Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 119 de 2025
Processo: 119/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 1690
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Meu Bairro Tem Energia e Nós Somos a Força, no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 121 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 1708
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a custear a colocação de balão intragástrico no tratamento de pacientes com obesidade no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 122 de 2025
Processo: 122/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 1711
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Apoio à Reintegração Social de Pessoas Privadas de Liberdade, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 123 de 2025
Processo: 123/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 1712
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implementação do programa municipal de coleta itinerante de sangue e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda aditiva nº CM 025/2025 ao Projeto de Lei EM 027/2025 - adiciona o parágrafo único ao art. 31. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1706
Turno: -
Texto original
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Ofício EM Nº 060/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei EM 035/2025 - modifica a Prancha I anexada ao art. 1º. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 273 de 2025
Processo: 273/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a de limpeza e a capina urbana na Avenida Vinte e Um de Abril, entre Divino Espirito Santo e Rua Dom Pedro I, no Bairro Vila Cruzeiro. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 274 de 2025
Processo: 274/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a abertura do final da Rua Antônio Silva, no Bairro Itacolomi. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 275 de 2025
Processo: 275/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza urbana na Rua Serra do Cristal, na altura do nº 1100, entre a Rua Bahia e a Rua Rio Grande do Sul, no Centro. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 541 de 2025
Processo: 541/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize o reparo e a infraestrutura na Rua Uruguai, nº 131, no Bairro Santa Rosa. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 542 de 2025
Processo: 542/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1678
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize os serviços de limpeza e patrolamento na Rua Uruguai, entre a Rua Rosa Fonseca e Silva e a Rua Maria Almeida Faria, no Bairro Santa Rosa. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 543 de 2025
Processo: 543/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, que realize o serviço de fiscalização do lote situado na Rua Jésus Jota, em frente ao número 238, Bairro Interlagos. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 650 de 2025
Processo: 650/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, roçada e limpeza nas margens do asfalto da estrada da Comunidade de Buritis, próximo ao Bairro Costa Azul, entre o Conjunto Elizabeth Nogueira e a entrada da Fazenda Gameleira - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 651 de 2025
Processo: 651/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1675
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias no asfalto da Comunidade de Buritis. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feito um levantamento da atual demanda de infraestrutura de energia elétrica em todos os bairros e zonas rurais de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
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| 16 |
Indicação nº 1126 de 2025
Processo: 1126/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1710
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de braço de luminária no poste localizados na Rua Geraldo Araújo, esquina com Rua Vicente Gomes, no Bairro Quintino. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 1241 de 2025
Processo: 1241/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1691
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o calçamento no trecho que liga a Estrada Djalma Dutra à Comunidade Córrego Falso, na zona rural de Divinópolis/MG. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 1242 de 2025
Processo: 1242/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e semáforos próximos à Escola SESI, localizada na Rua Pratápolis, nº 2, Bairro Bom Pastor, Divinópolis/MG. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 1243 de 2025
Processo: 1243/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1693
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o envio de caminhão pipa, semanalmente, na obra localizada na Rua 21 de abril, 1614, Bairro Afonso Pena, Divinópolis/MG. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 1384 de 2025
Processo: 1384/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1709
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Avenida Maria Aparecida Soares, no Bairro Jardim Primavera. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Indicação nº 1385 de 2025
Processo: 1385/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1713
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina e limpeza, no Bairro Terra Azul. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Indicação nº 1386 de 2025
Processo: 1386/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1714
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por intermédio do órgão competente, a realização de castrações, através do Castramóvel, na região de Santo Antônio dos Campos. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Indicação nº 1559 de 2025
Processo: 1559/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1703
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Carlos Alves de Faria, logo após o calçamento, e também a instalação de um poste com braço e luminária, após o calçamento, no Bairro São Lucas. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Indicação nº 1560 de 2025
Processo: 1560/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 1704
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Alameda Rio Caipó, próximo ao número 70, entre as ruas Pedro Eustáquio de Oliveira e Mauro Costa, no Bairro Tietê. - |
Aprovado(a) |
| 25 |
Moção Congratulatória nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1715
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Izauro Alves Bueno. - |
Aprovado(a) |
| 26 |
Requerimento nº 703 de 2025
Processo: 703/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 1707
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis que seja retirado a Emenda Modificativa nº CM 021/2025 ao Projeto de Lei nº EM 027/2025. - |
Aprovado(a) |
| 27 |
Requerimento nº 1107 de 2025
Processo: 1107/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1679
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a existência de planejamento municipal para implementação de melhorias relativas à mobilidade urbana e infraestrutura viária no entorno do Hospital Regional de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
| 28 |
Requerimento nº 1283 de 2025
Processo: 1283/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1686
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos a respeito da realização da Conferência Municipal de Direitos Humanos. - |
Aprovado(a) |
| 29 |
Requerimento nº 1284 de 2025
Processo: 1284/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1689
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que, no prazo legal, preste esclarecimentos a respeito das convocações do último concurso da Prefeitura Municipal de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |