SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

No dia 12 de Maio do ano de dois mil e vinte e cinco, &agrave;s quatorze horas no Plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis, localizado na Rua S&atilde;o Paulo n&ordm; 277 &ndash; Centro, Divin&oacute;polis, foi realizada a 35&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa, da 26&ordf; Legislatura da C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis, sob a Presid&ecirc;ncia do Vereador Israel da Farm&aacute;cia e Secretariada pelo Vereador Breno J&uacute;nior. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exerc&iacute;cio Vereador Israel da Farm&aacute;cia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josaf&aacute; Anderson a &nbsp;leitura de um trecho da b&iacute;blia sagrada e em seguida a ora&ccedil;&atilde;o do Pai Nosso, e ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um Lei Org&acirc;nica Municipal. Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da Ata, o Senhor Presidente convidou o Suplente do Vereador Dr. Delano &ndash; denunciado por infra&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tico-administrativa, o Sr. Elton Geraldo Tavares, para tomar assento no Plen&aacute;rio, para fim de vota&ccedil;&atilde;o do recebimento da den&uacute;ncia. Ap&oacute;s ter sido chamado por tr&ecirc;s vezes, confirmou-se a aus&ecirc;ncia do suplente, tendo sido este &nbsp;convocado no dia 11 de Junho, por meio do of&iacute;cio N&ordm; CM-003/2025 &ndash; CT (Servi&ccedil;o: Secretaria Legislativa). Deu-se in&iacute;cio &agrave; leitura da den&uacute;ncia de infra&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tico administrativa n&ordm; 001/2025 e em seguida passou-se a vota&ccedil;&atilde;o nominal por seu recebimento (sim) ou rejei&ccedil;&atilde;o (n&atilde;o). O resultado foi de 14 votos unanimes pela rejei&ccedil;&atilde;o, tendo havido tr&ecirc;s aus&ecirc;ncias &ndash; a do Suplente, a do Vereador Hilton de Aguiar e a da Vereadora Kell Silva.

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

DO LEGISLATIVO:
OF&Iacute;CIO 219/2025, de 12 de junho de 2025, da Vereadora Kell Silva, que justifica sua aus&ecirc;ncia na Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 12 de junho de 2025, bem como, em eventuais agendas oficiais nos pr&oacute;ximos quatro dias, por motivos relacionados &agrave; gravidez e por recomenda&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas
DO EXECUTIVO:
OF&Iacute;CIO SEGOV N&ordm; 090/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indica&ccedil;&otilde;es abaixo citadas foram encaminhadas &agrave;s secretarias respons&aacute;veis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necess&aacute;rios, inclu&iacute;das nos respectivos cronogramas de servi&ccedil;os:
CM- 270, 271, 272/2025, de autoria do Vereador Breno J&uacute;nior;
CM- 538, 539 e 540/2025, de autoria doVereador Hilton de Aguiar;
CM- 647, 648, 649/2025, de autoria do Vereador Israel da Farm&aacute;cia;
CM- 1125/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton;
CM- 1239 e 1240/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa;
CM- 1381, 1382 e 1383/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;
CM- 1556, 1557 e 1558/2025 de autoria do VereadorWesley Jarbas;
OF&Iacute;CIO SEMED/GPE/EMIEDE - SEGOV N&ordm; 745/2025, de 05 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, que responde ao Requerimento n&ordm; 1279/2025, de autoria do Vereador Vitor Costa.
OF&Iacute;CIO SETTRANS-GOFT N&ordm; 740/2025, de 06 de junho de 2025, da Secretaria Municipal de Tr&acirc;nsito, Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Mobilidade Urbana, que responde &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 1405/2025, de autoria do Vereador Welington Well.
OF&Iacute;CIO SEGOV N&ordm; 093/2025, de maio de 2025, da Secretaria Municipal de Governo, que informa que as indica&ccedil;&otilde;es abaixo citadas foram encaminhadas &agrave;s secretarias respons&aacute;veis, para estudo de viabilidade de atendimento e, nos casos necess&aacute;rios, inclu&iacute;das nos respectivos cronogramas de servi&ccedil;os:
CM- 276, 277, 278/2025, de autoria do Vereador Breno J&uacute;nior;
CM- 1040, 1041 e 1042/2025, de autoria doVereador Ney Burguer;
CM- 1127 e 1128/2025/2025, de autoria do Vereador Rodyson do Z&eacute; Milton;
CM- 1387, 1388 e 1389/2025 de autoria do Vereador Walmir Ribeiro;
DE TERCEIROS
OF&Iacute;CIO COMPIR N&ordm; 040/2025, de 10 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial, que comunica que a 4&ordf; Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria acontecer&aacute; na quintafeira, dia 12 de junho de 2025, com 1&ordf; chamada &agrave;s 13:30h e 2&ordf; chamada &agrave;s 13h45, na sala de reuni&otilde;es da Casa dos Conselhos.
Of&iacute;cio sem n&uacute;mero, de 09 de junho de 2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que convoca para a Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria, que ser&aacute; realizada no dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira), &agrave;s 14h00, na Casa dos Conselhos.
Oficio CMAS n&ordm; 013/2025, de 11 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, que comunica a realiza&ccedil;&atilde;o da Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria no dia 16 de junho de 2025 (segunda-feira) &agrave;s 13h30, na sala de reuni&otilde;es da Casa dos Conselhos.
Of&iacute;cio n&deg;. 013/2025, de 11 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional Sustent&aacute;vel, que comunica que foi necess&aacute;rio adiar a Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria para o dia 17 de junho de 2025 &agrave;s 13h30, na Casa dos Conselhos.

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (35ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)