Resumo (28ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 14:00
Encerramento: 20/05/2025 - 17:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Breno Junior / NOVO
2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Kell Silva / PV
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Quintino Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 20 de Maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 28ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wellington Well a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Flávio Marra a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFICIO 118/2025, de 20 de maio de 2025, da  Vereadora Ana Paula - Quintino, que justificar sua ausência na 28ª Reunião Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SETTRANS-GAB Nº 0615/2025, de 13 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, que solicitação dilação de prazo para resposta do requerimento nº1266/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMUSA-DVS/VE Nº 206/2025, de de 13 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde ao requerimento nº1246/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEGOV Nº 075/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, incluídas nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 254, 255 e 256/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 529, 530 e 531/2025, de autoria doVereador Hilton de Aguiar;

CM- 637/2025, de autoria do Vereador Israel da Farmácia;

CM- 1035, 1036 e 1037/2025 de autoria do Vereador Ney Burguer;

CM- 1122/25 de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1366, 1367 e 1368/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

OFÍCIO SEMAC-DMA Nº 33/2025, 13 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, que solicita dilação de prazo para resposta do requerimento nº1264/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

DE TERCEIROS

OFÍCIO CMAS nº 013/2025, de 14 de maio de 2025, do Conselho Municipal de Assistência Social, que comunica a data da Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19 de maio de 2025 (segunda-feira) às 13h30min, na sala de reuniões da Casa dos Conselhos.

OFÍCIO N° 03/2025, de 16 de maio de 2025, do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, que comunica a data da Reunião Ordinária a ser realizada no dia 20 de maio de 2025, às 14h00, na Casa dos Conselhos.

Ofício nº 73/2025, de 12 de maio de 2025, da Trancid – Transporte Coletivo Cidade de Divinópolis LTDA, que responde ao requerimento CM 1402/2025, de autoria do Vereador Wellington Well.

Ofício Nº 16/2025, de 19 de maio de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que convoca para a Reunião Ordinária que será realizada no dia 21 de maio de 2025, às 14 h, na Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre:

Maria Elizabete Bueno, que se inscreveu para falar sobre “transporte público, principalmente no meio rural, com enfase na linha 51”

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Anderson Francisco Pereira, a pedido do Vereador Washington Moreira. 

Pelo passamento de Dirce, ex-diretora do CMEI Serra Verde, a pedido do Vereador Josafá. 

Pelo passamento de Lourival Libério, a pedido do Vereador Walmir Ribeiro. 

Pelo passamento de Rosemberg, professor de educação física, a pedido do Vereador Anderson da Academia. 

Pelo passamento de Afonso Pereira dos Santos, a pedido do Vereador Matheus Dias.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 87 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1549
Processo: 87/2025
Denomina “Jadir Marra da Silva” o novo Centro de Atendimento Transitório Animal, localizado na rodovia Divinópolis - Carmo do Cajuru, km 6, estrada de acesso às Chácaras Beira Rio, sentido Getsêmani.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 104 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1530
Processo: 104/2025
Reserva aos pretos, pardos, indígenas e quilombolas 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Divinópolis.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2025
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1548
Processo: 110/2025
Dispõe sobre a implementação do projeto ‘Cãozinho na Escola’ nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 112 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1565
Processo: 112/2025
Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Divinópolis às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 4 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1560
Processo: 4/2025
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública de Divinópolis - COMSEP.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 33 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1563
Processo: 33/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir o Crédito Especial no montante de R$ 5.703.000,00 na Secretaria Municipal de Educação.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 39 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1528
Processo: 39/2025
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências (PLDO). PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: ATÉ 09/06/2025
Matéria lida
8 - Emenda nº 19 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1571
Processo: 19/2025
Emenda modificatica CM 19/2025 ao Projeto de Lei nº CM 047/2025.
Matéria lida
9 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1574
Processo: 107/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e pintura estratigráfica na Alameda Rio Perdido, em frente ao número 580, no Bairro Tietê.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 1573
Processo: 108/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada pintura estratigráfica em determinadas ruas de Santo Antônio dos Campos.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1531
Processo: 263/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina urbana na Rua Pernambuco, na altura do número 2320.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1532
Processo: 264/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento com material fresado nas estradas da Comunidade do Choro.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1533
Processo: 265/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção, a capina e a limpeza da Praça Sotero Ramos, Rua Ibirité, Bairro Bom Pastor.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 534 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1558
Processo: 534/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, os serviços de limpeza e de patrolamento na Rua Francisca Virgelina Florispes, Chácaras Belo Horizonte, Ferrador.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 535 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1559
Processo: 535/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que seja realizada nova notificação, fiscalização e posterior limpeza no lote vago localizado na Rua Jesus Jota, em frente ao número 238, no Bairro Interlagos.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 536 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1562
Processo: 536/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a instalação de um quebra-molas na Rua Mário Xisto Gontijo, próximo ao número 510, Bairro São Luís.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 641 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1552
Processo: 641/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura da Rua Bom Jardim, ligando o Bairro Davanuse ao Bairro Santa Lúcia.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 642 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1553
Processo: 642/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento na Rua Antônio Florentino de Castro, esquina com a Rua Olímpio Gomes Branquinho, no Bairro Nova Holanda.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 643 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1554
Processo: 643/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias na Rua Onze, nº 66, entre a Rua Doze e a Alameda C, na Agrovila da comunidade de Buritis.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 836 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1534
Processo: 836/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam oferecidos mais serviços de saúde e atenção primária para a população do Bairro Jardim Candelária, no Posto de Apoio Jardim Candelária UAPS Dom Cristiano - Nadir Alves Gontijo.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 837 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1538
Processo: 837/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam oferecidos serviços de saúde de atenção primária completos para a população dos bairros Belvedere e Sagrada Família.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 838 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1539
Processo: 838/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja estendido o benefício do auxílio moradia, previsto na Lei Ordinária nº 9.480, de 28 de novembro de 2024, para as famílias atingidas pelas enchentes de final de 2024, do Bairro Serra Verde.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 1238 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1537
Processo: 1238/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de passeios nos arredores da Escola Municipal Professora Evelina Greco Santos, localizada na Rua José Jaime Soares, 42, Bairro Santa Lúcia.
Aprovado(a)
24 - Indicação nº 1375 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1569
Processo: 1375/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja instalado um padrão de energia no cemitério de Santo Antônio dos Campos.
Aprovado(a)
25 - Indicação nº 1376 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1570
Processo: 1376/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Aristeu Barbosa, no Bairro Jardim Copacabana.
Aprovado(a)
26 - Indicação nº 1377 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1572
Processo: 1377/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada reforma e pintura da quadra da Comunidade Rural de Amadeu Lacerda.
Aprovado(a)
27 - Indicação nº 1554 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1543
Processo: 1554/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza nas ruas Frei Odulfo e Clarismundo Diniz Pereira, no Bairro Nova Suíça.
Aprovado(a)
28 - Indicação nº 1555 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1544
Processo: 1555/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um redutores de velocidades na Rua Dona Maria das Dores, esquina com Rua Brigadeiro Cabral, no Bairro Nossa Senhora das Graças, porta da Escola Estadual Antônio Gonçalves de Matos.
Aprovado(a)
29 - Moção Congratulatória nº 28 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1556
Processo: 28/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Walison Antônio Ferreira.
Aprovado(a)
30 - Moção Congratulatória nº 29 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1557
Processo: 29/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Luciano Antônio de Oliveira.
Aprovado(a)
31 - Requerimento nº 836 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1541
Processo: 836/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações acerca do cronograma de obras para limpeza e troca de manilhas no Córrego do Bagaço, no Bairro Serra Verde.
Aprovado(a)
32 - Requerimento nº 1274 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1535
Processo: 1274/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre o modelo de controle de frequência implantado nas unidades educacionais da rede pública municipal.
Aprovado(a)
33 - Requerimento nº 1275 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1536
Processo: 1275/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre a Usina Plural, do Município de Divinópolis.
Aprovado(a)
34 - Requerimento nº 1276 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1542
Processo: 1276/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos sobre as recentes contratações e utilização de veículos locados pelo Município de Divinópolis/MG.
Aprovado(a)
35 - Retirada de PL EM - Ofício nº nº 55 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1555
Processo: 55/2025
Ofício EM nº 055/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 029/2025.
Aprovado(a)
36 - Retirada de PL EM - Ofício nº nº 58 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1564
Processo: 58/2025
Ofício EM nº 058/2025 - Retirada em definitivo do Projeto de Lei EM 022/2025.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Washington Moreira

3 - Dr. Delano

4 - Walmir Ribeiro

5 - Kell Silva

6 - Hilton de Aguiar

7 - Israel da Farmácia

8 - Anderson da Academia

9 - Flávio Marra

10 - Vitor Costa

11 - Breno Junior

12 - Welington Well

13 - Matheus Dias

14 - Ney Burguer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Kell Silva / PV
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1324
Processo: 32/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 24.724.974,83.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1216
Processo: 79/2025
Denomina “Iraci Gualberto Pereira ” a Praça situada entre as ruas Paraná, Guapé e Afrânio Peixoto no Bairro Morada Nova.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2025
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Não Votou
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2025
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Não Votou
  • Dr. Delano - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Kell Silva - Sim
  • Matheus Dias - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Não Votou
  • Vitor Costa - Sim
  • Walmir Ribeiro - Sim
  • Washington Moreira - Sim
  • Welington Well - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim