Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Substitutivo I ao PL CM nº 84 de 2025
Processo: 84/2025
Autor: Josafá
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 8.952/2021, que regulamenta o Art. 16, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, que permite a venda de nesgas de terrenos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 150 de 2025
Processo: 150/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1894
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Observatório de Igualdade Racial, na forma que especifica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 151 de 2025
Processo: 151/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1909
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da altura mínima, manutenção e identificação das fiações de telecomunicação em vias urbanas de Divinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 286 de 2025
Processo: 286/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, medidas de segurança no cruzamento localizado na Alameda Rio Perdido, nº 1020, no Bairro Alta Ville. - |
Aprovado(a) |
5 |
Indicação nº 287 de 2025
Processo: 287/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1897
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização de limpeza e capina na Rua do Chumbo, entre a Av. Governador Magalhães Pinto até o Rio Itapecerica, no Bairro Niterói. - |
Aprovado(a) |
6 |
Indicação nº 289 de 2025
Processo: 289/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Pernambuco, entre Rua Guaporé e Rua Bambuí, Bairro Vila Santo Antônio. - |
Aprovado(a) |
7 |
Indicação nº 545 de 2025
Processo: 545/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1911
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica na Rua Antônio Fonseca Filho, Bairro Interlagos. - |
Aprovado(a) |
8 |
Indicação nº 546 de 2025
Processo: 546/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1912
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estratigráfica na Av. Ayrton Senna, Bairro Interlagos. - |
Aprovado(a) |
9 |
Indicação nº 547 de 2025
Processo: 547/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 1916
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do orgão competente, a realização da operação Tapa-Buracos na Avenida do Trabalho, Bairro Interlagos. - |
Aprovado(a) |
10 |
Indicação nº 655 de 2025
Processo: 655/2025
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 1924
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Francisco Resende Costa, no cruzamento das ruas Prudente de Morais e Tomé de Souza, no Bairro Porto Velho. - |
Aprovado(a) |
11 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a poda nas árvores localizadas na Praça da Catedral, no Centro de Divinópolis, assim como, que seja realizada melhoria na iluminação do local. - |
Aprovado(a) |
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12 |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado um projeto, em conjunto com a CEMIG, para a instalação de postes de iluminação na Avenida 21 de Abril, do trecho da Rua Além Paraíba até a Rua São Sebastiao, no Bairro Afonso Pena. - |
Aprovado(a) |
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13 |
Indicação nº 843 de 2025
Processo: 843/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1896
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que sejam trocadas as placas indicativas para a Universidade Estadual de Minas Gerais, localizada na Av. Paraná, nº 3001, Bairro Jardim Belvedere I, Divinópolis/MG, de FUNEDI para UEMG. - |
Aprovado(a) |
14 |
Indicação nº 1399 de 2025
Processo: 1399/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1921
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Celso Faria Fagundes, no Bairro Jardim Primavera. - |
Aprovado(a) |
15 |
Indicação nº 1400 de 2025
Processo: 1400/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1922
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Ernesto Corrêa da Silveira, no Bairro Jardim Primavera. - |
Aprovado(a) |
16 |
Indicação nº 1701 de 2025
Processo: 1701/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1923
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizada a pavimentação poliédrica na Rua Antônio David Coelho, no Bairro Jardim Primavera. - |
Aprovado(a) |
17 |
Moção Congratulatória nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 1903
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Renato Ferreira dos Santos. - |
Aprovado(a) |
18 |
Requerimento nº 1290 de 2025
Processo: 1290/2025
Autor: Vitor Costa
Protocolo: 1891
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, esclarecimentos referentes ao funcionamento do Conselho Municipal da Juventude, do Município de Divinópolis/MG. - |
Aprovado(a) |
19 |
Requerimento nº 1309 de 2025
Processo: 1309/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 1906
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que disponibilize relatório detalhado referente a dificuldade de falar com alguns setores da prefeitura; que seja esclarecido as razões do não atendimento de chamadas telefônicas, se existem linhas telefônicas em desuso ou que precisam ser atualizadas; e quais secretarias e setores da Prefeitura atendem somente pelo Whatsapp. - |
Aprovado(a) |