Resumo (27ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2025 - 14:00
Encerramento: 15/05/2025 - 17:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Breno Junior / NOVO
2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Kell Silva / PV
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS






Expedientes
1. Abertura:

No dia 15 de Maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 27ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Welington Well a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Walmir Ribeiro a leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEGOV Nº 74/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 251, 252 e 253/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 634, 635 e 636/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 835/2025, de autoria do Vereador Kell Silva;

CM- 1233 e 1234/2025 de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1363, 1364 e 1365/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

CM- 1432/2025 de autoria do Vereador Welington Well;

DE TERCEIROS

Ofício nº 525/2025/3PJDVL, de 13 de maio de 2025, da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Divinópolis, que responde ao requerimento nº 1.263/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

Ofício Diviprev 484/2025, de 12 de maio de 2025, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, que encaminha os relatírios mensais referentes ao mês de abril de 2025.

4. Tribuna Livre:

Gilberto Leopoldino Lopes, que se inscreveu para falar sobre “Saúde”.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento Ilarindo (Dino), a pedido do Vereador Matheus Dias; pelo passamento de José Geraldo de Oliveira (Dengoso), a pedido dos Vereadores Ney Burguer, Israel da Farmácia e Hilton de Aguiar; pelo passamento deFernando Eustáquio (Fernandão), a pedido do Vereador Ney Burguer; pelo passamento de Flarindo Xavier (Dino), da Galoucura e embaixador do Galo, a pedido do Vereador Rodyson do Zé Milton.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1505
Processo: 80/2025
Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a conservação preventiva e periódica de praças públicas no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1510
Processo: 105/2025
Dispõe sobre a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas nos concursos públicos municipais de Divinópolis/MG e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1516
Processo: 107/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte especializado para pacientes com mobilidade reduzida, obesidade severa, em uso contínuo de oxigênio ou acamados, em tratamento cirúrgico e pós operatório, visando assegurar o acesso a tratamentos de saúde dentro do município de Divinópolis, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1515
Processo: 108/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha “Junho Verde”, no âmbito do município de Divinópolis/MG.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 109 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1518
Processo: 109/2025
Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das unidades escolares de Educação Infantil e de Ensino Fundamental de Divinópolis.
Matéria lida
6 - Emenda nº 18 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 1517
Processo: 18/2025
Emenda modificativa e supressiva nº CM 018/2025 ao Projeto de Resolução nº 01/2025.
Matéria lida
7 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1520
Processo: 106/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma academia de calistenia na orla do Lago das Roseiras, na região da represa.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1498
Processo: 259/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza no bueiro da Rua do Alumínio, nº 119 , no Bairro Niterói.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1500
Processo: 261/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina na Avenida Autorama, a partir do número 200, seguindo toda sua extensão.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1502
Processo: 262/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação asfáltica na Rua Ipanema, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua Goiás.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 338 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 1507
Processo: 338/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias no trecho da Rua Xavante que cruza o Córrego Canavial, no Bairro Manoel Valinhas.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 339 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 1506
Processo: 339/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de patrolamento com escória na Rua Tulipa, entre a Rua Caju e a Rua Begônia, e na Rua Begônia, entre Rua Tulipas e Rua Camélia, no Bairro Del Rey.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 914 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1511
Processo: 914/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o estudo da possibilidade de transferir a gestão do Serviço Social do Luto para a Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (EMOP).
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 1124 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1503
Processo: 1124/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em toda extensão da Rua das Violetas, no Bairro Del Rey.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 1237 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1514
Processo: 1237/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza nos arredores da Escola Municipal Professora Evelina Greco Santos, localizada na Rua José Jaime Soares, nº 42, Bairro Santa Lúcia.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 1372 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1521
Processo: 1372/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a capina e a limpeza nas unidades de saúde das comunidades rurais de Tamboril, Amadeu Lacerda, Lavapés, Inhame, Cachoeirinha, Cacoco, Branquinhos, Mata dos Coqueiros, Choro, Córrego Falso, Djalma Dutra e demais comunidades.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 1373 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1522
Processo: 1373/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Alpino Joaquim Rodrigues, no Bairro Jardim Primavera.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 1374 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1523
Processo: 1374/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Antônio Helena, no Bairro Santa Cruz.
Aprovado(a)
19 - Moção Congratulatória nº 24 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1519
Processo: 24/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Miguel Laudares Coelho.
Aprovado(a)
20 - Requerimento nº 902 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1512
Processo: 902/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o número da população de cada bairro de Divinópolis e a média diária de usuários do transporte público.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Walmir Ribeiro

2 - Washington Moreira

3 - Kell Silva

4 - Flávio Marra

5 - Hilton de Aguiar

6 - Israel da Farmácia

7 - Dr. Delano

8 - Anderson da Academia

9 - Vitor Costa

10 - Welington Well

11 - Wesley Jarbas

12 - Matheus Dias

13 - Ney Burguer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Kell Silva / PV
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 975
Processo: 52/2025
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1202
Processo: 67/2025
Autoriza o Município de Divinópolis a criar o calendário de manutenção preventiva e limpeza dos cemitérios do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Aprovado(a)
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1206
Processo: 75/2025
Dispõe sobre a doação de bens móveis de propriedade da Câmara Municipal de Divinópolis para a Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 75 de 2025
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Não Votou
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 67 de 2025
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Não Votou
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 52 de 2025
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Não Votou
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Não Votou
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Não Votou
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim