Resumo (32ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2025 - 14:00
Encerramento: 03/06/2025 - 17:08



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Vice-Presidente: Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
1º Secretário: Breno Junior / NOVO
2º Secretário: Walmir Ribeiro / PL



Lista de Presença na Sessão
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
Dr. Delano / PL
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Kell Silva / PV
Matheus Dias / AVANTE
Ney Burguer / NOVO
Rodyson do Zé Milton / PV
Vitor Costa / PT
Walmir Ribeiro / PL
Washington Moreira / SOLIDARIEDADE
Welington Well / PROGRESSISTAS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Quintino Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

No dia 29 de Maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 31ª Reunião Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 26ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Breno Júnior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Walmir Ribeiro a leitura de um trecho da bíblia sagrada e em seguida a oração do Pai Nosso, e ao Vereador Breno Júnior a leitura de um artigo da Constituição Federal. Em seguida executou-se o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Divinópolis.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO:

OFICIO: 120/2025, de 03 de Junho de 2025, da Vereadora Ana Paula do Quintino que justifica sua ausência na 32ª Reunião Ordinária a ser realizada hoje dia 03 de junho de 2025, por motivos de saúde.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO SEMDS Nº 318/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que responde à Indicação nº 834/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEPLAG-SEC Nº 117/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que responde ao Requerimento nº1272/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEMC Nº 109/2025, de 21 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde ao Requerimento nº 835/2025, de autoria da Vereadora Kell Silva.

OFÍCIO SEMC Nº 108/2025, de 21 de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Cultura, que responde ao Requerimento nº 1273/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

OFÍCIO SEPLAG-DRH Nº 041/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Ciência e Tecnologia, que responde ao Requerimento nº 1265/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.

DE TERCEIROS

OFÍCIO COMAD/DIV/Nº 19/2025, de 30 de maio de 2025, do Conselho Municipal Sobre Drogas, que informa a realização da Reunião Ordinária no dia 02 de junho de 2025, a partir de 14h00, na Casa dos Conselhos.

OFÍCIO Nº. 34/2025, de 29 de maio de 2025, do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, que comunica a realização da Reunião Extraordinária, no dia 03 de junho de 2025, às 15h00, de forma online.

OFÍCIO CMPD/DIV/ Nº 23/2025, de 27 de maio de 2025, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que informa a data da Reunião Ordinária a ser realizada no dia 05 de junho de 2025, às 8h00, na Casa dos Conselhos.

Ofício nº 64/2025 – CMS/DV/MG, de 02 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Saúde, que informa a data da IX Reunião Extraordinária que irá realizar-se no dia 05 de junho de 2025, a partir de 18h30, de forma online através da plataforma Google Meet.

4. Tribuna Livre:

Ausente a Sra. Luciana Padilha, que se inscreveu para falar sobre “Calçadas do Centro de Divinópolis”.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores (as) Vereadores (as).

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento de Jussara Mendes Guimarães, cunhada do Erson da Vigilância Sanitária, a pedido do Vereador Israel da Farmácia. Pelo passamento de Taquinho da autoescola, a pedido dos Vereadores Israel da Farmácia e Welington Well.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2025
Autor: Dr. Delano
Número de Protocolo: 1730
Processo: 124/2025
Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias visando a oferta de óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1749
Processo: 127/2025
Autoriza a criação da Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do Município de Divinópolis.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1737
Processo: 128/2025
Institui a obrigatoriedade da criação de espaços adequados para amamentação e cuidado com bebês nos órgãos e espaços públicos municipais, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 129 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1739
Processo: 129/2025
Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no município de Divinópolis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1738
Processo: 130/2025
Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2025
Autor: Kell Silva
Número de Protocolo: 1740
Processo: 131/2025
Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 133 de 2025
Autor: Matheus Dias
Número de Protocolo: 1752
Processo: 133/2025
Denomina Estevão Bechelane a Rua 21, no Bairro Golden Sul, neste Município.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 134 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1753
Processo: 134/2025
Denomina Celso Corrêa de Souza o Complexo Esportivo Serra Verde, situado no Bairro Serra Verde
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1745
Processo: 34/2025
Altera a Lei nº 9.313, de 14 de dezembro de 2023, que “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD - Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis.”
Matéria lida
10 - Subemenda à Emenda/Mensagem nº 1 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1734
Processo: 1/2025
Subemenda 001/2024 à Mensagem Modificativa - Ofício nº 032/2025 ao Projeto de Lei EM n°007/25.
Matéria lida
11 - Subemenda à Emenda/Mensagem nº 2 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1735
Processo: 02/2025
Subemenda Modificativa nº CM-002/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 031/2025 ao Projeto de Lei EM nº 006/2025.
Matéria lida
12 - Subemenda à Emenda/Mensagem nº 3 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1736
Processo: 3/2025
Subemenda Modificativa nº CM-003/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 030/2025 ao Projeto de Lei EM nº 005/2025.
Matéria lida
13 - Indicação nº 276 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1723
Processo: 276/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Isaac Ferreira, Bairro Rancho Alegre.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1725
Processo: 277/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente a pavimentação poliédrica na Rua Aristeu Barbosa, no Bairro Jardim Copacabana.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1726
Processo: 278/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza, patrolamento e escoriação na Rua Olinta Guimarães Greco, no Bairro Jardim Copacabana.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 1040 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1744
Processo: 1040/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de uma passarela elevada no cruzamento da Rua Pitangui com a Rua José Constantino Sobrinho, no Bairro Bom Pastor.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 1041 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1746
Processo: 1041/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e da limpeza nas ruas do Bairro Ferrador, e também na rodovia que liga o Bairro Ferrador ao Lago das Roseiras.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 1042 de 2025
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1747
Processo: 1042/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento na Rua Atenas, no trecho entre as ruas Alzira Fonseca e Joaquim Manoel Pereira, no Bairro Davanuze.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 1127 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1727
Processo: 1127/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em frente ao Clube Da Melhor Idade "Vida Nova", na Rua Campo Verde, entre as Ruas Antônio Alípio e Caracas, no Bairro Belvedere.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 1128 de 2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1728
Processo: 1128/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a limpeza e a capina na Rua Maranhão, entre a Av. Divino Espírito Santo e a Rua D. Pedro I, no Bairro Jardim Nova América.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 1387 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1741
Processo: 1387/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no Bairro Costa Azul.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 1388 de 2025
Autores: Walmir Ribeiro, Welington Well
Número de Protocolo: 1748
Processo: 1388/2025
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes de multas por infrações relacionadas à manutenção inadequada de terrenos urbanos, com destino à área da educação municipal.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 1389 de 2025
Autor: Walmir Ribeiro
Número de Protocolo: 1751
Processo: 1389/2025
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, seja providenciada a instalação de braços, luminárias e lâmpadas, nos postes instalados na Rua João Martins Coelho, na entrada do Bairro Vista Alegre.
Aprovado(a)
24 - Moção Congratulatória nº 33 de 2025
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1729
Processo: 33/2025
Moção Congratulatória em homenagem ao Valdez Francisco Ferreira.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dr. Delano

2 - Breno Junior

3 - Kell Silva

4 - Washington Moreira

5 - Flávio Marra

6 - Walmir Ribeiro

7 - Israel da Farmácia

8 - Rodyson do Zé Milton

9 - Welington Well

10 - Vitor Costa

11 - Anderson da Academia

12 - Wesley Jarbas

13 - Matheus Dias

14 - Ney Burguer