Resumo (31ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2025 - 14:00
Encerramento: 29/05/2025 - 16:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Breno Junior / NOVO
1º Secretário: Walmir Ribeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Hilton de Aguiar / AGIR
Josafá / CIDADANIA
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Quintino Atestado Médico Sessão
Flávio Marra Ausente Sessão
Israel da Farmácia Ausente Sessão
Kell Silva Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 29 de Maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 31ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Wesley Jarbas (presidente interino) e secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Wesley Jarbas da cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Matheus Dias a leitura de um artigo da Lei Orgânica Municipal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFÍCIO nº CM-018/2025 – CI/GabPres, de 28 de Maio de 2025, de origem da assessoria do Vereador e Presidente Israel Mendonça, que informa sua ausência na Reunião Ordinária do dia 29 de Maio, em virtude de sua internação e estar sob cuidados médicos intensivos no Hospital São João de Deus.

OFÍCIO 170/2025, de 29 de Maio de 2025, da Vereadora Kell Silva, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 29 de maio de 2025, por motivo de saúde.

OFÍCIO 170/2025, de 26 de Maio de 2025, do Vereador Flávio Marra, que justifica sua ausência na Reunião Ordinária do dia 29 de maio de 2025, por motivo de saúde.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMED-GADM/TE Nº 653/2025, de Maio de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, que responde o requerimento nº833/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEGOV Nº 81/2025, de Maio de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indicações abaixo citadas foram encaminhadas às secretarias responsáveis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necessários, inclusão nos respectivos cronogramas de serviços:

CM- 106/2025, de autoria do Vereador Anderson da Academia;

CM- 259, 261 e 262/2025, de autoria do Vereador Breno Júnior;

CM- 338 e 339/2025, de autoria doVereador Dr. Delano;

CM- 914/2025, de autoria doVereador Matheus Dias;

CM- 1124/2024, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton;

CM- 1237/2024, de autoria do Vereador Vitor Costa;

CM- 1372, 1373 e 1374/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;

OFÍCIO SEMSUR-SML Nº41/2025, de Maio de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde ao requerimento nº1235/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMSUR Nº 15/2025, de 12 de Maio de 2025, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde ao requerimento nº1306/2025, de autoria do Vereador Walmir Ribeiro.

OFÍCIO SEGOV Nº 80/2025, de Maio de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa sobre a indicação da Vereadora Ana Paula do Quintino, como vice-líder de Governo.

DE TERCEIROS

OFÍCIO COMAD/DIV/Nº 18/2025, de 27 de Maio de 2025, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 02 de junho de 2025, a partir de 14h00, no Settrans.

Ofício Nº 029/2025, de 29 de Maio de 2025, do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente, que comunica a próxima reunião a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, às 9h00, na Sala de Reuniões do Centro Administrativo Municipal

4. Tribuna Livre:

Reginaldo Maria Macedo, que se inscreveu para falar sobre “Propaganda volante no Centro da cidade”.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 119 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1690
Processo: 119/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Meu Bairro Tem Energia e Nós Somos a Força, no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 1708
Processo: 121/2025
Autoriza o Poder Executivo a custear a colocação de balão intragástrico no tratamento de pacientes com obesidade no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 122 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 1711
Processo: 122/2025
Institui o Programa Municipal de Apoio à Reintegração Social de Pessoas Privadas de Liberdade, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 1712
Processo: 123/2025
Dispõe sobre a implementação do programa municipal de coleta itinerante de sangue e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Emenda nº 25 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1702
Processo: 25/2025
Emenda aditiva nº CM 025/2025 ao Projeto de Lei EM 027/2025 - adiciona o parágrafo único ao art. 31.
Matéria lida
6 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 60 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1706
Processo: 60/2025
Ofício EM Nº 060/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM 035/2025 - modifica a Prancha I anexada ao art. 1º.
Matéria lida
7 - Indicação nº 273 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1673
Processo: 273/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a de limpeza e a capina urbana na Avenida Vinte e Um de Abril, entre Divino Espirito Santo e Rua Dom Pedro I, no Bairro Vila Cruzeiro.
Aprovado(a)
8 - Indicação nº 274 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1677
Processo: 274/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura do final da Rua Antônio Silva, no Bairro Itacolomi.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 275 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1684
Processo: 275/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza urbana na Rua Serra do Cristal, na altura do nº 1100, entre a Rua Bahia e a Rua Rio Grande do Sul, no Centro.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 541 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1676
Processo: 541/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize o reparo e a infraestrutura na Rua Uruguai, nº 131, no Bairro Santa Rosa.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 542 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1678
Processo: 542/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize os serviços de limpeza e patrolamento na Rua Uruguai, entre a Rua Rosa Fonseca e Silva e a Rua Maria Almeida Faria, no Bairro Santa Rosa.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 543 de 2025
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1685
Processo: 543/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize o serviço de fiscalização do lote situado na Rua Jésus Jota, em frente ao número 238, Bairro Interlagos.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 650 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1674
Processo: 650/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, roçada e limpeza nas margens do asfalto da estrada da Comunidade de Buritis, próximo ao Bairro Costa Azul, entre o Conjunto Elizabeth Nogueira e a entrada da Fazenda Gameleira
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 651 de 2025
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1675
Processo: 651/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias no asfalto da Comunidade de Buritis.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 722 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1687
Processo: 722/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito um levantamento da atual demanda de infraestrutura de energia elétrica em todos os bairros e zonas rurais de Divinópolis.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 1126 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1710
Processo: 1126/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braço de luminária no poste localizados na Rua Geraldo Araújo, esquina com Rua Vicente Gomes, no Bairro Quintino.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 1241 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1691
Processo: 1241/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento no trecho que liga a Estrada Djalma Dutra à Comunidade Córrego Falso, na zona rural de Divinópolis/MG.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 1242 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1692
Processo: 1242/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e semáforos próximos à Escola SESI, localizada na Rua Pratápolis, nº 2, Bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 1243 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1693
Processo: 1243/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de caminhão pipa, semanalmente, na obra localizada na Rua 21 de abril, 1614, Bairro Afonso Pena, Divinópolis/MG.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 1384 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1709
Processo: 1384/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Avenida Maria Aparecida Soares, no Bairro Jardim Primavera.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 1385 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1713
Processo: 1385/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza, no Bairro Terra Azul.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 1386 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1714
Processo: 1386/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por intermédio do órgão competente, a realização de castrações, através do Castramóvel, na região de Santo Antônio dos Campos.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 1559 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1703
Processo: 1559/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Carlos Alves de Faria, logo após o calçamento, e também a instalação de um poste com braço e luminária, após o calçamento, no Bairro São Lucas.
Aprovado(a)
24 - Indicação nº 1560 de 2025
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1704
Processo: 1560/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Alameda Rio Caipó, próximo ao número 70, entre as ruas Pedro Eustáquio de Oliveira e Mauro Costa, no Bairro Tietê.
Aprovado(a)
25 - Moção Congratulatória nº 32 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1715
Processo: 32/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Izauro Alves Bueno.
Aprovado(a)
26 - Requerimento nº 703 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1707
Processo: 703/2025
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis que seja retirado a Emenda Modificativa nº CM 021/2025 ao Projeto de Lei nº EM 027/2025.
Aprovado(a)
27 - Requerimento nº 1107 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1679
Processo: 1107/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de planejamento municipal para implementação de melhorias relativas à mobilidade urbana e infraestrutura viária no entorno do Hospital Regional de Divinópolis.
Aprovado(a)
28 - Requerimento nº 1283 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1686
Processo: 1283/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos a respeito da realização da Conferência Municipal de Direitos Humanos.
Aprovado(a)
29 - Requerimento nº 1284 de 2025
Autor: Vitor Costa
Número de Protocolo: 1689
Processo: 1284/2025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que, no prazo legal, preste esclarecimentos a respeito das convocações do último concurso da Prefeitura Municipal de Divinópolis.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Wesley Jarbas

2 - Breno Junior

3 - Josafá

4 - Washington Moreira

5 - Hilton de Aguiar

6 - Dr. Delano

7 - Walmir Ribeiro

8 - Anderson da Academia

9 - Rodyson do Zé Milton

10 - Welington Well

11 - Matheus Dias

12 - Ney Burguer