Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 124 de 2025
Processo: 124/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 1730
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias visando a oferta de óculos de grau a cidadãos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 127 de 2025
Processo: 127/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1749
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação da Campanha Permanente “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes e puérperas, no âmbito do Município de Divinópolis. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 128 de 2025
Processo: 128/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1737
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade da criação de espaços adequados para amamentação e cuidado com bebês nos órgãos e espaços públicos municipais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 129 de 2025
Processo: 129/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1739
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município a instituir o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e famílias atípicas no município de Divinópolis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2025
Processo: 130/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1738
Turno: -
Texto original
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Autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 131 de 2025
Processo: 131/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1740
Turno: -
Texto original
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Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 133 de 2025
Processo: 133/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 1752
Turno: -
Texto original
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Denomina Estevão Bechelane a Rua 21, no Bairro Golden Sul, neste Município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 134 de 2025
Processo: 134/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 1753
Turno: -
Texto original
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Denomina Celso Corrêa de Souza o Complexo Esportivo Serra Verde, situado no Bairro Serra Verde - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1745
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 9.313, de 14 de dezembro de 2023, que “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município ao SINVESD - Sindicato da Indústria e do Vestuário de Divinópolis.” - |
Matéria lida |
| 10 |
Subemenda à Emenda/Mensagem nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1734
Turno: -
Texto original
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Subemenda 001/2024 à Mensagem Modificativa - Ofício nº 032/2025 ao Projeto de Lei EM n°007/25. - |
Matéria lida |
| 11 |
Subemenda à Emenda/Mensagem nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1735
Turno: -
Texto original
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Subemenda Modificativa nº CM-002/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 031/2025 ao Projeto de Lei EM nº 006/2025. - |
Matéria lida |
| 12 |
Subemenda à Emenda/Mensagem nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1736
Turno: -
Texto original
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Subemenda Modificativa nº CM-003/2025 à Mensagem Modificativa - Ofício n° 030/2025 ao Projeto de Lei EM nº 005/2025. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 276 de 2025
Processo: 276/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1723
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Antônio Isaac Ferreira, Bairro Rancho Alegre. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 277 de 2025
Processo: 277/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1725
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente a pavimentação poliédrica na Rua Aristeu Barbosa, no Bairro Jardim Copacabana. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 278 de 2025
Processo: 278/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1726
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, limpeza, patrolamento e escoriação na Rua Olinta Guimarães Greco, no Bairro Jardim Copacabana. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 1040 de 2025
Processo: 1040/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1744
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de uma passarela elevada no cruzamento da Rua Pitangui com a Rua José Constantino Sobrinho, no Bairro Bom Pastor. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 1041 de 2025
Processo: 1041/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1746
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos e da limpeza nas ruas do Bairro Ferrador, e também na rodovia que liga o Bairro Ferrador ao Lago das Roseiras. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 1042 de 2025
Processo: 1042/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento na Rua Atenas, no trecho entre as ruas Alzira Fonseca e Joaquim Manoel Pereira, no Bairro Davanuze. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 1127 de 2025
Processo: 1127/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1727
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina em frente ao Clube Da Melhor Idade "Vida Nova", na Rua Campo Verde, entre as Ruas Antônio Alípio e Caracas, no Bairro Belvedere. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 1128 de 2025
Processo: 1128/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1728
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a limpeza e a capina na Rua Maranhão, entre a Av. Divino Espírito Santo e a Rua D. Pedro I, no Bairro Jardim Nova América. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Indicação nº 1387 de 2025
Processo: 1387/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1741
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza no Bairro Costa Azul. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Indicação nº 1388 de 2025
Processo: 1388/2025
Autor: Walmir Ribeiro, Welington Well
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto que dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes de multas por infrações relacionadas à manutenção inadequada de terrenos urbanos, com destino à área da educação municipal. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Indicação nº 1389 de 2025
Processo: 1389/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1751
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, seja providenciada a instalação de braços, luminárias e lâmpadas, nos postes instalados na Rua João Martins Coelho, na entrada do Bairro Vista Alegre. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Moção Congratulatória nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 1729
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Valdez Francisco Ferreira. - |
Aprovado(a) |