Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 99ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 145 de 2025
Processo: 145/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2011
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município, o dia Municipal da Juventude Cristã, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 159 de 2025
Processo: 159/2025
Autor: Kell Silva
Protocolo: 2028
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas para promover maior segurança às mulheres no transporte público municipal, especialmente no período noturno, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 160 de 2025
Processo: 160/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2054
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Fonoaudiologia no calendário oficial de Divinópolis e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 161 de 2025
Processo: 161/2025
Autor: Matheus Dias
Protocolo: 2055
Turno: -
Texto original
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Atribui ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) o reconhecimento como patrimônio imaterial do Município de Divinópolis. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2012
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que “dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências". - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Welington Well
Protocolo: 2037
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa nº CM 028/2025 ao Projeto de Lei nº EM 040/2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2014
Turno: -
Texto original
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Ofício EM nº 069/2025 - Mensagem Modificativa - Projeto de Lei Complementar EM 003/2025. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 293 de 2025
Processo: 293/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2017
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido da instalação de postes e lâmpadas de LED na Rodovia dos Batistas, que interliga os bairros Ipiranga, L.P. Pereira, Planalto e Liberdade. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 294 de 2025
Processo: 294/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2024
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de meio-fio, sarjeta, calçada na Rodovia dos Batistas. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Indicação nº 295 de 2025
Processo: 295/2025
Autor: Breno Junior
Protocolo: 2026
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, capina e limpeza na Rua Vicente Valério, entre as ruas Treze de Novembro e Antônio Florentino (Mineira), no Centro. - |
Aprovado(a) |
| 11 |
Indicação nº 550 de 2025
Processo: 550/2025
Autor: Hilton de Aguiar
Protocolo: 2036
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma rotatória na esquina da Rua Olímpio Gomes Branquinho com a Rua Dona Maria das Dores – Bairro Nossa Senhora das Graças. - |
Aprovado(a) |
| 12 |
Indicação nº 1046 de 2025
Processo: 1046/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 2049
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a construção de uma praça no Bairro Jusa Fonseca, nos lotes pertencentes à prefeitura, localizados na quadra 227, na Rua João Dias, no Bairro Jusa Fonseca. - |
Aprovado(a) |
| 13 |
Indicação nº 1047 de 2025
Processo: 1047/2025
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 2050
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, através do órgão competente, a instalação de um redutor de velocidade na via que liga a BR 494 à Comunidade do Choro, no trecho próximo a Igreja da comunidade. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 1133 de 2025
Processo: 1133/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2034
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento na Travessa Dona Francisca, entre a Avenida 21 de Abril e Rua São Sebastião, Bairro Santa Clara. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 1134 de 2025
Processo: 1134/2025
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2035
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja feita a limpeza e a capina na Rua Palma, entre as ruas Nova Serrana e Paracatu, Bairro Afonso Pena. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 1567 de 2025
Processo: 1567/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2030
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o encascalhamento na
Rua Corvino Diniz Costa, no Bairro São Paulo. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 1568 de 2025
Processo: 1568/2025
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2032
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Campina Verde, próximo ao número 821, esquina com a Rua Fagundes Varela, no Bairro São José. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 1705 de 2025
Processo: 1705/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2042
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de substituição dos postes danificados e a instalação de lâmpadas de LED na Praça do Quilombo. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 1706 de 2025
Processo: 1706/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2043
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que realize o serviço de capina, roçada e limpeza no campo da Comunidade Rural do Inhame. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 1707 de 2025
Processo: 1707/2025
Autor: Walmir Ribeiro
Protocolo: 2044
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, que seja realizado tapa-buracos na Rua Drascena do Bairro Belo Vale, onde percorre a linha 20 de ônibus. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Requerimento nº 302 de 2025
Processo: 302/2025
Autor: Dr. Delano
Protocolo: 2057
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre o quantitativo das unidades de saúde da rede municipal e médicos em exercício na rede municipal de saúde. - |
Aprovado(a) |