Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a conservação preventiva e periódica de praças públicas no Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 105 de 2025
Processo: 105/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1510
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas nos concursos públicos municipais de Divinópolis/MG e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 107 de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1516
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte especializado para pacientes com mobilidade reduzida, obesidade severa, em uso contínuo de oxigênio ou acamados, em tratamento cirúrgico e pós operatório, visando assegurar o acesso a tratamentos de saúde dentro do município de Divinópolis, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 108 de 2025
Processo: 108/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha “Junho Verde”, no âmbito do município de Divinópolis/MG. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 109 de 2025
Processo: 109/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 1518
Turno: -
Texto original
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Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das unidades escolares de Educação Infantil e de Ensino Fundamental de Divinópolis. - |
Matéria lida |
6 |
Emenda modificativa e supressiva nº CM 018/2025 ao Projeto de Resolução nº 01/2025. - |
Matéria lida |
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7 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: 106/2025
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 1520
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de uma academia de calistenia na orla do Lago das Roseiras, na região da represa. - |
Aprovado(a) |
8 |
Indicação nº 259 de 2025
Processo: 259/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza no bueiro da Rua do Alumínio, nº 119 , no Bairro Niterói. - |
Aprovado(a) |
9 |
Indicação nº 261 de 2025
Processo: 261/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina na Avenida Autorama, a partir do número 200, seguindo toda sua extensão. - |
Aprovado(a) |
10 |
Indicação nº 262 de 2025
Processo: 262/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1502
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação asfáltica na Rua Ipanema, no trecho compreendido entre a Rua São Paulo e a Rua Goiás. - |
Aprovado(a) |
11 |
Indicação nº 338 de 2025
Processo: 338/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 1507
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, melhorias no trecho da Rua Xavante que cruza o Córrego Canavial, no Bairro Manoel Valinhas. - |
Aprovado(a) |
12 |
Indicação nº 339 de 2025
Processo: 339/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 1506
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de patrolamento com escória na Rua Tulipa, entre a Rua Caju e a Rua Begônia, e na Rua Begônia, entre Rua Tulipas e Rua Camélia, no Bairro Del Rey. - |
Aprovado(a) |
13 |
Indicação nº 914 de 2025
Processo: 914/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 1511
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o estudo da possibilidade de transferir a gestão do Serviço Social do Luto para a Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (EMOP). - |
Aprovado(a) |
14 |
Indicação nº 1124 de 2025
Processo: 1124/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1503
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em toda extensão da Rua das Violetas, no Bairro Del Rey. - |
Aprovado(a) |
15 |
Indicação nº 1237 de 2025
Processo: 1237/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1514
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza nos arredores da Escola Municipal Professora Evelina Greco Santos, localizada na Rua José Jaime Soares, nº 42, Bairro Santa Lúcia. - |
Aprovado(a) |
16 |
Indicação nº 1372 de 2025
Processo: 1372/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a capina e a limpeza nas unidades de saúde das comunidades rurais de Tamboril, Amadeu Lacerda, Lavapés, Inhame, Cachoeirinha, Cacoco, Branquinhos, Mata dos Coqueiros, Choro, Córrego Falso, Djalma Dutra e demais comunidades. - |
Aprovado(a) |
17 |
Indicação nº 1373 de 2025
Processo: 1373/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1522
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Alpino Joaquim Rodrigues, no Bairro Jardim Primavera. - |
Aprovado(a) |
18 |
Indicação nº 1374 de 2025
Processo: 1374/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1523
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Antônio Helena, no Bairro Santa Cruz. - |
Aprovado(a) |
19 |
Moção Congratulatória nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1519
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Dr. Miguel Laudares Coelho. - |
Aprovado(a) |
20 |
Requerimento nº 902 de 2025
Processo: 902/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja informado o número da população de cada bairro de Divinópolis e a média diária de usuários do transporte público. - |
Aprovado(a) |