limpeza e capina na Rua Agostinho Joaquim de Souza, Bairro Santa Clara.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 638 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1485
Processo: 638/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil na Escola Municipal Benjamim Constant na comunidade de Buritis.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 639 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1490
Processo: 639/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Severino de Azevedo, próximo ao nº 220, no Bairro Interlagos.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 640 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1494
Processo: 640/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de luminárias na Rua Poços de Caldas, entre a Rua Patos de Minas até o final da rua, no Bairro São Bento.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 1038 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1479
Processo: 1038/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a limpeza e a capina na calçada da Av. Brasil, no trecho entre as ruas Estados Unidos e Beirute, no Bairro Vale do Sol.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 1039 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1480
Processo: 1039/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Alexandrina de Figueredo, no trecho entre a Rua Barcelona até a Rua Pedro Cassiano, no Bairro Jusa Fonseca.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 1123 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1441
Processo: 1123/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam instaladas placas indicativas de sinalização na Rua Maranhão, esquina com Rua Dom Pedro II, no Bairro Vila Cruzeiro.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 1236 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1466
Processo: 1236/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, reparo na lona do circo instalado na Rua Maria Clementina Tavares, nº 311, no Bairro Copacabana, em Divinópolis/MG.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 1369 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1487
Processo: 1369/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Paraíba, Bairro Rancho Alegre.
Aprovado(a)
24 - Indicação nº 1370 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1488
Processo: 1370/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a instalação de um ponto de coleta Ecopontos Vaga Verde, na região de Santo Antônio dos Campos.
Aprovado(a)
25 - Indicação nº 1371 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1489
Processo: 1371/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Iraci Clementino Pereira, no Bairro Jardim Primavera.
Aprovado(a)
26 - Indicação nº 1433 de 2025
Autor: Welington Well
Número de Protocolo: 1438
Processo: 1433/2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a destinação de percentual das receitas oriundas de multas administrativas aplicadas a pessoas jurídicas no âmbito do Município de Divinópolis para ações de melhoria urbana e manutenção da cidade, e dá outras providências.
Aprovado(a)
27 - Indicação nº 1552 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1449
Processo: 1552/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Vinícius de Moraes, entre as ruas Muriaé e Medina, no Bairro Morada Nova.
Aprovado(a)
28 - Indicação nº 1553 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1450
Processo: 1553/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e poda de árvore, na Rua Rio Grande do Norte, entre a Rua Mato Grosso e a Avenida Sete de Setembro, no Centro.
Aprovado(a)
29 - Requerimento nº 834 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1484
Processo: 834/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca de quais famílias, que residiam no Bairro Serra Verde, foram beneficiadas com o aluguel social em razão das inundações ocorridas em 29 de dezembro de 2024 e o motivo de determinados moradores não terem sido contempladas com o aluguel social.
Aprovado(a)
30 - Requerimento nº 835 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1486
Processo: 835/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do transporte para as festas de reinado e festa de cruz na cidade de Divinópolis, especificamente na zona rural.
Aprovado(a)
31 - Requerimento nº 1272 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1442
Processo: 1272/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre o recente concurso público para provimento de cargos na prefeitura de Divinópolis.
Aprovado(a)
32 - Requerimento nº 1273 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1467
Processo: 1273/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a prestação do serviço de transporte destinado aos integrantes dos grupos de Congado/Reinado, com especial atenção à Comunidade de Santa Cruz do Alto de São João de Deus.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kell Silva

2 - Dr. Delano

3 - Flávio Marra

4 - Washington Moreira

5 - Israel da Farmácia

6 - Anderson da Academia

7 - Rodyson do Zé Milton

8 - Breno Junior

9 - Vitor Costa

10 - Welington Well

11 - Matheus Dias

12 - Ney Burguer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Kell Silva / PV
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 17 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1360
Processo: 17/2025
Emenda modificativa e supressiva nº CM-017/2025 ao Projeto de Resolução nº CM-001/2025.
Vista

Obs.: Vista de até 7 dias.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 743
Processo: 1/2025
Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal.
Vista

Obs.: Vista de até 7 dias.
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1279
Processo: 3/2025
Altera o art. 217 da Resolução nº 392, de 23 de dezembro de 2008, Regimento Interno da Câmara Municipal de Divinópolis.
Aprovado(a)
4 - Emenda nº 14 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1309
Processo: 14/2025
Emenda modificativa CM nº 014/2025 ao PL CM nº 046/2025 - Altera os artigos 5º, 7º, 8º e 9º.
Aprovado(a)
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 918
Processo: 46/2025
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura de autores, escritores e poetas divinopolitanos, estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Aprovado(a)
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1058
Processo: 61/2025
Dispõe sobre o procedimento de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde pelo órgão de Vigilância Sanitária do Município de Divinópolis.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 61 de 2025
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 46 de 2025
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Emenda nº 17 de 2025 Matéria não votada
    Emenda nº 14 de 2025
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim